<\/p>\n
Publicado nesta quarta-feira (3) em Di\u00e1rio Oficial, Decreto que regulamenta a Lei 5.192 de 10 de maio de 2018 prevendo o cadastro estadual e a carteira de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida garante aten\u00e7\u00e3o integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, em especial nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Com o cadastro ainda \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar no registro de casos em Mato Grosso do Sul, levantamento essencial para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. O transtorno do espectro autista faz parte das condi\u00e7\u00f5es ocultas, chamadas assim porque podem n\u00e3o ser percebidas de imediato.<\/p>\n
Para Karen Dinelly Osaki, m\u00e3e de Thiago hoje com 4 anos e diagnosticado com o transtorno aos 2, a medida \u00e9 muito bem-vinda. “A gente n\u00e3o precisa ficar andando para cima e para baixo com o laudo na bolsa. Se voc\u00ea vai passear, se voc\u00ea vai no hospital, se voc\u00ea vai no com\u00e9rcio e voc\u00ea precisa de um atendimento priorit\u00e1rio, facilita. Como \u00e9 uma carteirinha regulamentada, as pessoas levam mais a s\u00e9rio, \u00e0s vezes at\u00e9 com o laudo na m\u00e3o as pessoas dividam. Ent\u00e3o acredito que a carteirinha vem a\u00ed para facilitar muito a nossa vida na rapidez no atendimento, no olhar da pessoas, no pr\u00e9-julgamento”, avalia.<\/p>\n Os pais buscaram um diagn\u00f3stico ao perceberem diferen\u00e7as entre o comportamento de Thiago e do irm\u00e3o. “Ele tinha atrasos na fala, na verdade n\u00e3o falava nada, n\u00e3o olhava quando n\u00f3s cham\u00e1vamos, sempre fazia movimentos repetitivos, gostava de ficar girando, n\u00e3o interagia com ningu\u00e9m. Foi a\u00ed que a gente decidiu procurar ajuda. Marcamos consultas com neuropediatras. Elas falaram que ele tinha atrasos e encaminharam para avalia\u00e7\u00e3o com a neuropsic\u00f3loga”, explica.\u00a0<\/p>\n “A pessoa com transtorno do espectro autista tem uma gama de sintomas e situa\u00e7\u00f5es individuais. Tem muito caso de crian\u00e7a, por exemplo, que chega no ambiente e n\u00e3o tem como ser identificada. Um autista n\u00edvel 1 de suporte exerce a fala, se comunica, mas pode ter hipersensibilidade auditiva, ao tato, \u00e0 luminosidade e uma fila pode ser o motivo que desencadeia uma crise. Com a carteirinha a pr\u00f3pria pessoa, a m\u00e3e, o pai, av\u00f3 j\u00e1 podem chegar, se identificar e assim os direitos dessa pessoa serem atendidos. Al\u00e9m disso quando h\u00e1 necessidade de suporte no \u00e2mbito educacional. S\u00e3o v\u00e1rias as situa\u00e7\u00f5es”, destaca a secret\u00e1ria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos (SEAD), Patr\u00edcia Elias Cozzolino de Oliveira.\u00a0<\/p>\n Considera-se pessoa com TEA quem apresenta defici\u00eancia persistente e clinicamente significativa da comunica\u00e7\u00e3o e da intera\u00e7\u00e3o sociais, manifestada por defici\u00eancia marcada de comunica\u00e7\u00e3o verbal e n\u00e3o verbal usada para intera\u00e7\u00e3o social, aus\u00eancia de reciprocidade social, fal\u00eancia em desenvolver e manter rela\u00e7\u00f5es apropriadas ao seu n\u00edvel de desenvolvimento.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o do decreto ainda inclui pessoas diagnosticadas com padr\u00f5es restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns, excessiva ader\u00eancia a rotinas e a padr\u00f5es de comportamento ritualizados, interesses restritos e fixos.<\/p>\n<\/p>\n Os estabelecimentos p\u00fablicos e privados poder\u00e3o valer-se da fita quebra-cabe\u00e7a, s\u00edmbolo mundial das conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista, para identificar a prioridade. O cadastro de identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 oferecido atrav\u00e9s do site da SEAD. O preenchimento dar\u00e1 direito \u00e0 carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea).\u00a0 \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m de documentos pessoais, foto e comprovante de resid\u00eancia, \u00e9 preciso apresentar um laudo m\u00e9dico detalhando a condi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a an\u00e1lise do requerimento, a carteira ser\u00e1 disponibilizada por meios digitais, cabendo ao interessado ou pessoa respons\u00e1vel fazer a impress\u00e3o. O documento ser\u00e1 oferecido de gra\u00e7a, com prazo de validade indeterminado e previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o a cada 5 anos.<\/p>\n Presidente de uma institui\u00e7\u00e3o chamada Pro D TEA, Naina Dibo \u00e9 m\u00e3e de Jo\u00e3o Victor, adolescente de 14 anos que tem o transtorno do espectro autista. Na opini\u00e3o dela o Decreto publicado hoje \u00e9 um passo importante para Mato Grosso do Sul quantificar as pessoas nesta condi\u00e7\u00e3o. “Desde 2017 a gente t\u00e1 tentando avan\u00e7ar com pol\u00edticas p\u00fablicas, mas precisamos de um n\u00famero. Quando fui em busca deste n\u00famero percebi a diferen\u00e7a. Na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, eram atendidos 917 em 2018, na de Assist\u00eancia Social eram 300 e na Sesau 1.000 autistas atendidos. Precisamos de um registro \u00fanico”, ressalta.<\/p>\n Naina cita que atualmente s\u00e3o 4.600 alunos com espectro autista atendidos na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Campo Grande, desde estudantes dos Centros infantis at\u00e9 do 9\u00ba ano. Na Rede Estadual s\u00e3o 3.700 alunos com TEA. De acordo com a ativista o n\u00famero cresce rapidamente, mesmo ainda existindo dificuldades de acesso aos diagn\u00f3sticos. “A cada 36 crian\u00e7as que nascem no mundo, uma tem espectro autista. \u00c9 o que diz uma pesquisa feita nos Estados Unidos e atualizada a cada dois anos”, conta.<\/p>\n Al\u00e9m do Decreto, Naina destaca outras medidas importantes tomadas pelo Governo Estadual. “O governador [Eduardo Riedel] se comprometeu com a gente, estou feliz com isso. Abriu as portas da Uems para atendimento de autistas, al\u00e9m de quatro centros de refer\u00eancia em cidades de Mato Grosso do Sul”, finaliza.<\/p>\n Danielly Escher, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em> \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publicado nesta quarta-feira (3) em Di\u00e1rio Oficial, Decreto que regulamenta a Lei 5.192 de 10 de maio de 2018 prevendo o cadastro estadual e a carteira de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). 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Foto de capa: Freepick<\/em><\/p>\n<\/div>\n