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Nos \u00faltimos nove meses, estado registrou mais 35 estabelecimentos artesanais, mesmo n\u00famero alcan\u00e7ado entre 2001 e 2023<\/p>\n
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<\/iframe><\/p>\n<p>O estado de S\u00e3o Paulo atingiu a marca de 70 estabelecimentos artesanais registrados no SISP (Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo). Somente nos \u00faltimos nove meses, foram 35 registros, mesmo n\u00famero alcan\u00e7ado entre 2001 e maio de 2023. Em depoimentos, produtores artesanais destacaram os benef\u00edcios de estarem registrados junto ao SISP.<\/p>\n<p>Luzita Camargo trabalha com a produ\u00e7\u00e3o de queijos artesanais h\u00e1 mais de dez anos. Ela conta que, sem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, os pequenos produtores estavam sujeitos a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o adaptada para grande ind\u00fastria.<\/p>\n<p>\u201cPrecis\u00e1vamos desse acolhimento pol\u00edtico para estar legalizado, com orienta\u00e7\u00e3o e razoabilidade que n\u00e3o existiam antes. A lei servia \u00e0 grande ind\u00fastria. Hoje, a gente conquistou isso: uma equipe que fiscaliza os produtores de queijos artesanais.\u201d<\/p>\n<p>\u201cHavia uma grande diferen\u00e7a entre o fiscal treinado para o industrial e o fiscal treinado para o artesanal. Vamos mudar a vida de muita gente\u201d, diz Christophe Faraud, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Queijo Artesanal.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo agora conta com uma equipe especializada em inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos artesanais de origem animal. \u201cO que mais marcou foi quando tivemos a visita da equipe especializada. Sentimos que est\u00e1vamos sendo vistos e podendo dialogar com quem entende a nossa realidade\u201d, conta Yentl Delanhesi, produtora de queijos artesanais.<\/p>\n<p><strong>SISP<\/strong><\/p>\n<p>O registro junto ao SISP serve para regularizar estabelecimentos que trabalham com manipula\u00e7\u00e3o\/industrializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e que comercializam esses produtos no \u00e2mbito do estado de S\u00e3o Paulo. A lei exige que esses estabelecimentos tenham um registro em \u00f3rg\u00e3o oficial para funcionar.<\/p>\n<p>Dentre os 70 registros, destacam-se aqueles da cadeia do leite. S\u00e3o 45 estabelecimentos desse setor. Em seguida, v\u00eam os estabelecimentos na cadeia da carne, 16. Sete aparecem na \u00e1rea do mel, um de ovos e um de pescados.<\/p>\n<p>A marca dos 70 estabelecimentos registrados, sendo metade deles s\u00f3 nesta administra\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel gra\u00e7as a esfor\u00e7os para simplificar o registro de produtores artesanais. Com o novo modelo, o produtor recebe o selo de certifica\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s enviar as informa\u00e7\u00f5es do seu neg\u00f3cio. O governo verifica as informa\u00e7\u00f5es 90 dias depois.<\/p>\n<p>\u201cIsso agrega valor, traz dignidade e inclus\u00e3o social. Tamb\u00e9m permite que o produtor venda para setores p\u00fablicos. Isso \u00e9 emprego, renda e prosperidade\u201d, ressalta o secret\u00e1rio da Agricultura e do Abastecimento, Guilherme Piai.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em fevereiro de 2022, a publica\u00e7\u00e3o do decreto 66.523 disp\u00f4s sobre a manipula\u00e7\u00e3o e o beneficiamento de produtos de origem animal sob a forma artesanal e estabeleceu os limites di\u00e1rios de produ\u00e7\u00e3o para caracteriza\u00e7\u00e3o da pequena escala: at\u00e9 200 quilos\/dia de produtos c\u00e1rneos, at\u00e9 1.500 litros de leite\/dia, at\u00e9 350 quilos\/dia de pescados, 250 d\u00fazias\/dia de ovos e at\u00e9 200 quilos\/dia ou 12 mil quilos anuais de produtos da colmeia.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o SAA n\u00ba 63, que aprovou e simplificou os procedimentos de registro, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o cadastral de estabelecimentos registrados sob a forma de artesanal junto ao Centro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Cipoa) foi publicada no dia 25 de setembro de 2023, no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), .<\/p>\n<p>Para conseguir o registro de estabelecimento sob a forma artesanal junto ao Cipoa, da Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria, o interessado deve se dirigir at\u00e9 a unidade regional da Defesa Agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o. Os endere\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis no site www.defesa.agricultura.sp.gov.br.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> Nos \u00faltimos nove meses, estado registrou mais 35 estabelecimentos artesanais, mesmo n\u00famero alcan\u00e7ado entre 2001 e 2023 O estado de S\u00e3o Paulo atingiu a marca de 70 estabelecimentos artesanais registrados no SISP (Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo). 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