<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de Jo\u00e3o Pessoa apreendeu v\u00e1rios quilos de produtos com a data de validade vencida e autuou dois estabelecimentos. No balan\u00e7o de apreens\u00f5es realizadas este ano, at\u00e9 o momento, o Procon-JP j\u00e1 confiscou alimentos como carne, empanados, queijos e pizzas, al\u00e9m de 2.150 quilos de farinha de trigo.<\/p>\n A inspe\u00e7\u00e3o, que segue at\u00e9 o final de semana, est\u00e1 verificando se os supermercados est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o de forma geral e as leis espec\u00edficas para o segmento, bem como as que se referem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que est\u00e3o acondicionados os alimentos comercializados, j\u00e1 que se trata da preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do consumidor.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m da integridade dos alimentos, o Procon-JP est\u00e1 verificando irregularidades como o descumprimento das leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de consumo, como a que prev\u00ea banheiros e bebedouros nesse locais (lei municipal 1.576\/1998), da precifica\u00e7\u00e3o e da disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es sobre \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como um exemplar do CDC e os n\u00fameros do Procon-JP expostos em local vis\u00edvel.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, informa que os alimentos apreendidos s\u00e3o destru\u00eddos de forma imediata. \u201cQualquer produto aliment\u00edcio que for consumido fora do prazo de validade previsto se constitui em um risco \u00e0 sa\u00fade, da\u00ed a urg\u00eancia do descarte\u201d. Ele acrescenta que tamb\u00e9m foram encontradas infra\u00e7\u00f5es como produtos sem especifica\u00e7\u00e3o de data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade, al\u00e9m da cobran\u00e7a de parcela m\u00ednima no cart\u00e3o, o que \u00e9 ilegal.<\/p>\n Balan\u00e7o<\/strong> \u2013 Este ano, j\u00e1 foram apreendidas em a\u00e7\u00f5es do Procon-JP dezenas de embalagens de carne de charque, pizza, salada, queijo coalho, bolo de coco Nevado, bolo ca\u00e7arola, bolo de coco, bolo ingl\u00eas, bolo de lim\u00e3o Nevado, bandeja de lingui\u00e7a, pacotes de queijo vermelho e mix de petiscos de amendoim e mais de duas toneladas de farinha de trigo em um supermercado instalado no bairro do Valentina.<\/p>\n Penalidades<\/strong> \u2013 As penalidades para o descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nesses estabelecimentos ser\u00e3o aplicadas conforme o grau da infra\u00e7\u00e3o e podem ir de multas at\u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o. Rougger Guerra esclarece, ainda, que o valor da multa \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade da irregularidade e que os supermercados autuados t\u00eam um prazo de 10 dias para procederem a defesa.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n Sede: <\/strong>Avenida Pedro I, n\u00ba 473, Tambi\u00e1;<\/p>\n Recep\u00e7\u00e3o:<\/strong> 3213-4702;<\/p>\n Instagram: <\/strong>@procon_jp;<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: \u00a098665-0179;<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: <\/strong>98873-9976.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de Jo\u00e3o Pessoa apreendeu v\u00e1rios quilos de produtos com a data de validade vencida e autuou dois estabelecimentos. 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