<\/p>\n
A constante moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual vem proporcionando a melhoria dos servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. Diversas a\u00e7\u00f5es que contemplam os empreendedores e a produ\u00e7\u00e3o regional vem auxiliando o contribuinte a ganhar mais competitividade no mercado. Uma dessas facilidades \u00e9 a recente utiliza\u00e7\u00e3o da assinatura GOV.BR para dois servi\u00e7os disponibilizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS): o cadastro do domic\u00edlio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico (DTE) e o sistema e-Procura\u00e7\u00e3o. O Estado mais uma vez sai na frente e \u00e9 o pioneiro no uso do servi\u00e7o em todo pa\u00eds.<\/p>\n
Conforme a Cotin (Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) da Sefaz, o DTE \u00e9 vinculado ao servi\u00e7o de mensagens eletr\u00f4nicas (minhas mensagens) e \u00e9 utilizado pela secretaria para enviar comunicados oficiais, notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o e-Procura\u00e7\u00e3o \u00e9 um sistema para cria\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es com o objetivo de conceder ao procurador (outorgado) acesso a um ou mais sistemas para representar o outorgante no acesso ao Portal e-Fazenda.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Estadual de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, pontua que a melhoria da gest\u00e3o da qualidade de demandas, bem como a prioriza\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o dos sistemas tem redefinido a estrutura de atendimento da secretaria.<\/p>\n
\u201cA demanda crescente de servi\u00e7os e o constante processo de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual tem melhorado a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o e mais que isso, vem oferecendo respostas mais r\u00e1pidas aos contribuintes, preferencialmente via web. Nosso desafio \u00e9 dar mais agilidade aos atendimentos da Sefaz, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, para que o cidad\u00e3o possa resolver de forma simples os in\u00fameros assuntos relacionados ao fisco sem precisar sequer sair de casa\u201d, pontuou.<\/p>\n
Como utilizar<\/strong><\/p>\n Confira abaixo o passo a passo da assinatura do DTE pelo GOV.BR:<\/p>\n Cadastrar DTE <\/u>– O usu\u00e1rio dever\u00e1 informar o e-mail que deseja cadastrar como domic\u00edlio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico e clicar em avan\u00e7ar > informar endere\u00e7o de e-mail > ser\u00e1 enviado um c\u00f3digo de verifica\u00e7\u00e3o para o e-mail informado e o usu\u00e1rio dever\u00e1 digitar e validar o c\u00f3digo.<\/p>\n Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do e-mail e valida\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, o termo de ades\u00e3o ao Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico ser\u00e1 gerado pelo sistema e dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cassinar com certificado\u201d (certificado digital) ou \u201cassinar com gov.br\u201d.<\/p>\n Ao escolher assinatura do DTE, via certificado digital ou GOV.BR, a op\u00e7\u00e3o abre o Termo do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE) com os dados do usu\u00e1rio. A assinatura digital aparece no canto superior esquerdo do termo e poder\u00e1 ser movida para qualquer parte da p\u00e1gina. No entanto, recomenda-se mover para o fim do documento, como mostra abaixo, e depois clicar em \u201cAssinar\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s este procedimento, o usu\u00e1rio ser\u00e1 redirecionado para a p\u00e1gina do portal gov.br para autorizar a assinatura digital do termo. Em seguida, o documento ser\u00e1 assinado digitalmente e uma c\u00f3pia do termo ser\u00e1 enviado para o e-mail cadastrado.<\/p>\n M\u00f3dulo e-Procura\u00e7\u00e3o<\/u> – Para cadastrar uma nova procura\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio deve clicar no bot\u00e3o \u201c+ Nova Procura\u00e7\u00e3o\u201d e tela ser\u00e1 disponibilizada para preencher com o CPF do Procurador (outorgado), e-mail e telefone celular. Ap\u00f3s preencher os dados obrigat\u00f3rios o usu\u00e1rio dever\u00e1 clicar no bot\u00e3o \u201cAvan\u00e7ar >\u201d para prosseguir para os dados da procura\u00e7\u00e3o, onde vai selecionar um ou mais sistemas que deseja dar permiss\u00e3o de acesso ao Procurador e preencher o campo \u201cData Fim Vig\u00eancia\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s escolher os sistemas para concess\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o \u2013 como Declara\u00e7\u00e3o de Compras ou IPVA, por exemplo \u2013 o usu\u00e1rio deve clicar no bot\u00e3o \u201cAvan\u00e7ar >\u201d, no qual ser\u00e1 direcionado para o item de \u201cProcura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica\u201d e selecionar\u00e1 o tipo de procura\u00e7\u00e3o no item \u201cProcura\u00e7\u00e3o\u201d. Neste caso, ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de selecionar a \u201cProcura\u00e7\u00e3o Geral Pessoa F\u00edsica Portal e-Fazenda\u201d e poder\u00e1 prosseguir, clicando no bot\u00e3o \u201cFinalizar\u201d.<\/p>\n A procura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gerada com os dados do outorgante e do outorgado, data de vig\u00eancia e servi\u00e7os eletr\u00f4nicos selecionados. Se todos os dados estiverem corretos o usu\u00e1rio ir\u00e1 clicar no bot\u00e3o \u201cFinalizar\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a confer\u00eancia de todos os dados, a Procura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gerada e salva pelo sistema. Neste momento, o usu\u00e1rio dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o de assinatura: Certificado Digital ou GOV.BR. A assinatura digital poder\u00e1 ser movida para qualquer parte da p\u00e1gina. No entanto, recomenda-se mover para o fim do documento, como mostra abaixo, e depois clicar em \u201cAssinar\u201d.<\/p>\n O documento ser\u00e1 assinado digitalmente e uma c\u00f3pia do termo ser\u00e1 enviado para o e-mail cadastrado. Depois de cadastradas, o usu\u00e1rio pode verificar as procura\u00e7\u00f5es cadastradas, prazo de vig\u00eancia e situa\u00e7\u00e3o, no menu \u201cOnde eu sou o Representante (Outorgante)\u201d e \u201cOnde eu sou o Procurador (Outorgado)\u201d. E, tamb\u00e9m, poder\u00e1 cadastrar novas procura\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n Em caso de d\u00favidas, a Sefaz orienta que o usu\u00e1rio entre em contato atrav\u00e9s do Fale Conosco da SEFAZ\/MS. Em caso de inconsist\u00eancia dos sistemas, por meio da Central de Atendimento, (67) 3318-3600.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O processo de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco-sul-mato-grossense teve in\u00edcio em 2007, quando a Sefaz instituiu a NFe (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica). Nesses 17 anos, muitas a\u00e7\u00f5es e in\u00fameros benef\u00edcios possibilitaram o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas para o desenvolvimento de novas tecnologias ligadas a emiss\u00e3o de documentos fiscais.<\/p>\n O processo de moderniza\u00e7\u00e3o segue ainda mais engajado com o Profisco II, no qual o Governo do Estado assinou um contrato de empr\u00e9stimo de US$ 47,7 milh\u00f5es junto ao BID para financiar os produtos desenvolvidos para moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fazend\u00e1ria, da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e melhoria da gest\u00e3o do gasto p\u00fablico.<\/p>\n \u201cNossos servidores trabalharam em in\u00fameros projetos com responsabilidade e compromisso, promovendo o desenvolvimento do estado e se empenhando diuturnamente em prol da sociedade. Temos a meta de levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o conhecimento da import\u00e2ncia social do tributo, por meio do qual o Estado oferece os servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e muitos outros; combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal; otimizar a arrecada\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Diana Ga\u00fana, Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz A constante moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual vem proporcionando a melhoria dos servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. Diversas a\u00e7\u00f5es que contemplam os empreendedores e a produ\u00e7\u00e3o regional vem auxiliando o contribuinte a ganhar mais competitividade no mercado. Uma dessas facilidades \u00e9 a recente utiliza\u00e7\u00e3o da assinatura GOV.BR para dois servi\u00e7os disponibilizados pela Secretaria Estadual de Fazenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21059\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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