![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/18277261153_1c9043fd34_o-1024x680-1.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Novas regras da Cetesb trar\u00e3o mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade na opera\u00e7\u00e3o das rodovias
\n
\n
\n<\/p>\n
\n
\n
\n <\/p><\/div>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo anunciou nesta segunda-feira (24) procedimentos para a regulariza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental de rodovias estaduais com o objetivo de minimizar a ocorr\u00eancia de atropelamentos e aumentar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
Com uma malha de aproximadamente de 22 mil km de rodovias pavimentadas, muitas implantadas previamente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, S\u00e3o Paulo agora ter\u00e1 regras que viabilizam a conformidade com as normativas ambientais e prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas locais.<\/p>\n
\u201cA Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) tem liderado esfor\u00e7os para a regulariza\u00e7\u00e3o, exigindo que os operadores rodovi\u00e1rios apresentem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o. Esse processo n\u00e3o apenas adequa a opera\u00e7\u00e3o das rodovias, mas tamb\u00e9m integra medidas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental que s\u00e3o indispens\u00e1veis para mitigar os impactos das atividades rodovi\u00e1rias\u201d, explica Thomaz de Toledo, diretor-presidente da Cetesb.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais trar\u00e1 benef\u00edcios ambientais e sociais, entre eles:<\/p>\n
\u201cA partir das novas regras n\u00f3s, da Cetesb, ofereceremos aos operadores rodovi\u00e1rios a possibilidade de licenciar todos os trechos sob opera\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 vez, sem a necessidade de pedidos, caso a caso, o que permite que planos de investimentos mais a longo prazo sejam feitos com maior confian\u00e7a dos operadores\u201d, afirma Thomaz de Toledo, diretor-presidente da Cetesb.<\/p>\n
A Decis\u00e3o de Diretoria da Cetesb requer que todos os operadores rodovi\u00e1rios apresentem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o (LO) no prazo de 120 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. Esse processo inclui a elabora\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio de Solicita\u00e7\u00e3o de LO, programas de gerenciamento de risco e planos de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia relacionados ao transporte de produtos perigosos. A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m contemplar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades e obras de manuten\u00e7\u00e3o e melhoramento das rodovias.<\/p>\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das rodovias de S\u00e3o Paulo e a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o de Atropelamento de Fauna representam um compromisso concreto com a sustentabilidade e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 imperativo que estas iniciativas sejam amplamente divulgadas e apoiadas para que possamos garantir que o desenvolvimento e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental caminhem juntos\u201d, explica Mayla Matsuzaki Fukushima, diretora de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental da Cetesb.<\/p>\n
O Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o de Atropelamento de Fauna (PMAF) foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho da C\u00e2mara Ambiental da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades ambientais e do setor rodovi\u00e1rio, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), Cetesb, DER\/SP, Gaema, Artesp, pesquisadores e professores de universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Ao longo de dois anos de discuss\u00f5es, o plano foi aprimorado e submetido a consulta p\u00fablica, recebendo contribui\u00e7\u00f5es significativas da sociedade civil. Entre os pontos destacados est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o de hotspots de atropelamentos e a proposi\u00e7\u00e3o de medidas para prote\u00e7\u00e3o da fauna, especialmente em \u00e1reas pr\u00f3ximas a Unidades de Prote\u00e7\u00e3o Integral.<\/p>\n
Os operadores rodovi\u00e1rios ter\u00e3o um prazo de 24 meses para implementar as medidas do PMAF e apresentar os resultados \u00e0 Cetesb. J\u00e1 a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prazo de cinco anos, em sua primeira emiss\u00e3o. A ag\u00eancia ambiental acompanhar\u00e1 a efetividade das a\u00e7\u00f5es propostas no PMAF e do Programa de Gest\u00e3o Ambiental da Opera\u00e7\u00e3o (PGAO) exigido na Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, ajustando e recomendando melhorias conforme necess\u00e1rio.<\/p>\n
Relat\u00f3rios anuais de monitoramento do PMAF e de acompanhamento do PGAO ser\u00e3o essenciais para avaliar o progresso e garantir que as rodovias de S\u00e3o Paulo operem em conformidade com os mais altos padr\u00f5es ambientais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novas regras da Cetesb trar\u00e3o mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade na opera\u00e7\u00e3o das rodovias Rodovia em SP O Governo de S\u00e3o Paulo anunciou nesta segunda-feira (24) procedimentos para a regulariza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental de rodovias estaduais com o objetivo de minimizar a ocorr\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}