{"id":25642,"date":"2024-08-02T15:11:33","date_gmt":"2024-08-02T18:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/08\/02\/lei-federal-permite-levar-manejo-feito-em-ms-a-outros-estados-do-pais-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2024-08-02T15:11:33","modified_gmt":"2024-08-02T18:11:33","slug":"lei-federal-permite-levar-manejo-feito-em-ms-a-outros-estados-do-pais-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/08\/02\/lei-federal-permite-levar-manejo-feito-em-ms-a-outros-estados-do-pais-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"lei federal permite levar manejo feito em MS a outros estados do Pa\u00eds \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Na semana marcada pela san\u00e7\u00e3o da <strong>Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo<\/strong>, o an\u00fancio feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na regi\u00e3o pantaneira de Corumb\u00e1 ganhou destaque na imprensa em geral e deixou ainda mais evidente a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o com foco na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais.\u00a0<\/p>\n<p>Durante live na quinta-feira (2) sobre as a\u00e7\u00f5es de combate, foi destacado que o regramento federal estende aos outros estados brasileiros algo j\u00e1 feito em Mato Grosso do Sul com diretrizes bem estabelecidas no uso controlado do fogo em atividades de manejo de vegeta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Esse avan\u00e7o se consolidou com a cria\u00e7\u00e3o do Pemif (Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo), institu\u00eddo pelo <strong>Decreto n\u00ba 15.654, de 15 de abril de 2021.\u00a0<\/strong><\/p>\n<figure id=\"attachment_485197\" aria-describedby=\"caption-attachment-485197\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><figcaption id=\"caption-attachment-485197\" class=\"wp-caption-text\">Secret\u00e1rio Jaime Verruck (Foto: Bruno Rezende)<\/figcaption><\/figure>\n<p>&#8220;Aquilo que Mato Grosso do Sul j\u00e1 tinha, que \u00e9 a queima prescrita, controlada, tudo isso passa a fazer parte do escopo federal. Tamb\u00e9m o Governo Federal cria um comit\u00ea nacional do MIF (Manejo Integrado do Fogo). Ent\u00e3o, a gente vai ter um regramento para o Pa\u00eds. A expectativa \u00e9 que a gente tamb\u00e9m tenha aloca\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento federal para o pr\u00f3ximo ano&#8221;, ressalta Jaime Verruck, secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O manejo do fogo em Mato Grosso do Sul abrange uma ampla gama de pr\u00e1ticas, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de queimadas controladas e prescritas, que precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do governo estadual. Essas pr\u00e1ticas s\u00e3o essenciais para o controle da biomassa acumulada, fazendo a queima antecipada do material e reduzindo o risco de grandes inc\u00eandios florestais. A implementa\u00e7\u00e3o de aceiros tamb\u00e9m tem se mostrado eficaz para evitar o avan\u00e7o dos inc\u00eandios.<\/p>\n<p>&#8220;Eu acredito que no ano que vem a gente tenha uma pol\u00edtica nacional de manejo integrado de fogo. Isso facilita e muito baseado na experi\u00eancia j\u00e1 utilizada aqui em Mato Grosso do Sul. Agregamos mais uma Lei Federal e como certeza a gente cria uma pol\u00edtica mais densa e estruturada&#8221;, complementa o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<p>Jaime Verruck lembra que a Lei Estadual foi elaborada considerando t\u00e9cnicas j\u00e1 experimentadas pelos pantaneiros e pelas comunidades ind\u00edgenas. &#8220;Agora a Lei Federal traz tamb\u00e9m esse escopo e mant\u00e9m a quest\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o do nexo causal que essa era uma grande discuss\u00e3o no Congresso Nacional. S\u00f3 podemos responsabilizar algu\u00e9m pelo fogo se for identificado o nexo causal. Aquele indiv\u00edduo colocou fogo na propriedade fora da queima prescrita, controlada, fora dos prazos&#8221;, detalha.<\/p>\n<p>O titular da Semadesc ainda aproveita para fazer um alerta. &#8220;Tem muitos produtores rurais e at\u00e9 fora do Pantanal que tem autoriza\u00e7\u00e3o de queima controlada, mas ela est\u00e1 suspensa. Por mais que algu\u00e9m tenha uma autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida por dois anos, n\u00e3o pode colocar fogo agora&#8221;.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Em 11 de junho deste ano, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou no Di\u00e1rio Oficial a <strong>Portaria 1.427<\/strong>\u00a0que suspende os efeitos das autoriza\u00e7\u00f5es ambientais de queima controlada pelo prazo de 180 dias. A justificativa considera as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas (estiagem prolongada, elevadas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos com velocidade acima de 30 quil\u00f4metros por hora) que representam fatores de risco de inc\u00eandios.<\/p>\n<p><em>Danielly Escher, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em><br \/><em>Foto de capa: Corpo de Bombeiros<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na semana marcada pela san\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, o an\u00fancio feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na regi\u00e3o pantaneira de Corumb\u00e1 ganhou destaque na imprensa em geral e deixou ainda mais evidente a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o com foco na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais.\u00a0 Durante live na quinta-feira (2) [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25642\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}