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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha), concretizou um importante avan\u00e7o na Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), beneficiando 212 fam\u00edlias de diversos bairros das seis Regi\u00f5es Urbanas da Capital. A entrega dos contratos ocorreu nesta quinta-feira (21), no pr\u00e9dio da Emha, localizado no bairro Vila Gl\u00f3ria.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem como objetivo principal promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, especialmente em favor da popula\u00e7\u00e3o carente, que enfrenta os maiores desafios relacionados \u00e0 moradia. Atrav\u00e9s das Certid\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRFs), os direitos dos ocupantes s\u00e3o garantidos, permitindo-lhes manter suas edifica\u00e7\u00f5es nos locais ocupados, geralmente h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n
Ao todo, foram entregues contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para 212 fam\u00edlias, distribu\u00eddos da seguinte forma: 56 contratos para fam\u00edlias da Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho, 77 para a Regi\u00e3o do Prosa, 29 para a Regi\u00e3o do Bandeira, 25 para a Regi\u00e3o do Segredo, 15 para a Regi\u00e3o do Lagoa, 9 para a Regi\u00e3o do Imbirussu e 1 para o distrito de Anhandu\u00ed.<\/p>\n
Nalva da Silva, 75 anos, esperava pela regulariza\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel localizado no bairro Jardim Montevid\u00e9u h\u00e1 30 anos. \u201cEu moro nessa casa desde 93. Quando cheguei cerquei tudo certinho, plantei, cuidei e estou l\u00e1 desde ent\u00e3o esperando esse dia chegar. Eu moro sozinha, sou do lar, meus filhos j\u00e1 casaram, ent\u00e3o era s\u00f3 isso que faltava mesmo, ter o contrato da minha casinha\u201d.<\/p>\n
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Cleberson Rodrigues, 43 anos, mora com a esposa e os tr\u00eas filhos e sempre sonhou com a seguran\u00e7a da casa pr\u00f3pria. \u201c\u00c9 muito gratificante, sensa\u00e7\u00e3o de sonho realizado. Com muita garra e muita luta conseguimos alcan\u00e7ar nosso objetivo de ter a nossa casa, nosso lar, com os nossos filhos e ter um conforto melhor\u201d.<\/p>\n
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Vilma Estela, 52 anos, expressou sua felicidade ao receber o contrato de sua casa. \u201cTer o contrato de regulariza\u00e7\u00e3o da nossa casa em m\u00e3os \u00e9 uma alegria. Eu moro nessa casa h\u00e1 mais de 20 anos e saber que agora \u00e9 legalmente minha, traz uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e realiza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um sonho que finalmente se torna realidade, e eu n\u00e3o poderia estar mais feliz.\u201d<\/p>\n
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A prefeita Adriane refor\u00e7ou que a entrega dos contratos representa um marco significativo na vida das fam\u00edlias beneficiadas. \u201cHoje, essas fam\u00edlias est\u00e3o recebendo um documento que vai fazer com que suas moradias sejam de fato de direito delas, porque esse \u00e9 o sonho de toda fam\u00edlia, ter um CEP. Isso \u00e9 a garantia que esse im\u00f3vel pertence a elas e que a justi\u00e7a social est\u00e1 sendo feita em todas as diversas regi\u00f5es da cidade\u201d.<\/p>\n
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Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.465, em 2017, Campo Grande tem avan\u00e7ado significativamente, alcan\u00e7ando a impressionante marca de mais de 7 mil regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias conclu\u00eddas ou em curso.<\/p>\n
Para o diretor-presidente da Emha, Claudio Marques, \u00e9 fundamental inserir essas fam\u00edlias \u00e0 malha urbana regular de Campo Grande. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre os lares dessas fam\u00edlias, proporcionando-lhes dignidade, seguran\u00e7a e novas oportunidades. Este feito \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o conjunto entre o poder p\u00fablico e as comunidades, refletindo o compromisso do trabalho para que todos tenham o direito a um lar seguro e legalizado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n