<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) lan\u00e7ou oficialmente, nessa ter\u00e7a-feira (5\/3), o novo Painel P\u00fablico do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais (Simma-MG).<\/p>\n
A plataforma tem como objetivo manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no estado e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia foi realizada no audit\u00f3rio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, com uma demonstra\u00e7\u00e3o do sistema j\u00e1 em funcionamento. Clique aqui para acessar o Simma-MG e conferir as funcionalidades.<\/p>\n
O Simma-MG tem funcionalidades que permitir\u00e3o otimizar a gest\u00e3o interna das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s compet\u00eancias assumidas pelos munic\u00edpios para o licenciamento de atividades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, disponibiliza informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico de forma acess\u00edvel, organizada e intuitiva, permitindo maior transpar\u00eancia quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no licenciamento ambiental.<\/p>\n
Para o presidente da Feam, Rodrigo Franco, “os munic\u00edpios t\u00eam um papel fundamental, sendo o primeiro anteparo do Estado, n\u00e3o s\u00f3 no sentido de atuar com poder de pol\u00edcia e coibir a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m no sentido de alinhar as atividades a serem licenciadas com aquilo que o munic\u00edpio deseja para seu desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o secret\u00e1rio adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Leonardo Rodrigues, complementou: “Os munic\u00edpios s\u00e3o a ponta da espada. \u00c9 o poder executivo em seu primeiro momento. \u00c9 aquele que realmente v\u00ea o problema acontecendo. N\u00f3s enquanto Estado temos o papel de contribuir com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas s\u00e3o os munic\u00edpios que nos subsidiam para encontrar esses mecanismos de desenvolvimento”, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, estiveram presentes o presidente da comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tito Torres; o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Ant\u00f4nio Claret Jr; al\u00e9m de diversas autoridades e representantes municipais e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema).<\/p>\n
Melhorias<\/strong><\/p>\n O sistema anterior, al\u00e9m de pouco interativo, n\u00e3o permitia a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas, nem a gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios. Atualmente, 224 munic\u00edpios exercem a compet\u00eancia origin\u00e1ria para licenciamento, o que implica num grande volume de informa\u00e7\u00f5es geradas.<\/p>\n O novo Simma se apresenta como um sistema inteligente, desenvolvido no \u00e2mbito do programa Seed, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede).<\/p>\n A manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva foi contratada no ano de 2023, com a empresa Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gest\u00e3o.<\/p>\n Nesta primeira fase do contrato foi finalizado o desenvolvimento interno do Simma-MG, que permite a gest\u00e3o interna das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s compet\u00eancias assumidas pelos munic\u00edpios para o licenciamento de atividades e suas respectivas classes, seja para compet\u00eancias origin\u00e1rias ou delegadas.<\/p>\n O painel dar\u00e1 maior transpar\u00eancia quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no licenciamento ambiental.<\/p>\n “Nesse primeiro momento, a plataforma trata de uma organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, facilitando o trabalho de quem precisa delas, seja o empreendedor, o poder p\u00fablico municipal ou o poder estadual”, destacou o diretor de Apoio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Feam, Fernando Baliani.<\/p>\n Al\u00e9m de manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, o Simma-MG permite v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es de pesquisa e gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios.<\/p>\n As pesquisas podem ser realizadas conforme a regionaliza\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (URA) da Feam, com acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quantidade de munic\u00edpios que realizam o licenciamento por regional<\/p>\n 2. Atividades e classes licenciadas por estes munic\u00edpios<\/p>\n 3. Pesquisa por atividade de interesse<\/p>\n 4. V\u00ednculo de munic\u00edpios com cons\u00f3rcios p\u00fablicos<\/p>\n 5. Data de in\u00edcio de compet\u00eancia origin\u00e1ria ou delegada de licenciamento<\/p>\n 6. Download dos termos de conv\u00eanio<\/p>\n 7. Munic\u00edpios que possuem conv\u00eanio com o IEF<\/p>\n 8. Contato dos munic\u00edpios para o licenciamento ambiental<\/p>\n 9. Download de todas as informa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios em planilha Excel<\/p>\n
Na segunda fase de desenvolvimento do sistema, prevista para o segundo semestre de 2024, ser\u00e3o disponibilizadas no painel as licen\u00e7as emitidas pelos munic\u00edpios, que possuir\u00e3o acesso ao painel interno do sistema por meio de integra\u00e7\u00e3o com portal de servi\u00e7os gov.br para que os servidores municipais fa\u00e7am a alimenta\u00e7\u00e3o do sistema com as informa\u00e7\u00f5es dos licenciamentos realizados em cada munic\u00edpio.<\/p>\n Para a segunda etapa, todos os munic\u00edpios que realizam o licenciamento ambiental no Estado receber\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n Neste momento, o Painel P\u00fablico do Simma est\u00e1 dispon\u00edvel nos sites da Feam e da Semad, e estar\u00e1 em constante aperfei\u00e7oamento e evolu\u00e7\u00e3o para cumprimento da normativa do Copam e transpar\u00eancia do status da municipaliza\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) lan\u00e7ou oficialmente, nessa ter\u00e7a-feira (5\/3), o novo Painel P\u00fablico do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais (Simma-MG). A plataforma tem como objetivo manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no estado e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. A cerim\u00f4nia foi realizada no audit\u00f3rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18903","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18903","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18903"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18903\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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