<\/p>\n
O Governo de Minas tornou-se refer\u00eancia entre os estados brasileiros com o pioneirismo na implementa\u00e7\u00e3o do projeto do Or\u00e7amento Base Zero (OBZ), coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG). A iniciativa come\u00e7ou a ser utilizada gradualmente em 2019 e foi implementada nos 57 \u00f3rg\u00e3os estaduais. Estados como Alagoas e Mato Grosso j\u00e1 visitaram Minas Gerais para conhecer mais sobre o projeto.<\/p>\n
Por meio da metodologia OBZ, os \u00f3rg\u00e3os definem, a partir de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, as suas prioridades na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.\u00a0<\/p>\n
Dessa forma, cada projeto ou a\u00e7\u00e3o \u00e9 analisado ou reanalisado levando em conta a relev\u00e2ncia, o impacto no atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, a converg\u00eancia com o planejamento estrat\u00e9gico do \u00f3rg\u00e3o, os resultados das entregas, entre outros pontos, e priorizados conforme uma ordem de import\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-MG, Felipe Sousa, explica que a diferen\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma tradicional de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os partem do \u201czero\u201d e v\u00e3o, conforme o grau de import\u00e2ncia, definindo os recursos que ser\u00e3o destinados a cada projeto, sejam os novos ou os j\u00e1 previstos anteriormente, que passam por nova avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, das despesas e relev\u00e2ncia, cortando ou redirecionando recursos para a\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas.\u00a0<\/p>\n
No or\u00e7amento tradicional, os \u00f3rg\u00e3os partem dos gastos de per\u00edodos anteriores e fazem ajustes, considerando o valor global definido, enquanto no OBZ os projetos devem ser justificados novamente.\u00a0<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel avaliar o que est\u00e1 implicando em gastos desnecess\u00e1rios e\/ou n\u00e3o est\u00e1 alinhado com as estrat\u00e9gias do Executivo ou de determinado \u00f3rg\u00e3o para aquele per\u00edodo, al\u00e9m de buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para as necessidades do \u00f3rg\u00e3o, contribuindo, como \u00e9 o caso de Minas Gerais, para a maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das despesas e melhorando o desempenho e as entregas resultantes das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n
Os bons resultados atra\u00edram o interesse de outros estados brasileiros, al\u00e9m de gerar o reconhecimento do OBZ de Minas Gerais em diversas premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cMinas Gerais \u00e9 pioneira na ado\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Base Zero no Brasil. O modelo de gest\u00e3o j\u00e1 foi compartilhado com outros governos estaduais, e uma consultoria americana, contratada para aplica\u00e7\u00e3o da metodologia no governo da Argentina, tamb\u00e9m acionou a Seplag-MG recentemente\u201d, relatou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n
Em 2023, a metodologia OBZ foi reconhecida no pr\u00eamio anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que avalia iniciativas de sucesso de gest\u00e3o para resultados no desenvolvimento. O OBZ ficou entre as tr\u00eas melhores iniciativas das esferas municipal, estadual e federal de pa\u00edses como Brasil, Paraguai, Panam\u00e1, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Equador, Costa Rica, Peru, Argentina e Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp) foi um dos primeiros \u00f3rg\u00e3os do Estado a aplicar a metodologia do OBZ, que implicou em uma revisita\u00e7\u00e3o minuciosa de programa por programa do \u00f3rg\u00e3o, a\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o menor corte de item a item.<\/p>\n “Obrigatoriamente, os gestores passaram a realizar periodicamente uma an\u00e1lise das novas necessidades e prioridades de cada pol\u00edtica p\u00fablica, focando na efici\u00eancia do gasto e, consequentemente, praticando o exerc\u00edcio de justificar e priorizar as a\u00e7\u00f5es antes mesmo da tomada de decis\u00e3o acerca da aloca\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, definiu o superintendente de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Sejusp-MG, Andr\u00e9 Ranieri.<\/p>\n Ele assinala que, com o OBZ, h\u00e1 previsibilidade e, consequentemente, mais comprometimento do gestor com a qualidade e o controle dos gastos. \u201cPor isso, a iniciativa tem contribu\u00eddo cada vez mais para efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas da Seguran\u00e7a P\u00fablica”, assegurou.<\/p>\n Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n A comitiva de representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Alagoas visitou a Seplag-MG em fevereiro deste ano, para conhecer a metodologia do OBZ. A apresenta\u00e7\u00e3o do modelo aconteceu na sede do Governo de Minas, com troca de experi\u00eancias e esclarecimento de d\u00favidas sobre os fatores de sucesso e a consolida\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o para resultados.<\/p>\n “O Estado de Alagoas est\u00e1 em busca de uma gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria orientada por entregas e resultados. Viemos at\u00e9 Minas Gerais para entender a implementa\u00e7\u00e3o do OBZ ao longo dos \u00faltimos cinco anos, saber como foram definidos os limites e as principais entregas junto as unidades gestoras do Estado. Viemos buscar conhecimento em um estado que \u00e9 refer\u00eancia sobre uma \u00f3tica que atenda as nossas especificidades\u201d, destacou a secret\u00e1ria Especial de Planejamento, Or\u00e7amento e Governo Digital de Alagoas, Nath\u00e1lia de Ara\u00fajo Coutinho.<\/p>\n Metodologia<\/strong><\/p>\n O OBZ adota um m\u00e9todo de planejamento para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual baseado na reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de todas as entregas do governo e suas despesas, estruturadas em atividades ou opera\u00e7\u00f5es com a justificativa detalhada dos custos, defini\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito e cursos alternativos de a\u00e7\u00e3o com medidas de performance e explicita\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n A metodologia come\u00e7ou a ser implementada pelo Governo de Minas em 2019 como projeto piloto na Seplag-MG e em \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica. Nos anos seguintes, foi ampliado para os demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e, em 2023, sua implementa\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda, incluindo as secretarias criadas na reforma administrativa sancionada pelo governador a partir da Lei n\u00ba 24.313\/23.<\/p>\n \u201cA implanta\u00e7\u00e3o da metodologia do Or\u00e7amento Base-Zero no Governo de Minas tem sido uma excelente experi\u00eancia, servindo primeiramente ao Estado, que preza pela inova\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aplicando a evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de nossos instrumentos de planejamento. Essa visibilidade que temos adquirido mostra o qu\u00e3o frut\u00edfero tem sido o projeto. Minas Gerais \u00e9, hoje, certamente, uma refer\u00eancia na \u00e1rea\u201d, celebrou o diretor Central de Monitoramento da Execu\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Or\u00e7ament\u00e1ria, Pedro Braga.<\/p>\n Durante o processo de implanta\u00e7\u00e3o, foram realizados treinamentos, coordenados pela Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-MG, com os servidores respons\u00e1veis pelas \u00e1reas de planejamento, gest\u00e3o, finan\u00e7as e de assessoria estrat\u00e9gica dos \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas de levantamento de informa\u00e7\u00f5es com os gestores das \u00e1reas final\u00edsticas e reuni\u00f5es gerenciais com inst\u00e2ncias decis\u00f3rias para prioriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Atualmente, com a implementa\u00e7\u00e3o do OBZ conclu\u00edda no Estado, os \u00f3rg\u00e3os adotam a metodologia no processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual, com monitoramento da Seplag-MG no cumprimento e na execu\u00e7\u00e3o do que foi planejado, sendo esta a condi\u00e7\u00e3o para que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios sejam autorizados. O Governo de Minas tornou-se refer\u00eancia entre os estados brasileiros com o pioneirismo na implementa\u00e7\u00e3o do projeto do Or\u00e7amento Base Zero (OBZ), coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG). A iniciativa come\u00e7ou a ser utilizada gradualmente em 2019 e foi implementada nos 57 \u00f3rg\u00e3os estaduais. Estados como Alagoas e Mato Grosso j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19890\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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