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H\u00e1 14 anos, o casal de agricultores Aldegardes Ferreira dos Santos, 53 anos, e Maria T\u00e2nia Alves Costa Ferreira, 44 anos, adquiriam a primeira moradia no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Eles n\u00e3o imaginavam, por\u00e9m, que haveria uma longa espera para efetivamente concretizar o sonho da casa pr\u00f3pria. Nesta ter\u00e7a-feira (9\/4), enfim, o im\u00f3vel passa a ser definitivamente do casal .<\/p>\n
Com o intenso trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana promovido pelo Governo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Sede-MG) e sua vinculada Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), a fam\u00edlia foi uma das 60 do conjunto que receberam o t\u00edtulo definitivo de propriedade em solenidade no munic\u00edpio do Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 uma grande realiza\u00e7\u00e3o para n\u00f3s. H\u00e1 14 anos nessa espera, e enfim temos o registro da nossa casa em m\u00e3os. Isso muda muito a nossa vida, nos d\u00e1 seguran\u00e7a, tranquilidade\u2026nos d\u00e1 integridade. Nos sentimos realizados como fam\u00edlia, porque o que mais conta no seio de uma fam\u00edlia \u00e9 a moradia pr\u00f3pria\u201d, destacou Aldegardes dos Santos.<\/p>\n
Ao lado da esposa e da filha, o agricultor esbanjava a alegria da realiza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos muito felizes. Gra\u00e7as a Deus, o vice-governador trouxe para n\u00f3s essa felicidade de receber o nosso t\u00edtulo\u201d, completou Maria T\u00e2nia.<\/p>\n
A entrega contou com a presen\u00e7a do vice-governador de Minas, Professor Mateus, que reafirmou o compromisso do Estado em impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDe Ara\u00e7ua\u00ed a Almenara, o Vale do Jequitinhonha vai se transformar ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Esse \u00e9 um compromisso meu, \u00e9 um compromisso do governador Romeu Zema. N\u00e3o tratamos o Vale (do Jequitinhonha) como assunto de assist\u00eancia social. O Vale \u00e9 espa\u00e7o de esperan\u00e7a com a produ\u00e7\u00e3o que est\u00e1 chegando, de perspectiva para vidas que estar\u00e3o mudando. Viemos para c\u00e1 para discutir investimentos\u201d, completou.<\/p>\n
O vice-governador participa, ainda nesta quarta-feira (10\/4), de mais uma solenidade de entrega de certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o de propriedade a mutu\u00e1rios da Cohab Minas, agora na cidade de Turmalina.<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de sonhos<\/strong><\/p>\n Em Almenara, 60 fam\u00edlias que residem no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira receberam o t\u00edtulo em evento realizado na prefeitura, colocando fim a uma espera de quase 15 anos.<\/p>\n O diretor-presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, destacou a import\u00e2ncia do papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o da dignidade da popula\u00e7\u00e3o com a regulariza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cO nosso trabalho \u00e9 fundamental para darmos mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para nossos mutu\u00e1rios. Esse conjunto (Joaquim Alves Gobira) em especial, antes da nossa Reurb, n\u00e3o tinha sequer a matr\u00edcula do im\u00f3vel, n\u00e3o tinha sequer o registro imobili\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o, o que impossibilitava o mutu\u00e1rio de fazer transfer\u00eancias, de deixar aos filhos\u201d, disse.<\/p>\n Com as entregas, as unidades habitacionais passam a ter sua situa\u00e7\u00e3o regularizada, com as devidas averba\u00e7\u00f5es em cart\u00f3rio. O procedimento d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para as fam\u00edlias, j\u00e1 que permite que as transa\u00e7\u00f5es, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jur\u00eddicas e contratuais.<\/p>\n Al\u00e9m de mudar a vida das pessoas, a regulariza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local, com amplia\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio formal e movimenta\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n Programa de habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es em Almenara e Turmalina fazem parte do Programa Reurb Cohab, que tem como objetivo dar escalabilidade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, por meio da Reurb-S, aos empreendimentos habitacionais edificados pela companhia.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o programa j\u00e1 regularizou 4.603 unidades habitacionais, em 96 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n Pol\u00edtica p\u00fablica garante direitos<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede-MG), \u00e9 realizada em parceria com as prefeituras dos respectivos munic\u00edpios e integra o programa Minas Reurb.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u00e9 uma das principais pautas do Governo de Minas. Para conduzir a pol\u00edtica p\u00fablica, o Estado conta com o Programa Mineiro de Integra\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Territorial (Minas Reurb), que conduz todo o processo at\u00e9 a efetiva entrega dos t\u00edtulos de propriedades aos respectivos benefici\u00e1rios. O foco do Minas Reurb s\u00e3o as prefeituras e os pr\u00f3prios cidad\u00e3os.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o da Cohab Minas integram o Minas Reurb ao lado das tamb\u00e9m executadas pela Sede-MG e a Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA), de forma direta ou por meio de parcerias com as prefeituras.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o consiste no conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais com o intuito de organizar a situa\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e propiciar a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia e o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas H\u00e1 14 anos, o casal de agricultores Aldegardes Ferreira dos Santos, 53 anos, e Maria T\u00e2nia Alves Costa Ferreira, 44 anos, adquiriam a primeira moradia no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. 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