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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha), concretizou um importante passo na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), beneficiando 41 fam\u00edlias de diversos bairros da regi\u00e3o urbana do Lagoa. No \u00faltimo s\u00e1bado (2), durante o evento Mutir\u00e3o Todos em A\u00e7\u00e3o, realizado no bairro Portal Caiob\u00e1, foram entregues os t\u00e3o aguardados contratos \u00e0s fam\u00edlias dos bairros Jardim Tijuca, Vila Vilma, Jardim Santa Em\u00edlia, Jardim Bonan\u00e7a e Jardim Tarum\u00e3.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem como objetivo primordial promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, especialmente em favor da popula\u00e7\u00e3o carente, que enfrenta os maiores desafios relacionados \u00e0 moradia. Atrav\u00e9s das Certid\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRFs), os direitos dos ocupantes s\u00e3o garantidos, permitindo-lhes manter suas edifica\u00e7\u00f5es nos locais ocupados, geralmente h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n
Uma das benefici\u00e1rias da regulariza\u00e7\u00e3o, Rosilene Queiroz, 43 anos, expressou sua gratid\u00e3o: \u201cMoro nesta \u00e1rea h\u00e1 oito anos e n\u00e3o foi f\u00e1cil. Hoje, com a assinatura deste contrato, conseguimos uma seguran\u00e7a que antes n\u00e3o t\u00ednhamos\u201d. Rosilene conta sobre as dificuldades que enfrentou ao ocupar a \u00e1rea com seus seis filhos, em uma \u00e9poca de extrema necessidade. \u201cNo in\u00edcio passamos por muitas dificuldades, mas agora temos a garantia de um lar\u201d, afirma emocionada.<\/p>\n
Rute Pereira, 49 anos, tamb\u00e9m viu seu sonho se tornar realidade. Ap\u00f3s anos pagando aluguel e enfrentando dificuldades financeiras, ela e seus dois filhos finalmente encontraram estabilidade ao terem seu lote regularizado. \u201c\u00c9 um sonho realizado. S\u00e3o muitos anos pagando aluguel, morando de favor e aguentando muita coisa. Come\u00e7amos do zero, mas hoje, gra\u00e7as a essa regulariza\u00e7\u00e3o, temos nossa pr\u00f3pria casa\u201d, diz ela emocionada.<\/p>\n
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Para o diretor adjunto da Emha, Claudio Marques, o papel do munic\u00edpio \u00e9 fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos que visam inserir essas fam\u00edlias \u00e0 malha urbana regular de Campo Grande. \u201cA entrega dos contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para essas fam\u00edlias \u00e9 um marco que reflete o compromisso da Prefeitura com a inclus\u00e3o social e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de moradia da nossa popula\u00e7\u00e3o. Essa iniciativa garante os direitos dos ocupantes sobre suas propriedades e tamb\u00e9m ressalta nosso empenho em proporcionar acesso digno \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.465, em 2017, Campo Grande tem avan\u00e7ado significativamente, alcan\u00e7ando a impressionante marca de mais de 6 mil regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias conclu\u00eddas ou em curso. Ao oferecer a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de forma gratuita (Reurb-S) ou a pre\u00e7os acess\u00edveis (Reurb-E), a Prefeitura de Campo Grande n\u00e3o apenas promove a justi\u00e7a social, mas tamb\u00e9m integra essas moradias \u00e0 malha urbana regular, beneficiando toda a comunidade.<\/p>\n<\/div>\n