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A carteira de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas do Governo de Minas alcan\u00e7ou o recorde de 11 leil\u00f5es realizados, em pouco mais de cinco anos de gest\u00e3o do governador Romeu Zema. O mais recente, a concess\u00e3o da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, foi a primeira do pa\u00eds realizada seguindo as regras da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O espa\u00e7o ser\u00e1 administrado pelos pr\u00f3ximos 20 anos pelo cons\u00f3rcio Nova Serraria, que venceu a concess\u00e3o com a proposta de R$ 650 mil, o que corresponde a 5,32% de \u00e1gio.<\/p>\n
Os investimentos previstos para o im\u00f3vel somam, no m\u00ednimo, R$ 7 milh\u00f5es, incluindo interven\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e ciclos de reinvestimentos e manuten\u00e7\u00e3o ao longo de toda execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n
O portf\u00f3lio de projetos, estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), abrange diversas \u00e1reas de infraestrutura e \u00e9 um dos mais robustos do pa\u00eds.<\/p>\n Desde 2019, foram concedidos os lotes rodovi\u00e1rios Tri\u00e2ngulo, Sul de Minas e Varginha\/Furnas; o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte; a Rota das Grutas Peter Lund; o Terminal Rodovi\u00e1rio Governador Israel Pinheiro e terminais do Move Metropolitano; os Parques Estaduais de Ibitipoca e Itacolomi; o aeroporto da Pampulha; o est\u00e1dio do Mineirinho; o Metr\u00f4 da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte; e a Serraria Souza Pinto.<\/p>\n Os investimentos contratados atrav\u00e9s desses 11 leil\u00f5es ultrapassam a marca de cerca de R$ 23 bilh\u00f5es em parcerias e concess\u00f5es.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Parcerias e Concess\u00f5es da Seinfra, Fernanda Alen, ressalta a celeridade com que a estrutura\u00e7\u00e3o e a entrega dos projetos de concess\u00f5es e parcerias foi realizada, resultando em benef\u00edcios r\u00e1pidos para os mineiros.<\/p>\n \u201cConseguimos fazer a estrutura\u00e7\u00e3o e a celebra\u00e7\u00e3o desses contrato ainda dentro deste primeiro ciclo de governo. Gastamos em m\u00e9dia dois anos e meio, desde o in\u00edcio dos estudos at\u00e9 a assinatura do contrato. E isso vem reverberando em benef\u00edcios para a sociedade. Quando a gente olha, por exemplo, para o terminal Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte j\u00e1 conseguimos ver melhorias substanciais para nosso usu\u00e1rio, como wi-fi gratuito, toda a quest\u00e3o de acessibilidade e melhoria na infraestrutura em geral. Ent\u00e3o a gente fica muito feliz de entregar esses resultados para os cidad\u00e3os mineiros\u201d, comemora.<\/p>\n Melhorias e economia<\/b><\/p>\n A melhora na infraestrutura pode ser percebida pelos mineiros na qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados, como \u00e9 o caso das rodovias, nas quais os padr\u00f5es de excel\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos trechos concedidos s\u00e3o exigidos em contrato e fiscalizados pela Seinfra.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as concess\u00f5es tamb\u00e9m trazem economia aos cofres p\u00fablicos. Na primeira rodada de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, s\u00e3o quase 1.500 quil\u00f4metros de rodovias que passaram a ser mantidas e conservadas pela iniciativa privada.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 o est\u00e1dio do Mineirinho que recebeu diversas interven\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a concess\u00e3o, entre elas a corre\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de piso, revis\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cadeiras, instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o e outras interven\u00e7\u00f5es em estruturas da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As melhorias permitiram a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de eventos no local, consolidando o potencial do espa\u00e7o para receber grandes circuitos de shows e eventos esportivos.<\/p>\n No caso do Mineirinho, a concess\u00e3o tem gerado uma economia de mais de R$ 2 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Novos projetos<\/b><\/p>\n Um novo ciclo de projetos j\u00e1 est\u00e1 em estrutura\u00e7\u00e3o pelas equipes t\u00e9cnicas da Seinfra. Entre eles est\u00e1 o Lote 7 de rodovias, entre Ouro Preto e Mariana, com consulta p\u00fablica e abertura de edital previstas para serem realizadas ainda em 2024\u00a0e o leil\u00e3o estimado para o in\u00edcio de 2025.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o em estudo outras concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, como a do Vetor Norte, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, e os lotes 9 (Noroeste), 10 (Zona da Mata) e 11 (Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero), todos com estudos contratados no momento.<\/p>\n Somente esses cinco projetos t\u00eam expectativa de investimentos na casa dos R$ 19 bilh\u00f5es e somam mais de 3 mil\u00a0quil\u00f4metros de malha rodovi\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m de log\u00edstica e mobilidade, os estudos de projetos sociais tamb\u00e9m est\u00e3o avan\u00e7ados em \u00e1reas como socioeducativo, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conselho<\/b><\/p>\n Em 2023, o Governo de Minas instituiu o Comit\u00ea Gestor de Parcerias P\u00fablico-Privada (CGPPP). O grupo se re\u00fane trimestralmente e \u00e9 presidido pelo vice-governador do Estado e, na sua aus\u00eancia, pelo secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Tamb\u00e9m s\u00e3o membros os secret\u00e1rios de Governo, Planejamento e Gest\u00e3o, Fazenda, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e o secret\u00e1rio-geral. O diretor-presidente da Codemge participa das reuni\u00f5es do CGPPP como membro convidado.<\/p>\n O objetivo do grupo \u00e9 promover integra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das demandas dos projetos de concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n A medida integra o Decreto 48.670\/2023, que estabelece a Pol\u00edtica de Concess\u00f5es e PPPs do Estado e destaca a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica desses projetos para o desenvolvimento de Minas Gerais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas A carteira de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas do Governo de Minas alcan\u00e7ou o recorde de 11 leil\u00f5es realizados, em pouco mais de cinco anos de gest\u00e3o do governador Romeu Zema. 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