{"id":23558,"date":"2024-06-14T06:28:40","date_gmt":"2024-06-14T09:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/06\/14\/sao-jose-amplia-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil\/"},"modified":"2024-06-14T06:28:40","modified_gmt":"2024-06-14T09:28:40","slug":"sao-jose-amplia-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/06\/14\/sao-jose-amplia-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Jos\u00e9 amplia a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p><b>Cl\u00e1udio Souza<\/b><br \/>&#13;<br \/>\n&#13;<br \/>\n                <span style=\"font-weight: bold;\">Secretaria de Apoio Social ao Cidad\u00e3o<\/span><\/p>\n<p>A Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos tem ampliado as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil no mun\u00edcipio.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (12), em que foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizou, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidad\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de servidores de v\u00e1rias secretarias sobre o tema durante todo o dia no Cefe (Centro de Forma\u00e7\u00e3o do Educador), em Santana, na regi\u00e3o norte. Cerca de 100 pessoas participaram do evento de conscientiza\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias.<\/p>\n<p>Estiveram presentes servidores das Secretarias de Apoio Social ao Cidad\u00e3o (funcion\u00e1rios dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social e dos Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social); Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania; e Prote\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (representantes da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas Municipais), al\u00e9m de profissionais da Fundhas (Funda\u00e7\u00e3o H\u00e9lio Augusto de Souza) e da Urbam (Urbanizadora Municipal S.A.) &#8211; estes \u00faltimos respons\u00e1veis por receber den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o por meio da Central 156 e do 153 (Guarda Civil Municipal).<\/p>\n<p>Todos eles atuam na rede de prote\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram representantes de OSCs (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil) que mant\u00eam parcerias com a Prefeitura.<\/p>\n<p><span class=\"intertitulo\">Troca de experi\u00eancias<\/span><\/p>\n<p>Um dos destaques foi a palestra ministrada pelo juiz substituto Adhemar Prisco da Cunha Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas), que engloba a Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do Para\u00edba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.<\/p>\n<p>Durante a capacita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram relatadas experi\u00eancias exitosas de combate ao trabalho infantil no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O evento foi desenvolvido no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Intersetorial do a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Peti (Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil).<\/p>\n<p><span class=\"intertitulo\">Rede de prote\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p>A Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 mant\u00e9m programas e a\u00e7\u00f5es constantes de cuidado com as crian\u00e7as e adolescentes, com uma ampla e estruturada rede de prote\u00e7\u00e3o intersecretarias.<\/p>\n<p>A abordagem social especializada dentifica crian\u00e7as a adolescentes que em situa\u00e7\u00e3o de rua ou realizando trabalho infantil. Eles s\u00e3o encaminhados de volta \u00e0s escolas municipais ou \u00e0s unidades da Fundhas para retomarem os estudos.<\/p>\n<p>As fam\u00edlias, geralmente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, tamb\u00e9m s\u00e3o acompanhadas, atrav\u00e9s da inser\u00e7\u00e3o em programas, projetos e servi\u00e7os municipais.<\/p>\n<p>O trabalho \u00e9 desenvolvido atrav\u00e9s dos Creas (Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social) em parceria com o Conselho Tutelar e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de abordagem e identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua e realizando trabalho infantil foram inclu\u00eddas em e-book do governo do Estado de S\u00e3o Paulo, lan\u00e7ado no ano passado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.<\/p>\n<p>A colet\u00e2nea re\u00fane boas pr\u00e1ticas de enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvidas na capital paulistas e nas cidades do interior.<\/p>\n<p><span class=\"intertitulo\">Jovens aprendizes<\/span><\/p>\n<p>Em complemento \u00e0 abordagem e identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua e realizando trabalho infantil, a Prefeitura mant\u00e9m conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e com empresas da cidade atrav\u00e9s do programa Jovem Aprendiz.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 inserir no mercado de trabalho, atrav\u00e9s da primeira oportunidade de emprego, quem tem entre 14 e 18 anos incompleto, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos pela Lei do Aprendiz.<\/p>\n<p>Os adolescentes realizam trabalhos em unidades da Secretaria de Apoio Social ao Cidad\u00e3o. Eles s\u00e3o encaminhados pelas equipes dos Creas e s\u00e3o oriundos do trabalho infantil, do cumprimento de medidas socioeducativas e do acolhimento institucional (abrigos municipais).<\/p>\n<p>O conv\u00eanio foi celebrado em 2022 e j\u00e1 beneficiou pelo menos 60 adolescentes, garantindo a eles novas oportunidades com respeito e dignidade.<\/p>\n<p>&#13;<br \/>\n                        <strong>MAIS NOT\u00cdCIAS<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\n                        Secretaria de Apoio Social ao Cidad\u00e3o&#13;\n                    <\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cl\u00e1udio Souza&#13; &#13; Secretaria de Apoio Social ao Cidad\u00e3o A Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos tem ampliado as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil no mun\u00edcipio. 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