<\/p>\n
\u201cA garantia de direito na educa\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a autoriza\u00e7\u00e3o escolar. Para garantir o direito de acesso e perman\u00eancia do estudante, \u00e9 preciso que primeiro ele esteja em uma institui\u00e7\u00e3o credenciada, autorizada e reconhecida\u201d. Com essa afirma\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria adjunta de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG), Geniana Faria, abriu o Encontro T\u00e9cnico de Autoriza\u00e7\u00e3o Escolar, forma\u00e7\u00e3o que acontece nesta semana\u00a0em Jaboticatubas,\u00a0 na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o prev\u00ea palestras e atividades pr\u00e1ticas de assuntos relacionados ao tema, como processos regulat\u00f3rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e par\u00e2metros m\u00ednimos de elabora\u00e7\u00e3o dos documentos referentes \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o escolar. Todas as palestras se relacionam com o tema central, o estudo da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CEE 496\/2023, do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino de Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
\u201cViemos para o evento com boas expectativas. \u00c9 um encontro que j\u00e1 est\u00e1vamos aguardando, porque a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 recente e ainda temos d\u00favidas sobre a melhor operacionaliza\u00e7\u00e3o. Temos t\u00f3picos interessantes na pauta e que muito nos interessam\u201d, pontua a inspetora escolar h\u00e1 23 anos, da SRE Caxambu, D\u00e9bora Rojas.\u00a0<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o escolar na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n A atividade, voltada a todas as 47 Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SRE) do estado, visa a an\u00e1lise da normatiza\u00e7\u00e3o, para que as pr\u00e1ticas sejam desenvolvidas de maneira cada vez mais profissional e t\u00e9cnica nas SRE\u2019s.\u00a0<\/p>\n \u201cEstamos trabalhando com a Resolu\u00e7\u00e3o CEE\/MG n\u00ba\u00a0496\/2023,\u00a0que disp\u00f5e sobre os processos regulat\u00f3rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Estamos falando como se cria uma escola, como ela \u00e9 autorizada a funcionar e do processo de reconhecimento. Al\u00e9m disso, pontuamos as irregularidades e ilegalidades nas escolas e como o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o, junto com as regionais, pode tratar essas situa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o superintendente de Regula\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o Escolar, Paulo Leandro de Carvalho.\u00a0<\/p>\n \u201cRessalto o apoio da SEE\/MG na revis\u00e3o normativa do documento. E a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os aqui presentes no que diz respeito \u00e0 tomada de decis\u00f5es com foco nas melhorias para o estudante, independente da rede\u201d, pontuou o presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE Minas), Felipe Michel Santos.\u00a0<\/p>\n Import\u00e2ncia da Autoriza\u00e7\u00e3o Escolar para o Trilhas de Futuro\u00a0<\/strong><\/p>\n Com\u00a0o an\u00fancio recente da quinta edi\u00e7\u00e3o do Trilhas de Futuro, a secret\u00e1ria adjunta da SEE\/MG exemplificou a relev\u00e2ncia da autoriza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o escolar para o sucesso dos estudantes na iniciativa. \u201cCom o credenciamento das institui\u00e7\u00f5es se aproximando para o Trilhas de Futuro 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, como n\u00f3s podemos melhorar esse processo? Precisamos credenciar institui\u00e7\u00f5es regulares para que nossos estudantes tenham acesso a\u00a0ensino de qualidade e legal\u201d, afirma Geniana Faria.<\/p>\n Estiveram \u00a0tamb\u00e9m presentes no evento representantes do\u00a0Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Caoeduc), da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Undime), do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe-MG e Sinepe-Sudeste)\u00a0e da Rede de Prote\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Minas Gerais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA garantia de direito na educa\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a autoriza\u00e7\u00e3o escolar. Para garantir o direito de acesso e perman\u00eancia do estudante, \u00e9 preciso que primeiro ele esteja em uma institui\u00e7\u00e3o credenciada, autorizada e reconhecida\u201d. Com essa afirma\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria adjunta de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG), Geniana Faria, abriu o Encontro T\u00e9cnico de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23895","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23895\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}