<\/p>\n
No intuito de contribuir para uma crescente garantia do direito \u00e0 moradia adequada \u2013 reconhecido em 1948 a partir da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e garantido no art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira \u2013 o Governo de Minas, por meio da Ag\u00eancia RMBH e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), realiza a constru\u00e7\u00e3o do Plano Metropolitano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (PMHIS-RMBH).<\/p>\n
Para consolida\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos na etapa diagn\u00f3stica do plano, ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo de 5 a 8\/3\u00a0Oficinas Tem\u00e1ticas on-line com representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, entidades, sociedade civil e demais atores que reconhecem a import\u00e2ncia e envolvimento com a pauta.<\/p>\n
O PMHIS-RMBH foi estruturado para oferecer um conjunto de diretrizes fundamentais \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional, assegurando o direito \u00e0 moradia digna. O plano dever\u00e1 trazer elementos para que os agentes p\u00fablicos e privados possam enfrentar os desafios urbanos relacionados \u00e0 escassez de infraestrutura, \u00e0 car\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, \u00e0 falta de acessibilidade, \u00e0 fragilidade das estruturas habitacionais e do ambiente ao seu redor, entre outros aspectos. Este processo de constru\u00e7\u00e3o do PMHIS-RMBH est\u00e1 dividido em quatro etapas distintas: Proposta Metodol\u00f3gica, Diagn\u00f3stico, Plano de A\u00e7\u00e3o e, por fim, Resumo Executivo.<\/p>\n
Na presente fase diagn\u00f3stica foram previstas atividades de coleta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo pesquisas e di\u00e1logos com pessoas e institui\u00e7\u00f5es envolvidas na pol\u00edtica habitacional em diferentes n\u00edveis \u2013 estadual, regional e municipal. \u201cIsso inclui as Oficinas Tem\u00e1ticas virtuais que ir\u00e3o acontecer na pr\u00f3xima semana. Cada entidade desempenha um papel essencial nesse processo, e o encontro abordar\u00e1 o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano, destacando estrat\u00e9gias espec\u00edficas para a coleta de dados em toda RMBH e no Colar Metropolitano. Al\u00e9m disso, as oficinas n\u00e3o s\u00e3o apenas momentos de aprendizado, mas tamb\u00e9m oportunidades valiosas para o di\u00e1logo direto com institui\u00e7\u00f5es envolvidas na pol\u00edtica habitacional\u201d, comenta a chefe do N\u00facleo de Assessoramento T\u00e9cnico Especial, Clarice Vale.<\/p>\n
Confira as tem\u00e1ticas abordadas em cada oficina e participe:<\/strong><\/p>\n Dia 5\/3, \u00e0s 14h30 \u2013 Conflitos Fundi\u00e1rios: abordar\u00e1 a complexidade dos conflitos fundi\u00e1rios, em que a disputa por espa\u00e7os urbanos confronta o direito \u00e0 propriedade com sua fun\u00e7\u00e3o social. Nos casos de disputa possess\u00f3ria, frequentemente resultam em despejo de fam\u00edlias, tornando-se uma demanda habitacional essencial.<\/p>\n Dia 6\/3, \u00e0s 14h30 \u2013 Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Riscos e Desastres: esta tem\u00e1tica destacar\u00e1 os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos eventos extremos, afetando\u00a0principalmente comunidades vulner\u00e1veis que buscam moradia em \u00e1reas inadequadas e com infraestrutura b\u00e1sica prec\u00e1ria.<\/p>\n Dia 7\/3, \u00e0s 9h30 \u2013 Necessidades Habitacionais e Produ\u00e7\u00e3o de Moradia (subtema produ\u00e7\u00e3o de mercado).<\/p>\n Dia 7\/3, \u00e0s 14h30 \u2013 Necessidades Habitacionais e Produ\u00e7\u00e3o de Moradia (subtema produ\u00e7\u00e3o social): ser\u00e1 reconhecida a diversidade de agentes na produ\u00e7\u00e3o habitacional, tanto vinculados ao mercado quanto como produtores sociais e organizadores de demandas habitacionais. Esta abordagem est\u00e1 alinhada com a pol\u00edtica nacional de habita\u00e7\u00e3o, que reconhece a import\u00e2ncia de diferentes atores na promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais.\u00a0<\/p>\n Dia 8\/3, \u00e0s 14h30 \u2013 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua: o diagn\u00f3stico elaborado pelo governo federal, embora base referencial, possui limita\u00e7\u00f5es e precisa ser complementado com dados do Censo e outras fontes nacionais e locais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No intuito de contribuir para uma crescente garantia do direito \u00e0 moradia adequada \u2013 reconhecido em 1948 a partir da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e garantido no art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira \u2013 o Governo de Minas, por meio da Ag\u00eancia RMBH e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), realiza a constru\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18652\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}