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O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou uma oficina para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Veredas do Acari, na C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha, no Norte de Minas.<\/p>\n
Os planos de manejo s\u00e3o documentos t\u00e9cnicos que orientam a gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), a partir do estabelecimento dos seus principais alvos de conserva\u00e7\u00e3o e por meio do seu zoneamento e normas que devem presidir o uso da \u00e1rea, assim como o manejo dos recursos naturais, inclusive considerando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas necess\u00e1rias \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da UC.<\/p>\n
A oficina contou com representantes do poder p\u00fablico, da sociedade civil organizada e de comunidades tradicionais, por meio das institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Veredas do Acari \u00e9 coordenada pelo (IEF) e come\u00e7ou em julho de 2023. Desde ent\u00e3o j\u00e1 foram elaborados o Relat\u00f3rio de Visita T\u00e9cnica, o Diagn\u00f3stico de Caracteriza\u00e7\u00e3o da UC, o Guia do Participante, bem como realizadas reuni\u00f5es com o Conselho Deliberativo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m j\u00e1 foram ouvidos os principais atores locais e realizada oitivas com as Comunidades Tradicionais localizadas no territ\u00f3rio de abrang\u00eancia da Unidade. Os trabalhos relativos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo t\u00eam previs\u00e3o de encerramento em dezembro de 2024.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Veredas do Acari \u00e9 um marco para o IEF por se tratar da \u00fanica Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o desta categoria gerida pelo instituto.<\/p>\n
Atualmente, a Ger\u00eancia de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o vem adotando a metodologia para elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de planos de manejo estabelecida pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Isso tem permitido que os documentos possuam uma linguagem e alinhamento t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas, trazendo n\u00e3o apenas um procedimento unificado, mas tamb\u00e9m a uniformiza\u00e7\u00e3o de nomenclaturas, conceitos e usos.<\/p>\n
A diretora de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do IEF, Let\u00edcia Horta Vilas Boas, destaca que os planos de manejo s\u00e3o ferramentas fundamentais para a gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, pois trazem as diretrizes, normas, prioridades e principais planejamentos espec\u00edficos que o IEF e a Ger\u00eancia da reserva dever\u00e3o dedicar esfor\u00e7os para implementar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma experi\u00eancia bastante enriquecedora para a equipe, pois se trata de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o cuja categoria tem voca\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos seus recursos naturais. Esperamos que esse uso seja definido de forma compat\u00edvel com os anseios das comunidades localizadas no seu entorno, e que ao mesmo tempo possam manter os atributos ambientais bem preservados ao longo do tempo\u201d, afirma Let\u00edcia Horta Vilas Boas.<\/p>\n
\u00a0O documento t\u00e9cnico est\u00e1 sendo elaborado pela Ecosoul \u2013 Planejamento, Consultoria e Solu\u00e7\u00f5es Ambientais Ltda. \u2013 e conta com ineditismo por realizar Consultas Livres Pr\u00e9vias e Informadas (CLPIs) com as Comunidades Tradicionais localizadas na \u00e1rea de abrang\u00eancia da reserva.<\/p>\n
As CLPIs s\u00e3o procedimentos nos quais os povos ind\u00edgenas, tribais e tradicionais t\u00eam o poder de influenciar efetivamente no processo de tomada de decis\u00f5es administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente, sendo que as consultas devem sempre ser realizadas por meio de suas institui\u00e7\u00f5es representativas e mediante procedimentos adequados a cada circunst\u00e2ncia.<\/p>\n
No \u00e2mbito da elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Veredas do Acari, j\u00e1 foram realizadas tr\u00eas rodadas de reuni\u00f5es e oitivas com diversas comunidades. Ainda h\u00e1 previs\u00e3o de mais uma rodada, em que ser\u00e1 apresentado o plano de manejo para que as comunidades possam se manifestar formalmente sobre o documento.<\/p>\n
A iniciativa acontece no \u00e2mbito do \u2018Programa Copa\u00edbas – Comunidades Tradicionais, Povos Ind\u00edgenas e \u00c1reas Protegidas nos biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado\u2019, programa de execu\u00e7\u00e3o do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o IEF, viabilizado por recursos da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI).<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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