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Dando in\u00edcio \u00e0 entrega de contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em uma das ocupa\u00e7\u00f5es mais antigas e emblem\u00e1ticas de Campo Grande, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha), realizou neste s\u00e1bado (22) a primeira etapa da entrega dos documentos para as fam\u00edlias da comunidade Homex. O evento, realizado em parceria com a Energisa, marcou um avan\u00e7o significativo na legaliza\u00e7\u00e3o das moradias da regi\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Estabelecida em 2013, a comunidade Homex est\u00e1 localizada no parcelamento Varandas do Campo, no Bairro Centro-Oeste, Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho. Atualmente, a comunidade abriga cerca de 1,4 mil fam\u00edlias e mais de 5 mil pessoas que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada aguardavam por melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia. Desde junho de 2023, a comunidade conta com liga\u00e7\u00f5es regulares de energia el\u00e9trica e, desde junho de 2024, com abastecimento de \u00e1gua tratada.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o dessas infraestruturas b\u00e1sicas foi um passo crucial no processo de formaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Agora, com a entrega dos contratos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, as fam\u00edlias come\u00e7am a receber a documenta\u00e7\u00e3o que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a posse definitiva de suas moradias, encerrando um longo per\u00edodo de espera e incertezas.<\/p>\n
Andressa Alves, 29 anos, e Marcelo Junior Rodrigues, 41 anos, vivem na Homex h\u00e1 quatro anos com suas duas filhas, Emily, de 2 anos, e Vit\u00f3ria, de 9 anos. \u201cEstamos recebendo hoje o documento da nossa casa e s\u00f3 temos a agradecer. O cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 a mil, e a palavra que define nosso sentimento \u00e9 gratid\u00e3o. Sou grata a todos os envolvidos, por n\u00e3o terem desistido de n\u00f3s e por terem continuado com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o,\u201d disse Andressa emocionada.<\/p>\n<\/p>\n
Marcelo conta que agora com a certeza da casa pr\u00f3pria e o contrato em m\u00e3os o sonho \u00e9 ampliar a moradia. \u201cA gente quer terminar a casa ainda, moramos em tr\u00eas pe\u00e7as e tem muito acabamento para fazer, o quarto das meninas, por exemplo. Agora sim d\u00e1 pra pensar em juntar um dinheiro e construir mais, porque agora a gente pode dizer que \u00e9 nossa\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
Franciele Aparecida do Amaral, 26 anos, vive na Homex h\u00e1 cinco anos com o marido e seus dois filhos. \u201cSinceramente, estou tremendo de felicidade por ser uma das primeiras moradoras contempladas com o contrato. Esperamos por este dia e, quando ele finalmente chega, \u00e9 dif\u00edcil de acreditar. Viv\u00edamos inseguros, com medo de precisar sair e perder nossa casa, sem saber para onde ir. Mas, gra\u00e7as a Deus, deu tudo certo, e agora podemos ficar mais tranquilos,\u201d disse Franciele emocionada.<\/p>\n<\/p>\n
Maria Cila, de 56 anos, n\u00e3o conseguiu esconder sua emo\u00e7\u00e3o ao receber o contrato de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201c\u00c9 muita alegria. S\u00e3o oito anos aqui na Homex, sofremos muito sem \u00e1gua e sem luz. Mas agora, com o contrato, podemos finalmente dizer \u2018essa \u00e9 a minha casa\u2019. Podemos sair, fazer o que for necess\u00e1rio, mas sabemos que temos um lar para onde voltar, e isso n\u00e3o tem pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n<\/p>\n
Desde 2017, estudos de viabilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria est\u00e3o sendo conduzidos no local. Em julho de 2022, a Prefeitura obteve na justi\u00e7a o direito de realizar permutas necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, destacando o impacto social e o interesse p\u00fablico dessa a\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10.885\/2023, em mar\u00e7o de 2023, foi um marco legislativo que regularizou oficialmente a \u00e1rea da Homex. O processo de regulariza\u00e7\u00e3o enfrentou um impasse de mais de um d\u00e9cada devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de uma propriedade privada pertencente a uma empresa mexicana do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo a Emha desempenhou um papel fundamental, realizando a selagem das moradias, cadastramento das fam\u00edlias e levantamento socioecon\u00f4mico para determinar a modalidade adequada de regulariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram realizados trabalhos de georreferenciamento e levantamento topogr\u00e1fico, culminando na capta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a abertura dos processos individuais de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cAcompanhamos essa regulariza\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio e esse momento \u00e9 fruto de muito trabalho. A nossa equipe esteve dentro da comunidade em todos os momentos, trabalhando para que esse dia chegasse, e hoje n\u00f3s estamos aqui concretizando a regulariza\u00e7\u00e3o da comunidade Homex. N\u00f3s prometemos come\u00e7ar a entregar esses contratos em dezembro deste ano, mas antecipamos porque um documento como esse faz toda diferen\u00e7a na vida de uma fam\u00edlia\u201d, disse a prefeita Adriane.<\/p>\n<\/p>\n
Para o diretor-presidente da Emha, Claudio Marques, o in\u00edcio da entrega dos contratos representa o fim de um longo per\u00edodo de incertezas para os moradores da Homex. \u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para as fam\u00edlias da comunidade Homex e para todos que fizeram desse momento poss\u00edvel. Estamos dando in\u00edcio \u00e0 entrega dos contratos da maior regulariza\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul. S\u00e3o mais de 7 mil regulariza\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora, muitas das quais aguardavam h\u00e1 30 anos. Quero agradecer a todos os envolvidos, especialmente \u00e0 nossa equipe, que esteve presente na comunidade em todos os momentos, e \u00e0 prefeita Adriane Lopes, cujo apoio foi crucial\u201d.<\/p>\n
O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem sido um dos pilares na transforma\u00e7\u00e3o da realidade de diversas comunidades na Capital, beneficiando in\u00fameras fam\u00edlias e proporcionando a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria. Al\u00e9m da Homex, outras comunidades emblem\u00e1ticas como Mandela e Samambaia est\u00e3o sendo atendidas, refletindo o compromisso da Prefeitura em melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia e promover a justi\u00e7a social em Campo Grande.<\/p>\n
#pratodosverem<\/p>\n
Foto1: Beneficiada assinando contrato de regulariza\u00e7\u00e3o
Foto2: Publico sendo atendido
Foto3: Andressa Alves e fam\u00edlia
Foto4: Franciele Aparecida do Amaral e fam\u00edlia
Foto5: Maria Cila e fam\u00edlia
Foto6: Prefeita Adriane em discurso.<\/p>\n<\/div>\n