{"id":25718,"date":"2024-08-05T09:35:35","date_gmt":"2024-08-05T12:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/governo-de-mato-grosso-do-sul-atua-de-forma-abrangente-e-integrada-para-protecao-das-mulheres\/"},"modified":"2024-08-05T09:35:35","modified_gmt":"2024-08-05T12:35:35","slug":"governo-de-mato-grosso-do-sul-atua-de-forma-abrangente-e-integrada-para-protecao-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/governo-de-mato-grosso-do-sul-atua-de-forma-abrangente-e-integrada-para-protecao-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Governo de Mato Grosso do Sul atua de forma abrangente e integrada para prote\u00e7\u00e3o das mulheres"},"content":{"rendered":"

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Para prote\u00e7\u00e3o e defesa das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul atua em diferentes frentes e de forma integrada entre \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 e do Poder Judici\u00e1rio \u2013 para que as pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea sejam efetivas na garantia de direitos.<\/p>\n

Uma das primeiras frentes para prote\u00e7\u00e3o das mulheres \u00e9 a concess\u00e3o de medidas protetivas, que afastam os agressores. Este ano, o TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a) j\u00e1 concedeu mais de 6,3 mil medidas. Desde total, aproximadamente 2,7 mil mulheres s\u00e3o acompanhadas pelo do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Pol\u00edcia Militar).<\/p>\n

\u201cO Promuse faz a triagem da v\u00edtima, verificando grau de risco, endere\u00e7o, telefone, para realizar a visita t\u00e9cnica. \u00c9 importante ressaltar que a Lei Maria da Penha trouxe como crime o descumprimento da medida protetiva. Caso as equipes da PM em patrulhamento, visita t\u00e9cnica ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, observe que o agressor est\u00e1 no local, vai ser feita a pris\u00e3o em flagrante e o encaminhamento at\u00e9 a delegacia. As equipes policiais tamb\u00e9m fazem rondas di\u00e1rias, comparecem aos endere\u00e7os das v\u00edtimas, verificam se as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo cumpridas\u201d, explicou a tenente Denise Rosa, do Promuse.<\/p>\n

Para E.A.F, 52 anos, que trabalha na \u00e1rea de servi\u00e7os gerais, a medida protetiva foi essencial para salvar a vida dela e do filho de 8 anos. \u201cO pai do meu filho est\u00e1 preso, sem previs\u00e3o de sair porque ele invadiu minha casa e tentou nos matar. Ent\u00e3o, com certeza, foi a medida que me salvou e me d\u00e1 seguran\u00e7a at\u00e9 hoje\u201d, explicou.<\/p>\n

J\u00e1 afastada do agressor, ela precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a mais uma vez h\u00e1 pouco mais de um ano. \u201cEu tinha um namorado, j\u00e1 a quase dois anos. E ele queria dinheiro para pagar d\u00edvidas, como eu n\u00e3o dei ele me atacou na rua. Felizmente um casal me ajudou. Fui direto para a Casa da Mulher Brasileira e mais uma vez recebi ajuda\u201d, disse E.<\/p>\n

Ela sabe que as duas medidas protetivas foram fundamentais para que ela recebesse a prote\u00e7\u00e3o que precisava, mas tudo s\u00f3 foi poss\u00edvel, ap\u00f3s ela denunciar e procurar ajuda. \u201cEu n\u00e3o abri m\u00e3o de fazer o registro. E tamb\u00e9m, o meu ex-namorado, que agora n\u00e3o est\u00e1 mais preso, sabe que eu tenho a medida e n\u00e3o se aproxima por medo\u201d, afirmou.<\/p>\n

A delegacia \u00e9, geralmente, a primeira porta de acolhimento para tais mulheres, sendo as delegacias especializadas no atendimento \u00e0 mulher uma ferramenta essencial na pol\u00edtica de combate a viol\u00eancia de g\u00eanero. No Mato Grosso do Sul, existe uma rede de atendimento estruturada na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, sendo esta a primeira do pa\u00eds, al\u00e9m de servi\u00e7os descentralizados nos munic\u00edpios presentes em 12 delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher e 36 Salas Lil\u00e1s, que contribuem para humanizar o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (divulgado no dia 18 de junho) apontou que em Mato Grosso do Sul foram solicitadas 13.292 medidas com 97,1% delas atendidas \u2013 no ano passado. O n\u00famero \u00e9 superior ao \u00edndice nacional, de 80,4% de a\u00e7\u00f5es deferidas no Brasil.<\/p>\n

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A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), Manuela Bailosa, explica que a medida protetiva \u00e9 a principal ferramenta de preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia contra mulher, especialmente dos casos de feminic\u00eddio.<\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, per\u00edodo de an\u00e1lise do Anu\u00e1rio, nenhuma das mulheres que morreram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Estado, haviam solicitado medida protetiva. O recorte aponta que a medida judicial de afastamento do agressor, protege as mulheres de crimes que possam vir a ser cometidos.<\/p>\n

\u201cA medida protetiva \u00e9, hoje, o principal recursos de preven\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento dos agressores, e o acompanhamento das mulheres \u201d, disse Manuela.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o das mulheres que sofrem viol\u00eancia, a subsecret\u00e1ria pontua sobre o envolvimento de toda a sociedade e tamb\u00e9m a busca por aux\u00edlio que deve ser feito pelas v\u00edtimas. \u201c\u00c9 tarefa de todos combater a viol\u00eancia contra a mulher. E elas devem saber que a medida protetiva pode ser solicitada a partir do momento que existe o medo, por parte dela, de que este agressor se aproxime para machuc\u00e1-la\u201d, afirmou.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas protetivas, por parte do Promuse, tamb\u00e9m \u00e9 importante para a garantia da efetiva da pol\u00edtica p\u00fablica voltada a prote\u00e7\u00e3o da mulher. \u201cFaz muita diferen\u00e7a. As equipes da PM e da Patrulha Maria da Penha criam v\u00ednculos, confian\u00e7a, com a mulher que tem a medida. E isso \u00e9 importante para o sucesso desse trabalho\u201d, disse Manuela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela ressalta que a medida protetiva \u2013 uma ordem judicial com o objetivo de a integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial e moral de uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u2013 tem validade.<\/p>\n

A validade da medida protetiva pode variar de acordo com a decis\u00e3o judicial que a estabeleceu. Mas geralmente, essas medidas t\u00eam prazo determinado, que pode ser de tr\u00eas meses a um ano. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo, \u00e9 poss\u00edvel que a medida seja renovada, caso seja necess\u00e1rio, mediante pedido \u2013 feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pela pr\u00f3pria v\u00edtima.<\/p>\n

\u00c9 importante que as medidas protetivas sejam respeitadas e cumpridas integralmente, para prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e a preven\u00e7\u00e3o de novos epis\u00f3dios de viol\u00eancia. Caso o agressor viole a medida protetiva ele pode sofrer san\u00e7\u00f5es penais, como a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

A delegada Elaine Cristina Benicasa, atualmente delegada titular da DEAM, alerta sobre a import\u00e2ncia da mulher, em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, buscar aux\u00edlio especializado. Tal atitude pode afast\u00e1-la do agressor, garantindo seguran\u00e7a a ela e aos filhos. “Hoje n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio o o registro da ocorr\u00eancia para solicita\u00e7\u00e3o da medida protetiva. As pol\u00edticas p\u00fablicas existentes d\u00e3o uma for\u00e7a e encorajamento maior para que a mulher saia dessa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, disse a delegada.<\/p>\n

Programa Mulher Segura<\/strong><\/p>\n

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Garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e dist\u00e2ncia m\u00ednima das v\u00edtimas, \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Promuse.<\/p>\n

O programa atende em 25 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres, por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas, conversas com v\u00edtimas, familiares e at\u00e9 mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo n\u00famero 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a viol\u00eancia dom\u00e9stica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou n\u00e3o. O Judici\u00e1rio mant\u00e9m projetos paralelos para os homens autores da viol\u00eancia dom\u00e9stica, e para que as mulheres entendam o que \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O contato pessoal da equipe de policiais militares com as v\u00edtimas, que inclu\u00ed visita domiciliar, al\u00e9m de liga\u00e7\u00f5es e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho realizado em Campo Grande e em outros 24 munic\u00edpios do interior de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Ap\u00f3s a primeira visita domiciliar da equipe, a v\u00edtima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telef\u00f4nicos e presenciais.<\/p>\n

Aux\u00edlio <\/strong><\/p>\n

Outro servi\u00e7o dispon\u00edvel em Campo Grande \u00e9 o CEAM (Centro de Atendimento \u00e0 Mulher Cu\u00f1a M\u2019Baret\u00ea), que oferece atendimento psicossocial para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

Conscientizar sobre os diversos tipos de viol\u00eancia \u00e9 um trabalho que leva tempo, por isso o Governo do Estado \u00e9 modelo no atendimento, que garante a terapia e todo o suporte durante o per\u00edodo necess\u00e1rio de tratamento.<\/p>\n

Em janeiro deste ano foi firmada a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Uni\u00e3o e Governo Estadual para a implementa\u00e7\u00e3o de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumb\u00e1 e Dourados com investimentos de R$ 31 milh\u00f5es. E em julho, o Minist\u00e9rio das Mulheres anunciou a constru\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Por\u00e3, na fronteira com o Paraguai.\u00a0<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

-> Disque 180 \u2013 Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Plataforma Mulher Segura)<\/p>\n

-> Caso voc\u00ea seja v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica ligue 190 (Pol\u00edcia Militar) e denuncie.<\/p>\n

-> Promuse atende pelo n\u00famero (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado.<\/p>\n

-> 1\u00aa DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher)
Rua Bras\u00edlia,\u00a0s\/n, Jardim Im\u00e1 (Casa da Mulher Brasileira)
Telefone: (67) 4042-1324 \/ 1319<\/p>\n

-> Clique\u00a0aqui<\/span>\u00a0para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

-> No CEAM os telefones para informa\u00e7\u00f5es e agendamentos s\u00e3o 0800-067-1236 ou (67) 3361-7519.<\/p>\n

Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em>
Fotos: Bruno Rezende<\/em><\/p>\n

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Com terapia e apoio, mulheres d\u00e3o fim a viol\u00eancia e iniciam ciclo de conquistas<\/p>\n<\/blockquote>\n