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A PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental) come\u00e7a nesta quinta-feira (28) a Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa, com refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios do Estado. Nesta \u00e9poca a procura \u00e9 maior em virtude da tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixes.<\/p>\n
Durante o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios tende a aumentar significativamente e, em virtude disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa prevenir a pesca predat\u00f3ria, especialmente, nos locais em que estiverem concentrados os principais cardumes.<\/p>\n
No per\u00edodo compreendido entre os dias 28 e 31 de mar\u00e7o de 2024, a PMA mobilizar\u00e1 seu efetivo a fim de conter a pr\u00e1tica da pesca predat\u00f3ria e fiscalizar as atividades relacionadas aos recursos pesqueiros nativos.<\/p>\n
Esta iniciativa compreende em patrulhamentos fluviais quanto terrestres, juntamente com bloqueios policiais estrat\u00e9gicos, visando n\u00e3o apenas a preven\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca as leis ambientais em vigor. O objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas aqu\u00e1ticos e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, combatendo irregularidades ou crimes ambientais que possam ocorrer.<\/p>\n Petrechos ilegais<\/strong><\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es preventivas que surtem grande efeito na prote\u00e7\u00e3o dos cardumes \u00e9 a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da PMA, pois o uso de aparatos como as redes de pesca, espinh\u00e9is, anz\u00f3is de galho tarrafas possui grande poder de depreda\u00e7\u00e3o de cardumes.<\/p>\n Crimes\u00a0<\/strong><\/p>\n Apesar do foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes s\u00e3o importantes e precisam estar equilibrados e bem cuidados. Dessa forma, todas as Subunidades do 1\u00ba Batalh\u00e3o far\u00e3o o atendimento de den\u00fancias e a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva com rela\u00e7\u00e3o aos desmatamentos, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, \u00e0s carvoarias ilegais e ao transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais, assim como ca\u00e7a, combate ao transporte de produtos perigosos, polui\u00e7\u00e3o, bem como demais crimes contra a fauna e flora.<\/p>\n Em todas as opera\u00e7\u00f5es, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de natureza adversa \u00e0 ambiental, dentro de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional. Entre eles crimes como o tr\u00e1fico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de ve\u00edculos, porte e posse ilegal de arma, entre outros.<\/p>\n Alerta<\/strong><\/p>\n O Comando da PMA alerta \u00e0s pessoas para que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legisla\u00e7\u00e3o, pois as penalidades administrativas e criminais relativas \u00e0s infra\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o extremamente restritivas, com penas que podem chegar a seis anos de reclus\u00e3o. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante aten\u00e7\u00e3o em sua origem. Compre o peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. N\u00e3o compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predat\u00f3ria s\u00e3o extremamente restritivas.<\/p>\n Na parte criminal, as pessoas s\u00e3o encaminhadas \u00e0s delegacias de pol\u00edcia, autuadas em flagrante delito e, poder\u00e3o, se condenadas, pegar pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. Na esfera administrativa a multa \u00e9 de R$ 700 a R$ 100 mil, e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreens\u00e3o de todo o produto da pesca, petrechos, ve\u00edculos, barcos e motores em ambas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o PMA<\/em> A PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental) come\u00e7a nesta quinta-feira (28) a Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa, com refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios do Estado. Nesta \u00e9poca a procura \u00e9 maior em virtude da tradi\u00e7\u00e3o religiosa de se consumir peixes. 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