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Como parte das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue e ao descarte irregular de res\u00edduos, a Prefeitura de Campo Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), tem intensificado suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o voltadas aos terrenos baldios, chegando a emitir entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, 1.487 notifica\u00e7\u00f5es por n\u00e3o limpeza de terreno, equivalente a 376% do n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es emitidas no mesmo per\u00edodo de 2023, quando foram emitidas 395 notifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, K\u00e1tia Sarturi, destaca os esfor\u00e7os das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o em vistoriar os terrenos nas sete regi\u00f5es urbanas. \u201cTemos trabalhado diuturnamente para atender as den\u00fancias encaminhadas pela popula\u00e7\u00e3o. Os propriet\u00e1rios de terrenos precisam estar atentos e seguir a legisla\u00e7\u00e3o, cercando e mantendo a sua propriedade limpa, impedindo assim, que outras pessoas utilizem o terreno como local para o descarte de res\u00edduos e sejam focos para a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores\u201d.<\/span><\/p>\n Ela pontua tamb\u00e9m quanto \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em manter as \u00e1reas limpas. \u201cPrecisamos do engajamento de todos. Infelizmente detectamos muitos descartes irregulares de entulhos em terrenos e at\u00e9 mesmo nas vias p\u00fablicas. Divulgamos sempre a op\u00e7\u00e3o dos Ecopontos, dispon\u00edveis para receber gratuitamente res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o, podas de \u00e1rvores, mob\u00edlias, eletr\u00f4nicos e at\u00e9 recicl\u00e1veis. E nos casos onde o volume dos res\u00edduos ultrapasse 1m\u00b3 o seu gerador deve contratar o servi\u00e7o de recolhimento para a correta destina\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n A Prefeitura tem realizado campanhas como \u201cMeu Bairro Limpo \u2013 Todos em A\u00e7\u00e3o contra a Dengue\u201d que oportuniza outros pontos de coleta de materiais inserv\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme divulgado pela Administra\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m do refor\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es educativas e de mobiliza\u00e7\u00e3o social nas sete regi\u00f5es urbanas, distritos e assentamentos (Zona Rural) de Campo Grande para orientar a popula\u00e7\u00e3o, inclusive sobre as medidas para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes aegypti.<\/span><\/p>\n O gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de posturas da Semadur, Admir Cristaldo, explica como s\u00e3o organizadas algumas das a\u00e7\u00f5es de vistorias. \u201cAl\u00e9m do atendimento di\u00e1rio advindo das den\u00fancias, tamb\u00e9m utilizamos as informa\u00e7\u00f5es e dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Sesau) para organizarmos as nossas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias. Sabemos que para o \u00eaxito das a\u00e7\u00f5es \u00e9 importante trabalharmos em conjunto. Mas necessitamos da conscientiza\u00e7\u00e3o de todos em prol da coletividade\u201d.<\/span><\/p>\n Ato fiscalizat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Pol\u00edcia Administrativa do Munic\u00edpio de Campo Grande, Lei n. 2909, uma vez identificado um im\u00f3vel\/lote urbano abandonado, o propriet\u00e1rio \u00e9 notificado para que seja realizada a limpeza. Essa Notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) para o endere\u00e7o cadastrado nos dados do im\u00f3vel, ap\u00f3s a ci\u00eancia da autua\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio tem o prazo de 15 dias \u00fateis para o cumprimento da mesma. <\/span><\/p>\n Transcorrido o prazo da notifica\u00e7\u00e3o, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso n\u00e3o tenha sido cumprida a notifica\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio ent\u00e3o \u00e9 autuado (multado), de acordo com o C\u00f3digo de Pol\u00edcia Administrativa do Munic\u00edpio. A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e 12.366,00.\u00a0<\/span><\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizar as den\u00fancias via Central de Atendimento 156. Al\u00e9m disso, a den\u00fancia de terreno baldio pode ser realizada atrav\u00e9s da plataforma Fala Campo Grande 156, dispon\u00edvel para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e no s\u00edtio <\/span>fala.campogrande.ms.gov.br<\/span>, ambos dispon\u00edveis 24h por dia.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n