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Dentro das iniciativas de reinser\u00e7\u00e3o social de apenados, a Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), em conjunto com universidades e outras institui\u00e7\u00f5es parceiras, desenvolve projetos inovadores que possibilitam a remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura.<\/p>\n
Mais do que reduzir o tempo de encarceramento, essas a\u00e7\u00f5es visam transformar vidas por meio do acesso ao conhecimento e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00fameros expressivos demonstram o sucesso da iniciativa. Para se ter uma ideia, em 2023, mais de 7,4 mil detentos participaram do projeto, total que j\u00e1 se aproxima de 4,5mil no primeiro semestre de 2024, com proje\u00e7\u00e3o de superar os \u00edndices do ano anterior.<\/p>\n
Todo o trabalho \u00e9 monitorado por uma comiss\u00e3o formada por representantes da Agepen e da institui\u00e7\u00e3o parceira. Ap\u00f3s concluir a leitura, o reeducando redige um relat\u00f3rio sobre a obra escolhida. O material \u00e9 avaliado em alguns crit\u00e9rios como: se atende ao crit\u00e9rio de est\u00e9tica textual, tem clareza e aborda realmente o assunto tratado na obra, ou mesmo se a resenha n\u00e3o se trata de pl\u00e1gio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios, em sim ou n\u00e3o, \u00e9 feito o encaminhamento ao Judici\u00e1rio para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Cada reeducando que participa do projeto tem a oportunidade de remir at\u00e9 48 dias de pena por ano, lendo um livro por m\u00eas, durante 12 meses.<\/p>\n
Benef\u00edcios que v\u00e3o al\u00e9m da remi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mais do que distra\u00e7\u00e3o, a leitura oferece novas perspectivas, pois se configura como um instrumento de liberdade para a mente, proporcionando aos internos novas perspectivas atrav\u00e9s do conhecimento.<\/p>\n Essa oportunidade incentiva o interesse por estudos e profissionaliza\u00e7\u00e3o, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o pessoal e social dos participantes, al\u00e9m de abrir portas para novas oportunidades de vida ap\u00f3s o c\u00e1rcere.<\/p>\n A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) garante aos detentos o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, incluindo assist\u00eancia educacional, instru\u00e7\u00e3o regular e forma\u00e7\u00e3o profissional, integrando-os ao sistema escolar estadual ou municipal.<\/p>\n Em maio de 2021, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) reconheceu que atividades n\u00e3o escolares, como leitura, esporte e cultura, contribuem para o aprendizado e para a reinser\u00e7\u00e3o social dos detentos. A Portaria Agepen n. 15, por sua vez, disciplina a pol\u00edtica de Remi\u00e7\u00e3o pela Leitura e a pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o de acervo bibliogr\u00e1fico na Agepen\/MS.<\/p>\n O projeto de remi\u00e7\u00e3o pela leitura realizado pela Agepen e parceiros se destaca como uma iniciativa promissora e transformadora, oferecendo aos apenados a chance de ressignificar suas trajet\u00f3rias e construir um futuro promissor. Dessa forma, por meio acesso \u00e0 leitura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a iniciativa contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de tratamento penal na Agepen, como projetos de leitura, s\u00e3o coordenados pela Diretoria de Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Agepen<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dentro das iniciativas de reinser\u00e7\u00e3o social de apenados, a Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), em conjunto com universidades e outras institui\u00e7\u00f5es parceiras, desenvolve projetos inovadores que possibilitam a remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura. Mais do que reduzir o tempo de encarceramento, essas a\u00e7\u00f5es visam transformar vidas por meio do acesso ao conhecimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-25320","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}