![](\"https:\/\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/47480340761_d2cb53de0c_c.jpg\")
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Medida faz parte do programa SP Sempre Alerta e visa a\u00e7\u00f5es como est\u00edmulo ao consumo consciente e apoio aos munic\u00edpios<\/p>\n
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O Governo de SP publicou nesta segunda-feira (29) o decreto que institui o Plano Estadual de Resili\u00eancia \u00e0 Estiagem \u2013 SP Sempre Alerta, com diretrizes e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024.<\/p>\n
A medida visa estimular o consumo consciente de \u00e1gua, oferecer apoio aos munic\u00edpios atingidos pela estiagem, integrar as pol\u00edticas e programas estaduais de resili\u00eancia clim\u00e1tica j\u00e1 em andamento, entre outras iniciativas.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea a possibilidade de parcerias com munic\u00edpios, cons\u00f3rcios municipais, entidades p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de outros Poderes e esferas de governo, para a efetiva\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es preventivas e de resposta \u00e0 estiagem.<\/p>\n
LEIA MAIS: SP lan\u00e7a chamamento p\u00fablico para composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do Finaclima<\/strong><\/p>\n O fornecimento cont\u00ednuo de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; o apoio \u00e0 atividade agr\u00edcola nas regi\u00f5es afetadas pela escassez h\u00eddrica; e o fomento \u00e0 ades\u00e3o dos munic\u00edpios aos Planos de Conting\u00eancia para o enfrentamento do per\u00edodo de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica tamb\u00e9m est\u00e3o entre os objetivos do plano.<\/p>\n O plano prev\u00ea tr\u00eas eixos de a\u00e7\u00e3o do Governo de S\u00e3o Paulo: preven\u00e7\u00e3o, resposta imediata e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para preven\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e fornecimento aos munic\u00edpios de equipamentos necess\u00e1rios a a\u00e7\u00f5es iniciais para prevenir e conter inc\u00eandios florestais; aprimoramento das regras de preserva\u00e7\u00e3o e consumo de \u00e1gua, refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos h\u00eddricos e elabora\u00e7\u00e3o de estudos para emprego de \u00e1gua de reuso na agricultura, entre outras medidas.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de resposta imediata incluem fornecimento de materiais de ajuda humanit\u00e1ria aos munic\u00edpios afetados pela estiagem e para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel; apoio \u00e0s prefeituras nas a\u00e7\u00f5es emergenciais de restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de combate a inc\u00eandios florestais em grandes emerg\u00eancias; apoio aos munic\u00edpios nos processos de decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica; emiss\u00e3o de alertas de baixa umidade e per\u00edodos de seca; e disponibiliza\u00e7\u00e3o de instrumento jur\u00eddico para ades\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua Compactas.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos aux\u00edlio aos produtores rurais por meio de recursos e a\u00e7\u00f5es ligadas ao FEAP (Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e \u00e0 Desenvolve-SP (Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo S\/A), ligada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o vai coordenar a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, incluindo campanha publicit\u00e1ria, sobre o uso racional da \u00e1gua, pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios florestais e a doen\u00e7as respirat\u00f3rias e viroses.<\/p>\n O decreto cria, ainda, um Comit\u00ea Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar, avaliar e revisar o plano. Al\u00e9m da Casa Civil, integram o plano estadual de resili\u00eancia e mitiga\u00e7\u00e3o aos impactos da estiagem prolongada em 2024 as secretarias da Casa Militar; Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Fazenda e Planejamento; Seguran\u00e7a P\u00fablica; Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0Sa\u00fade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida faz parte do programa SP Sempre Alerta e visa a\u00e7\u00f5es como est\u00edmulo ao consumo consciente e apoio aos munic\u00edpios
Governo de SP divulga plano com tr\u00eas eixos de a\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de estiagem: preven\u00e7\u00e3o, resposta imediata e comunica\u00e7\u00e3o O Governo de SP publicou nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25504","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25504\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Preven\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o imediata e comunica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n