{"id":20688,"date":"2024-04-05T08:35:48","date_gmt":"2024-04-05T11:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/ms-e-o-primeiro-com-agencia-parceira-da-antt-para-fiscalizar-transporte-interestadual-e-internacional\/"},"modified":"2024-04-05T08:35:48","modified_gmt":"2024-04-05T11:35:48","slug":"ms-e-o-primeiro-com-agencia-parceira-da-antt-para-fiscalizar-transporte-interestadual-e-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/04\/05\/ms-e-o-primeiro-com-agencia-parceira-da-antt-para-fiscalizar-transporte-interestadual-e-internacional\/","title":{"rendered":"MS \u00e9 o primeiro com ag\u00eancia parceira da ANTT para fiscalizar transporte interestadual e internacional"},"content":{"rendered":"

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A fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros e de cargas nas rodovias de Mato Grosso do Sul da um salto de qualidade com Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica estabelecido entre a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agems) e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n

A Agems \u00e9 a primeira reguladora estadual a estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o com essa abrang\u00eancia, englobando o transporte de pessoas nas linhas interestaduais e internacionais, e o tr\u00e2nsito de cargas e de produtos perigosos.<\/p>\n

“Nossos fiscais est\u00e3o sempre nas estradas e nas rodovi\u00e1rias, onde tamb\u00e9m passam o transporte interestadual e internacional. Ent\u00e3o, para a seguran\u00e7a e a oferta do melhor servi\u00e7o ao cidad\u00e3o de Mato Grosso do Sul, vamos trabalhar em conjunto. Vamos ter autoridade para abordar todos os \u00f4nibus, independente de qual seja a origem e o destino, os caminh\u00f5es de carga comum e de produtos perigosos, e verificar se est\u00e1 tudo regular”, detalha o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o vai possibilitar o desenvolvimento de projetos, servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de interesse comum que envolvem a integra\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es, em intelig\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o institucional e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o de transporte.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o acordo permite que os fiscais da Agems abordem, fiscalizem, verifiquem a regularidade e possam autuar ve\u00edculos que antes somente estavam sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, aponta que o uso das equipes da Agems nas opera\u00e7\u00f5es que antes eram exclusivas da ANTT vai aumentar a capilaridade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de agentes empenhados nas opera\u00e7\u00f5es, especialmente em localidades onde a ag\u00eancia federal possui uma defasagem no seu quadro de servidores.<\/p>\n

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Com o refor\u00e7o da capacidade fiscalizat\u00f3ria, Agems e ANTT pretendem atingir alguns objetivos importantes envolvendo a qualidade e a seguran\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte:<\/p>\n

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  • Mitigar a ocorr\u00eancia de sinistros de tr\u00e2nsito no transporte de passageiros;<\/li>\n
  • Reduzir as estat\u00edsticas de mortes em sinistros envolvendo ve\u00edculos de passageiros;<\/li>\n
  • Evitar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal quando da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos clandestinos;<\/li>\n
  • Diminuir a ocorr\u00eancia de crimes como contrabando, descaminho, imigra\u00e7\u00e3o ilegal, tr\u00e1fico de drogas, armas e pessoal, dentre outros.<\/li>\n<\/ul>\n

    Coopera\u00e7\u00e3o ampla<\/strong><\/p>\n

    O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a ANTT formaliza uma atua\u00e7\u00e3o conjunta que as duas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 v\u00eam promovendo, na pr\u00e1tica, com a troca de informa\u00e7\u00f5es sempre que uma situa\u00e7\u00e3o de responsabilidade da ag\u00eancia parceira \u00e9 flagrada.<\/p>\n

    O acordo tamb\u00e9m se encaixa na pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o da Agems com outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, como j\u00e1 ocorre em conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e em parceria com o Detran.<\/p>\n

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    Gizele Oliveira, Comunica\u00e7\u00e3o Agems
    Fotos: Cleidiomar Barbosa\/Arquivo Agems<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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