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Mato Grosso do Sul, neste 15 de mar\u00e7o, Dia do Consumidor, teve seu papel ressaltado dentro do sistema de defesa do consumidor. As alega\u00e7\u00f5es positivas vieram do diretor de uma institui\u00e7\u00e3o nacional, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Para Igor Britto, os \u00f3rg\u00e3os em MS funcionam bem e est\u00e3o amadurecidos, bem diferente das demais realidades do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cNenhum outro pa\u00eds tem em sua constitui\u00e7\u00e3o o direito de ser defendido como consumidor, e Mato Grosso do Sul \u00e9 um dos poucos estados do pa\u00eds em que temos v\u00e1rios Procons espalhados pelas cidades, al\u00e9m de um Procon Estadual extremante bem estruturado, delegacia do consumidor, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esse evento confirma algo que os ativistas de defesa do consumidor j\u00e1 reconhecem no Brasil, que MS tem um sistema de defesa do consumidor bem amadurecido e isso n\u00e3o \u00e9 uma realidade no pa\u00eds\u201d, destacou o diretor.<\/p>\n
Durante a Jornada Estadual de Direito do Consumidor, realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (15), na ESDP (Escola Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul), o diretor do Idec, em sua palestra magna, tamb\u00e9m pontuou que o 15 de mar\u00e7o deve ser de reflex\u00e3o, para observamos se estamos exercendo completamente nossos direitos como pessoas consumidoras. Isso significa, em suas palavras, que observemos se as empresas est\u00e3o cumprindo a lei na hora de nos entregar produtos e servi\u00e7os, com qualidade, e se as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o ofertando um bom servi\u00e7o com melhor pre\u00e7o.<\/p>\n
No evento tamb\u00e9m foram prestadas homenagens aos superintendentes que j\u00e1 dirigiram o \u00f3rg\u00e3o. O secret\u00e1rio-executivo do Procon\/MS, Angelo Motti, pontuou a constru\u00e7\u00e3o permanente do sistema de defesa em MS, com apoio de cada um deles. Motti tamb\u00e9m ressaltou que o Procon Estadual, prestes a completar 38 anos, tem um importante papel e um crescimento significativo, com avan\u00e7os estruturais, de quando do seu in\u00edcio. \u201cEu tive uma paix\u00e3o enorme pelo Procon desde quando fui superintendente em substitui\u00e7\u00e3o, em 1998\u201d, relembrou o secret\u00e1rio relatando a trajet\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO direito do consumidor \u00e9 estabelecido e ele \u00e9 inquestion\u00e1vel, e est\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o federal. Ele est\u00e1 acima de qualquer suspeita. Jamais algu\u00e9m ir\u00e1 se incomodar em defender o direito do consumidor. \u00c9 uma pol\u00edtica muito boa de se fazer, embora muito \u00e1rdua\u201d registrou o secret\u00e1rio, tamb\u00e9m ressaltando o papel importante de Procons municipais.<\/p>\n Em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, a jornada foi promovida pelo Procon\/MS (Secretaria-Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos), em conjunto com a ESDP e a Abccon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da Jornada, incluindo painel que debateu avan\u00e7os e desafios relacionados a orienta\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores no Estado, representantes do MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul), PGE (Procuradoria Geral do Estado), OAB-MS, Decon (Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes Contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo), Adecc (Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor) e Adecon (Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n O evento completo est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da ESDP no Youtube.<\/p>\n Leomar Alves Rosa, Comunica\u00e7\u00e3o Sead Mato Grosso do Sul, neste 15 de mar\u00e7o, Dia do Consumidor, teve seu papel ressaltado dentro do sistema de defesa do consumidor. As alega\u00e7\u00f5es positivas vieram do diretor de uma institui\u00e7\u00e3o nacional, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Para Igor Britto, os \u00f3rg\u00e3os em MS funcionam bem e est\u00e3o amadurecidos, bem diferente das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-19445","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19445\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/em>Fotos: Monique Alves<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"