{"id":23258,"date":"2024-06-08T15:59:34","date_gmt":"2024-06-08T18:59:34","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/06\/08\/governo-do-estado-e-mpi-assinam-termo-para-garantia-da-cidadania-dos-povos-indigenas-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-06-08T15:59:34","modified_gmt":"2024-06-08T18:59:34","slug":"governo-do-estado-e-mpi-assinam-termo-para-garantia-da-cidadania-dos-povos-indigenas-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/06\/08\/governo-do-estado-e-mpi-assinam-termo-para-garantia-da-cidadania-dos-povos-indigenas-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo do Estado e MPI assinam termo para garantia da cidadania dos povos ind\u00edgenas \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por interm\u00e9dio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, assinaram neste s\u00e1bado (8), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades ind\u00edgenas, visando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas e a valoriza\u00e7\u00e3o das suas culturas.<\/p>\n

A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, esteve em Campo Grande (MS) na manh\u00e3 de hoje (8), onde se reuniu com o vice-governador, Jos\u00e9 Carlos Barbosa (Barbosinha) e a secret\u00e1ria Viviane Luiza (SEC), para discutir o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que contemplam os ind\u00edgenas do Estado. Por meio de parcerias institucionais, o Minist\u00e9rio constr\u00f3i seis projetos que juntos somam R$ 160 milh\u00f5es para melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida dos ind\u00edgenas locais.<\/p>\n

“Assinamos um termo de coopera\u00e7\u00e3o extremamente importante que objetiva coopera\u00e7\u00e3o permanente, a\u00e7\u00f5es objetivas concretas, em favor das nossas comunidades ind\u00edgenas, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia social, da cidadania, no empoderamento e no cuidado com essa popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante. \u00c9 o Governo do Estado, o Governo Federal, junto com os munic\u00edpios, criando a\u00e7\u00f5es e implementando medidas que beneficiem a nossa comunidade ind\u00edgena”, afirmou o vice-governador, Jos\u00e9 Carlos Barbosa.<\/p>\n

A assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o celebrada hoje \u00e9 um marco que reflete a nossa determina\u00e7\u00e3o e o compromisso do governo do estado de Mato Grosso do Sul em construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Este documento ent\u00e3o firmado hoje, junto com o minist\u00e9rio dos povos ind\u00edgenas, governo do estado, atrav\u00e9s da secretaria da cidadania, assegura que os ind\u00edgenas possam viver com dignidade e exercer plenamente sua cidadania.<\/p>\n

“Fortalecer os povos ind\u00edgenas significa reconhecer as suas contribui\u00e7\u00f5es e garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Ent\u00e3o, esta assinatura \u00e9 um ponto de partida, \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do nosso di\u00e1logo, do nosso comprometimento, que come\u00e7a desde o ano passado, quando a in\u00edcio da gest\u00e3o do nosso governador Eduardo Riedel, e agora estamos nas a\u00e7\u00f5es concretas e efetivas, e que possamos ent\u00e3o trabalharmos juntos, governo, organiza\u00e7\u00e3o civil, para transformar as palavras de um acordo em realidade, promovendo justi\u00e7a, igualdade e paz. Ent\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, reiteramos que o Governo do Estado respeita e tem o compromisso de trazer um novo cap\u00edtulo de esperan\u00e7a e progresso, onde os direitos sejam plenamente reconhecidos e garantidos. Atrav\u00e9s da transversalidade, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo garantidas e agora com a uni\u00e3o dos esfor\u00e7os e a efic\u00e1cia da entidade do poder p\u00fablico, mostrando para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que estamos trabalhando, e isso ser\u00e1 em toda gest\u00e3o”, disse a secret\u00e1ria Viviane Luiza.<\/p>\n

As propostas visam ampliar e aproximar as entidades governamentais para apoiar e construir projetos voltados aos povos ind\u00edgenas com respeito \u00e0 pluralidade \u00e9tnica regional. O Mato Grosso do Sul, de acordo com o Censo\/IBGE 2022, tem a terceira maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, com mais de 116 mil pessoas de oito etnias diferentes.<\/p>\n

“Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o Governo do Estado. Em outra ocasi\u00e3o que n\u00f3s viemos aqui nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 munic\u00edpios que t\u00eam territ\u00f3rios ind\u00edgenas, para entender qual\u00a0 \u00e9 a pol\u00edtica local, como \u00e9 que a gente pode tamb\u00e9m fortalecer essa parceria. E essa assinatura \u00e9 fruto desse di\u00e1logo. Ent\u00e3o, eu agrade\u00e7o muito tudo isso que a gente est\u00e1 fazendo. E eu acredito que a gente vai fazer muito mais”, disse a ministra S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n

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O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o MPI, o Governo do Estado, firmou uma parceria interinstitucional para execu\u00e7\u00e3o de projetos voltados para garantia de direitos dos povos ind\u00edgenas por meio de a\u00e7\u00f5es no campo da cidadania, da prote\u00e7\u00e3o do consumidor, da ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas encarceradas, da valoriza\u00e7\u00e3o das culturas e cosmovis\u00f5es ind\u00edgenas e da gest\u00e3o ambiental e territorial.<\/p>\n

“Hoje, n\u00f3s todos aqui juntos dialogando e construindo estrat\u00e9gia para as comunidades ind\u00edgenas, sem d\u00favida, \u00e9 um marco. Eu acho que a gente tem que celebrar. Ent\u00e3o, essa rela\u00e7\u00e3o que foi constru\u00edda nesses \u00faltimos meses, especialmente neste \u00faltimo ano com a secret\u00e1ria Viviane, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para a gente garantir essa rela\u00e7\u00e3o institucional para os povos ind\u00edgenas. Quem ganha somos todos n\u00f3s”, afirmou Eloy Terena, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas \u00e0 sistemas agroflorestais; educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para ind\u00edgenas; acesso \u00e0 sa\u00fade para ind\u00edgenas; esporte, lazer, cultura e turismo; gest\u00e3o territorial com elabora\u00e7\u00e3o de PGTAs em terras ind\u00edgenas; empreendedorismo; ressocializa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas encarcerados e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Teko Por\u00e3.<\/p>\n

O programa ‘Teko Por\u00e3: Fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiow\u00e1’, com previs\u00e3o de investimento de R$ 5 milh\u00f5es, \u00e9 composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos do povo – para promover a seguran\u00e7a alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia ind\u00edgena.<\/p>\n

O projeto ‘Ind\u00edgena Cidad\u00e3o, Fronteira Cidad\u00e3’ tem recursos de R$ 80 milh\u00f5es do Fundo de Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo solid\u00e1rio de financiamento destinado ao fomento de projetos estruturantes na faixa de fronteira dos pa\u00edses que integram a organiza\u00e7\u00e3o regional intergovernamental.<\/p>\n

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A equipe do MPI, com apoio da Funai e de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, tem realizado trabalho de campo em Mato Grosso do Sul para a constru\u00e7\u00e3o do PGTAs nas Terras Ind\u00edgenas (TIs) Cachoeirinha (Miranda\/MS) e Taunay Ipegue (Aquidauana\/MS) e Nioaque (Nioaque\/MS), pertencentes ao povo Terena. A previs\u00e3o de investimento \u00e9 de aproximadamente R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n

Com a parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), ser\u00e3o investidos em torno de R$ 60 milh\u00f5es para \u00e1gua pot\u00e1vel nass comunidades Guarani Kaiow\u00e1 do extremo sul do Estado – com execu\u00e7\u00e3o do projeto pela SEC.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma comiss\u00e3o composta por docentes das \u00e1reas de antropologia, ci\u00eancias agr\u00e1rias, professores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas da UEMS, elaborou em conjunto com as comunidades ind\u00edgenas as propostas de cursos de bacharelado em Agroecologia para os Kaiow\u00e1 e Guarani e para os povos do Pantanal. O investimento \u00e9 superior a R$ 8,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

A parceria entre MPI e a UEMS prev\u00ea repasse de verbas para a cria\u00e7\u00e3o dos cursos de agroecologia, que tem como p\u00fablico-alvo jovens ind\u00edgenas com direito ao aprendizado intercultural para serem multiplicadores das pr\u00e1ticas de agroecologia nas comunidades. O conv\u00eanio est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o para assinatura, abertura das turmas e in\u00edcio das atividades.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

O Estado \u00e9 o terceiro mais populoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a ind\u00edgena, atr\u00e1s do Amazonas e da Bahia. Os ind\u00edgenas est\u00e3o presentes em 31 munic\u00edpios do MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiow\u00e1, Guarani Nhandeva, Guat\u00f3, Kadiw\u00e9u, Kinikinau, Ofai\u00e9 e Terena, que representam pouco mais de 4% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. Trata-se da terceira maior taxa de presen\u00e7a ind\u00edgena do pa\u00eds, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federa\u00e7\u00e3o a ocuparem o primeiro e segundo lugar.<\/p>\n

O ato de assinatura reuniu tamb\u00e9m o subsecret\u00e1rio de pol\u00edticas p\u00fablicas para os Povos Origin\u00e1rios, Fernando Souza, o secret\u00e1rio-executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wagner Ferreira da Silva; o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marc\u00edlio da Silva; o secret\u00e1rio nacional de direitos territoriais ind\u00edgenas, Marcos Kaingang; o chefe de gabinete da secretaria-executiva, Elaine Labes; e Dionedison Candido, da Coordenadoria de Povos Origin\u00e1rios e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n

Jaqueline Hahn Tente, Comunica\u00e7\u00e3o SEC
Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS
Fotos: Matheus Carvalho SEC
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