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A primeira fase do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) 2025, realizado pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), encerrou com sucesso e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 100% dos \u00f3rg\u00e3os, com 8.581 itens planejados para o pr\u00f3ximo ano. Agora, os gestores e t\u00e9cnicos das secretarias e \u00f3rg\u00e3os pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o devem ficar atentos ao prazo de an\u00e1lise interna, que se encerra em 15 de abril.<\/p>\n
O PCA reunir\u00e1 todas as demandas de contrata\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os indicados para o exerc\u00edcio de 2025. A a\u00e7\u00e3o garante previsibilidade, moderniza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia ao Executivo.<\/p>\n
Para realizar a primeira etapa, a Secomp abriu, de 19 de fevereiro a 8 de abril, o prazo para que os cerca de 150 gestores e t\u00e9cnicos, que passaram por capacita\u00e7\u00e3o, realizassem o preenchimento de dados no M\u00f3dulo do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual no SIGA (Sistema Integrado de Gest\u00e3o Administrativa).<\/p>\n
As agendas elaboradas pela Secomp, na qualidade de \u00f3rg\u00e3o gerenciador do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, oportunizaram aos t\u00e9cnicos realizar o indicativo dos itens a serem adquiridos em 2025. Foram disponibilizadas 65 agendas fechadas, que cont\u00eam na listagem produtos de uso cont\u00ednuo, como material de limpeza e material de escrit\u00f3rio, usados no dia a dia. Al\u00e9m disso, 26 agendas abertas deram a op\u00e7\u00e3o de listar alguma especificidade a ser adquirida por aquele setor, e 18 agendas de fundos que foram destinadas a \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos da gest\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo de Compras Governamentais, Andr\u00e9 de Moura Brand\u00e3o, explica que, com o resultado positivo da primeira fase, o segundo passo \u00e9 examinar as demandas encaminhadas, onde os t\u00e9cnicos dever\u00e3o ficar atentos ao prazo de an\u00e1lise interna daquilo que foi planejado e preenchido no sistema.<\/p>\n
\u201cOs t\u00e9cnicos habilitados cumpriram a etapa do planejamento e preenchimento das agendas com a orienta\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo baseados em dados concisos. Agora, a segunda fase do PCA \u00e9 onde ocorre a an\u00e1lise interna dentro de todo o universo de itens listados. \u00c9 o momento onde os \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o fazer a verifica\u00e7\u00e3o de tudo aquilo que foi estimado nas agendas, \u00e9 o momento de retificar informa\u00e7\u00f5es e verificar poss\u00edveis itens n\u00e3o previstos.\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo destaca ainda que essa fase \u00e9 t\u00e3o importante quanto a primeira. \u201cOrientamos que esta segunda fase tamb\u00e9m seja conduzida com muito cuidado, pois esse \u00e9 o momento de verifica\u00e7\u00e3o, onde os t\u00e9cnicos v\u00e3o ver se aquilo que foi planejado condiz com a realidade, se faltou alguma coisa ou se \u00e9 necess\u00e1rio retificar as quantidades. E ap\u00f3s esse fechamento, iniciaremos a fase de valida\u00e7\u00e3o interna. Ainda assim, por \u00faltimo, na fase em que o PCA passa pela Sefin, a pasta tamb\u00e9m poder\u00e1 requerer os ajustes necess\u00e1rios para que esse planejamento esteja em acordo com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d.<\/p>\n
Prazos para elabora\u00e7\u00e3o do PCA <\/strong><\/p>\n O prazo da fase inicial do PCA, o Planejamento da Demanda, primeiramente era at\u00e9 o dia 29 de mar\u00e7o, mas foi prorrogado para 8 de abril. Nesta fase, os setores requisitantes puderam incluir no SIGA Plano de Compras, as contrata\u00e7\u00f5es que pretendem realizar no exerc\u00edcio subsequente ao da sua elabora\u00e7\u00e3o e encaminhar ao setor de contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O setor de contrata\u00e7\u00f5es analisar\u00e1 as demandas encaminhadas pelos setores at\u00e9 15 de abril e ir\u00e1 enviar para a valida\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n O validador interno do \u00f3rg\u00e3o ou entidade dever\u00e1 analisar e validar a conson\u00e2ncia entre o planejamento, as regras e as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aplic\u00e1veis \u00e0s demandas at\u00e9 o dia 30 de abril e encaminhar o PCA validado eternamente a Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as (Sefin).<\/p>\n Para a valida\u00e7\u00e3o externa, a Sefin ter\u00e1 at\u00e9 o dia 30 de julho para analisar e validar a compatibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do PCA encaminhado por cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade com a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e enviar para a aprova\u00e7\u00e3o final da autoridade competente ou entidade demandante.<\/p>\n At\u00e9 o dia 2 de setembro, o PCA aprovado pela autoridade competente ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secomp para consolida\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 o PCA?<\/strong><\/p>\n O Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), ir\u00e1 reunir todas as demandas de contrata\u00e7\u00f5es de materiais e servi\u00e7os indicados pelas secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os do Executivo Municipal para o exerc\u00edcio de 2025. A a\u00e7\u00e3o garante a previsibilidade com sistema tecnol\u00f3gico atrelado ao Portal de Transpar\u00eancia, assim, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a tudo que o Executivo objetiva adquirir, desde uma caneta para trabalhos di\u00e1rios a lama-asf\u00e1ltica utilizada em tapa-buraco, por exemplo.<\/p>\n O PCA \u00e9 um documento que consolida as demandas que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade planeja contratar no exerc\u00edcio subsequente ao de sua elabora\u00e7\u00e3o e foi instaurado pelo decreto de n\u00b0 15.671 de 4 de setembro de 2023, com normativas com base na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es de n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.<\/p>\n O uso da tecnologia e inova\u00e7\u00e3o vai permitir que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0s compras que a administra\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 no ano seguinte e tamb\u00e9m facilitar\u00e1 aos fornecedores que v\u00e3o poder se organizar dentro dos cronogramas pr\u00e9vios das contrata\u00e7\u00f5es, que estar\u00e3o dispon\u00edveis no sistema.<\/p>\n A Prefeitura amplia a vis\u00e3o futurista de gest\u00e3o e inova principalmente no que tange a transpar\u00eancia e zelo com o dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 que o PCA tamb\u00e9m ir\u00e1 oportunizar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o. Entre os objetivos do PCA est\u00e1 o de racionalizar as contrata\u00e7\u00f5es por meio de procedimentos centralizados e compartilhados, aprimorando a fase preparat\u00f3ria das contrata\u00e7\u00f5es por meio da previsibilidade das demandas com vistas \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 qualidade do gasto p\u00fablicos e a redu\u00e7\u00e3o de custas processuais.<\/p>\n O PCA visa tamb\u00e9m garantir o alinhamento com o planejamento estrat\u00e9gico e outros instrumentos de governan\u00e7a existentes, al\u00e9m de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de leis or\u00e7ament\u00e1rias e evitar o fracionamento de despesas. O PCA deve manter a compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n #pratodosverem. A mat\u00e9ria possui duas imagens, a primeira de capa mostra a fachada da Prefeitura e a segunda \u00e9 do secret\u00e1rio-executivo Andr\u00e9 Brand\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n
At\u00e9 o dia 31 de dezembro, a Secomp dever\u00e1 consolidar as informa\u00e7\u00f5es finais e elaborar o calend\u00e1rio de contrata\u00e7\u00f5es centralizadas do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n