<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es para a entrega de t\u00edtulos de propriedades rurais do Governo de Minas avan\u00e7am no estado com o in\u00edcio do georreferenciamento em 30 munic\u00edpios que recebem, pela primeira vez, as a\u00e7\u00f5es do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural.<\/p>\n
A pol\u00edtica p\u00fablica garante a tranquilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de agricultores familiares como Evangelina Francisca de Souza, do munic\u00edpio de Montezuma. Ela recebeu o t\u00edtulo de propriedade rural no ano passado e fala da felicidade que \u00e9 ter o documento em m\u00e3os.<\/p>\n
\u201cEu tenho 64 anos. A gente nasceu e foi criada pelo pai nesta terra. Com o seu falecimento, eu j\u00e1 era casada e continuamos plantando milho, feij\u00e3o e um pouco de mandioca. Meu irm\u00e3o resolveu dividir o terreno, cada um ficou com sua parte e n\u00f3s medimos para fazer o documento. Quando a gente n\u00e3o tem o t\u00edtulo de propriedade, qualquer um pode chegar e falar que essa terra n\u00e3o \u00e9 sua. Com o documento a gente pode provar que \u00e9 da gente\u201d, afirma, com a seguran\u00e7a de quem sabe que a sua hist\u00f3ria e o terreno onde planta e garante a sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia nunca sair\u00e1 de suas m\u00e3os.<\/p>\n
Nova etapa<\/strong><\/p>\n Com investimento de R$ 2,5 milh\u00f5es do Governo do Estado, o georreferenciamento come\u00e7ou em fevereiro e est\u00e1 sendo realizado pela Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), por meio de empresas escolhidas em processo de licita\u00e7\u00e3o, nos munic\u00edpios selecionados no edital de chamamento p\u00fablico e que assinaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria de Agricultura no ano passado.<\/p>\n O georreferenciamento \u00e9 a \u00faltima etapa do processo que garante \u00e0s fam\u00edlias o t\u00edtulo de posse de suas terras. Ap\u00f3s o acordo celebrado com os munic\u00edpios, a Secretaria de Agricultura realiza audi\u00eancias p\u00fablicas e o cadastramento das fam\u00edlias que preenchem os requisitos legais para participarem do programa, com o apoio das prefeituras e da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).<\/p>\n Segundo o Superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Secretaria de Agricultura, Pedro Jos\u00e9 de Campos Garcia, na etapa de georreferenciamento, o Estado faz o reordenamento agr\u00e1rio, conhecendo todos os limites de suas \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201c\u00c9 nesta fase do processo, que s\u00e3o elaborados os mapas e os memoriais descritivos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Com os dados em m\u00e3os, as equipes t\u00e9cnicas da Secretaria de Agricultura fazem as an\u00e1lises processuais que permitem a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos\u201d, detalha.<\/p>\n Recorde<\/strong><\/p>\n Demanda antiga da sociedade, o Governo de Minas vem investindo nas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais e na entrega de t\u00edtulos. Em 2023, o n\u00famero de t\u00edtulos entregues bateu recorde, pelo segundo ano consecutivo, com 1,8 mil propriedades regularizadas em 64 cidades de diversas regi\u00f5es mineiras.<\/p>\n Para o per\u00edodo 2023\/2026 a meta \u00e9 emitir 7,2 mil documenta\u00e7\u00f5es, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica, cidadania e oportunidade de crescimento para pequenos agricultores, que poder\u00e3o finalmente comprovar serem donos do lugar onde vivem e trabalham. O crescimento \u00e9 de aproximadamente 40% em rela\u00e7\u00e3o aos 5,2 mil t\u00edtulos entregues no per\u00edodo de 2019-2022.<\/p>\n Munic\u00edpios selecionados<\/strong><\/p>\n Para o in\u00edcio desta etapa de georreferenciamento foram selecionados os seguintes munic\u00edpios: A\u00e7ucena, Alvarenga, Alvorada de Minas, Angel\u00e2ndia, Bandeira, Bra\u00fanas, Comercinho, Crist\u00e1lia, Fel\u00edcio dos Santos, Francisc\u00f3polis, Indaiabira, Itinga, Japonvar, Jos\u00e9 Raydan, Mirav\u00e2nia, Riacho dos Machados, Santa Rita do Itueto, S\u00e3o Geraldo da Piedade, S\u00e3o Pedro do Sua\u00e7u\u00ed, Set\u00fabal, Padre Carvalho, Pint\u00f3polis, Ponto dos Volantes, Mamonas, Mato Verde, Uba\u00ed, S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso, Urucuia, Lontra e Palm\u00f3polis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As a\u00e7\u00f5es para a entrega de t\u00edtulos de propriedades rurais do Governo de Minas avan\u00e7am no estado com o in\u00edcio do georreferenciamento em 30 munic\u00edpios que recebem, pela primeira vez, as a\u00e7\u00f5es do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural. A pol\u00edtica p\u00fablica garante a tranquilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica de agricultores familiares como Evangelina Francisca de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19713"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19713\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}