<\/p>\n
O processo de notifica\u00e7\u00e3o do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul) aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com taxas de licenciamento em atraso, mostrou diversos cen\u00e1rios, entre eles, o de ve\u00edculos que se enquadram na Resolu\u00e7\u00e3o 967 que \u00e9 quando o ve\u00edculo tem mais de 25 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sem licenciar h\u00e1 mais de 10.\u00a0<\/p>\n
Do universo de 220 mil ve\u00edculos que estavam aptos a serem inscritos na d\u00edvida ativa, notificados via postal e Di\u00e1rio Oficial do Estado, 87,7 mil se encontram nessa condi\u00e7\u00e3o. O alerta de uma poss\u00edvel inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa no caso de n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos, fez com que muitos propriet\u00e1rios, procurassem o Detran-MS com a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saber mais onde est\u00e1 esse ve\u00edculo.\u00a0<\/p>\n
\u201cQuando esse propriet\u00e1rio vem at\u00e9 n\u00f3s (Detran) consultamos no sistema se esse ve\u00edculo tem mais de 25 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 h\u00e1 10 anos sem licenciar, n\u00f3s explicamos que existe essa sa\u00edda, de pagar os d\u00e9bitos dos \u00faltimos 5 anos e solicitar a baixa definitiva por frota desativada, com base nessa Resolu\u00e7\u00e3o 967 do Contran\u201d, explica a Diretora de Registro e Controle de Ve\u00edculos, Priscila Rezende.\u00a0<\/p>\n
Outras formas\u00a0<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da frota desativada, outras formas de pedir baixa definitiva de um ve\u00edculo da base de dados do Detran-MS \u00e9 quando: o ve\u00edculo est\u00e1 irrecuper\u00e1vel, sinistrado com perda total (acidente), est\u00e1 em estado de sucata, foi desmontado, exportado, e ve\u00edculo de trilha ou competi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Para solicitar a baixa do ve\u00edculo nestas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma vistoria tendo em m\u00e3os o recorte do chassi e a placa do ve\u00edculo. Na Capital basta procurar a sede do Detran no bloco 22 e no interior procurar a ag\u00eancia. Com a vistoria ser\u00e1 expedido o laudo de baixa, e o cidad\u00e3o ser\u00e1 encaminhado para dar continuidade ao atendimento em uma ag\u00eancia, onde ser\u00e1 montado um processo de baixa definitiva de circula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Quanto aos custos, ser\u00e1 necess\u00e1rio quitar todos os d\u00e9bitos existentes do ve\u00edculo em quest\u00e3o, pagar a taxa de vistoria (R$ 130,13) e a taxa de baixa (R$ 48,42) – valores com base na UFERMS de mar\u00e7o de 2024. A baixa definitiva do registro evita que taxas e impostos referentes \u00e0quele ve\u00edculo, continuem sendo processadas, como \u00e9 o caso de licenciamento que continuar\u00e1 sendo gerado caso o ve\u00edculo n\u00e3o seja baixado no Detran.\u00a0<\/p>\n
Quem pode pedir essa baixa? O propriet\u00e1rio (em nome de quem est\u00e1 o ve\u00edculo), alegado ou procurador legal. No caso de procura\u00e7\u00e3o de amplos poderes de terceiro, \u00e9 necess\u00e1rio que esteja expresso o poder de baixa definitiva.\u00a0<\/p>\n
Mireli Obando, Comunica\u00e7\u00e3o Detran-MS O processo de notifica\u00e7\u00e3o do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul) aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com taxas de licenciamento em atraso, mostrou diversos cen\u00e1rios, entre eles, o de ve\u00edculos que se enquadram na Resolu\u00e7\u00e3o 967 que \u00e9 quando o ve\u00edculo tem mais de 25 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sem licenciar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-20065","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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