<\/p>\n
Nessa semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon\/MS (Secretaria Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) suspendeu o funcionamento do a\u00e7ougue de um mercado, apreendeu cigarros e bebidas em munic\u00edpios do interior de Mato Grosso do Sul. <\/p>\n
Em Ang\u00e9lica, munic\u00edpio distante 276 quil\u00f4metros de Campo Grande, mercado comercializava itens vencidos como produtos l\u00e1cteos, temperos, molhos, farinhas, p\u00e3es, chocolates e bebidas, assim como mel falsificado. Peixes e frios estavam em embalagens rompidas, com seu conte\u00fado exposto a contamina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O estabelecimento ainda manipulava e produzia carne de sol e lingui\u00e7as, de origem bovina e su\u00edna, sem alvar\u00e1 de funcionamento, licen\u00e7a sanit\u00e1ria e selo de inspe\u00e7\u00e3o municipal. Mais de 1,56 tonelada dos produtos foi descartada pela Iagro (Ag\u00eancia Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal), em decorr\u00eancia das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de acondicionamento.\u00a0 <\/p>\n<\/p>\n
Diante dos fatos, os fiscais do Procon\/MS, institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos), suspenderam as atividades de a\u00e7ougue e enviaram os demais itens vencidos para descarte. Os donos do mercado t\u00eam 20 dias para apresentar sua defesa, n\u00e3o estando isentos da aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas decorrentes das irregulares constatadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o teve origem em uma den\u00fancia enviada por um consumidor. Cabe lembrar que \u00e9 um direito b\u00e1sico nas rela\u00e7\u00f5es de consumo a prote\u00e7\u00e3o a vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a, como assegura o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, destaca o secret\u00e1rio-executivo do Procon\/MS, Angelo Moti. \u201cColocar produtos para a venda fora das normas \u00e9 pr\u00e1tica abusiva\u201d. <\/p>\n
Cigarros e bebidas irregulares<\/strong> <\/p>\n J\u00e1 em Novo Horizonte do Sul, a 326 quil\u00f4metros da Capital, os fiscais apuraram den\u00fancia de diverg\u00eancia de pre\u00e7os, que resultou na apreens\u00e3o de 598 caixas de cigarros com importa\u00e7\u00e3o proibida no pa\u00eds ou por conter aditivos como flavorizantes e aromatizantes, al\u00e9m de latas de fumo, ess\u00eancias vencidas e dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, que tem venda proibida. <\/p>\n<\/p>\n Entre as bebidas, foram apreendidas e encaminhadas para descarte 129 garrafas de bebida alco\u00f3lica sem r\u00f3tulo em l\u00edngua portuguesa e nota fiscal de compra, sendo supostamente produto de descaminho. <\/p>\n Todos os itens foram entregues pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, com apoio da Pol\u00edcia Militar, na Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Ivinhema. O respons\u00e1vel pela conveni\u00eancia tamb\u00e9m tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon\/MS. <\/p>\n Como denunciar<\/strong> <\/p>\n No caso das den\u00fancias, elas podem ser encaminhadas atrav\u00e9s dos canais oficiais: Disque Den\u00fancia 151, aplicativo MS Digital e pelo site www.procon.ms.gov.br<\/span>. Todos os registros s\u00e3o analisados e fiscalizados conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n Kleber Clajus, Comunica\u00e7\u00e3o Procon\/MS<\/em> Nessa semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon\/MS (Secretaria Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) suspendeu o funcionamento do a\u00e7ougue de um mercado, apreendeu cigarros e bebidas em munic\u00edpios do interior de Mato Grosso do Sul. Em Ang\u00e9lica, munic\u00edpio distante 276 quil\u00f4metros de Campo Grande, mercado comercializava itens vencidos como produtos l\u00e1cteos, temperos, molhos, farinhas, p\u00e3es, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-24714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24714\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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