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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), anuncia um importante projeto que dar\u00e1 mais agilidade e efici\u00eancia no processamento de autos de infra\u00e7\u00e3o ambientais no estado. Com tecnologia do Google Cloud, ser\u00e1 implementada uma solu\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial (IA) destinada a auxiliar os servidores da pasta no trabalho de processamento dos autos de infra\u00e7\u00e3o de natureza ambiental.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o utilizar\u00e1 t\u00e9cnicas avan\u00e7adas de IA para otimizar o fluxo de trabalho, aumentando, assim, a efici\u00eancia dos procedimentos administrativos realizados na Semad. O desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o, treinamento e manuten\u00e7\u00e3o da ferramenta ser\u00e3o realizados pela empresa Xertica Brasil Ltda., que faz parte do ecossistema de parceiros do Google Cloud na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Utilizando os modelos fundacionais de intelig\u00eancia artificial do Google, disponibilizados para organiza\u00e7\u00f5es que queiram implementar esta tecnologia atrav\u00e9s da plataforma Vertex AI, a solu\u00e7\u00e3o ir\u00e1 utilizar dados provenientes de autos de infra\u00e7\u00e3o ambientais j\u00e1 existentes no banco de dados da Semad, documentos existentes na biblioteca de arquivos, banco de teses, precedentes e pareceres da Advocacia Geral do Estado (AGE). Assim, a ferramenta poder\u00e1 analisar e processar os novos autos de infra\u00e7\u00e3o de natureza ambiental.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, ressaltou que a pasta deu um passo muito importante para melhor aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia entre seus servidores. Mar\u00edlia destacou a import\u00e2ncia de dar celeridade ao processamento de autos de infra\u00e7\u00e3o, uma vez que a a\u00e7\u00e3o d\u00e1 efetividade ao trabalho dos fiscais de campo.<\/p>\n
\u201cNesse processo inicial, vamos avan\u00e7ar na an\u00e1lise dos autos de infra\u00e7\u00e3o, nas defesas e nos recursos, dando maior celeridade a essa an\u00e1lise, trazendo padroniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para aqueles que dependem da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e, o mais importante,\u00a0dando efetividade \u00e0 a\u00e7\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n
O uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas e inovadoras pode desempenhar um papel crucial na otimiza\u00e7\u00e3o do processamento de autos de infra\u00e7\u00e3o em contexto administrativo. Elas podem processar grandes volumes de dados em um curto per\u00edodo de tempo, o que \u00e9 essencial para lidar com a quantidade significativa de informa\u00e7\u00f5es associadas aos autos de infra\u00e7\u00e3o. Isso permite uma an\u00e1lise r\u00e1pida e abrangente das evid\u00eancias e dos dados relevantes para cada caso.<\/p>\n
\u201cVamos apoiar a pasta para que ela d\u00ea ao cidad\u00e3o uma resposta ativa, efetiva e com curto espa\u00e7o de tempo, fazendo cada vez da Semad uma Secretaria eficiente\u201d, afirmou Gustavo de Paula, country manager da Xertica Brasil.<\/p>\n
A medida n\u00e3o elimina a atua\u00e7\u00e3o humana no processo, sendo seu papel automatizar tarefas repetitivas, liberando os servidores da pasta para se concentrarem em outras atividades que exigem exclusivamente o racioc\u00ednio. Ao automatizar essas tarefas, a ferramenta pode contribuir para uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente dos autos de infra\u00e7\u00e3o, reduzindo o tempo necess\u00e1rio para resolver cada caso e aumentando a produtividade interna.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o adequada dos autos de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais no estado. O processo administrativo deve seguir os par\u00e2metros legais e t\u00e9cnicos, devendo ser conclu\u00eddo em um prazo razo\u00e1vel, para que alcance seu efeito pr\u00e1tico, assegurando a efetiva tutela dos recursos ambientais.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi realizada com recursos provenientes de termo de compromisso de acordos ambientais. A implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o final do ano, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de testes pr\u00e9vios, j\u00e1 que o cronograma de desenvolvimento \u00e9 de 12 semanas.<\/p>\n
Mais de 100 mil autos lavrados em cinco anos<\/b><\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, os agentes credenciados da Semad, juntamente com os agentes conveniados da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais \u2013 PMMG, lavraram um total de 101.282 autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental no estado, uma m\u00e9dia de 20.256 autos lavrados por ano. No mesmo per\u00edodo, foram analisados e encerrados um montante de 116.634 autos de infra\u00e7\u00e3o, uma m\u00e9dia de 23.327 autos encerrados por ano.<\/p>\n
Apesar da cont\u00ednua evolu\u00e7\u00e3o do volume de autos de infra\u00e7\u00e3o encerrados, a Secretaria vem trabalhando na implanta\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas para o tratamento de passivos acumulados em per\u00edodos anteriores.<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de IA nos fluxos processuais mencionados acima, est\u00e3o em curso outras a\u00e7\u00f5es relevantes, com destaque para a digita\u00e7\u00e3o de todos os processos que tramitavam em meios f\u00edsicos e o desenvolvimento do sistema de Gest\u00e3o de Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental (Gaia), que dever\u00e1 ser implantado at\u00e9 o final do ano e possibilitar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o processual em meio totalmente digital.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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