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Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema), participam, nesta sexta (9\/8), do semin\u00e1rio t\u00e9cnico \u201cCrise Clim\u00e1tica em Minas Gerais: Desafios na Conviv\u00eancia com a Seca e a Chuva Extrema\u201d, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O trabalho tem como um de seus objetivos oferecer ao Parlamento uma agenda clim\u00e1tica que oriente suas a\u00e7\u00f5es, tomando como refer\u00eancia o di\u00e1logo com a sociedade civil, com as entidades de ensino e pesquisa e com o poder Executivo.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es discutidas no semin\u00e1rio est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas p\u00fablicas que devem receber aten\u00e7\u00e3o para auxiliar a conviv\u00eancia dos mineiros com a crise clim\u00e1tica; como conviver com a seca e as inunda\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio mineiro; e como potencializar o desenvolvimento de resili\u00eancia social, econ\u00f4mica e ambiental.<\/p>\n
De abril a julho de 2024, diversos representantes dos setores sociais, da academia e do Governo do Estado produziram e validaram, em conjunto com as equipes t\u00e9cnicas da Assembleia, o documento de diretrizes. A esse conte\u00fado tamb\u00e9m se somaram contribui\u00e7\u00f5es de sete encontros realizados nas regi\u00f5es mais afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e por eventos clim\u00e1ticos extremos. Foram reunidos em quatro grupos de trabalho \u2013 Institucional, Ambiental, Econ\u00f4mico Produtivo e Social.<\/p>\n
Em maio e junho, foram realizados sete encontros no interior do estado com o objetivo de ampliar a discuss\u00e3o do tema, apresentar um diagn\u00f3stico sobre a crise clim\u00e1tica e propiciar o aprendizado e o desenvolvimento de boas pr\u00e1ticas na conviv\u00eancia com os desafios ambientais, assim como registrar problemas e sugest\u00f5es levantados pela popula\u00e7\u00e3o. As contribui\u00e7\u00f5es foram ent\u00e3o incorporadas ao documento dos grupos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Grupos Tem\u00e1ticos<\/b><\/p>\n
Os grupos tem\u00e1ticos trabalharam entre os meses de abril e julho, reunindo avalia\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para subsidiar uma agenda de atua\u00e7\u00e3o da ALMG, centrada em medidas estruturantes que auxiliem na conviv\u00eancia com a seca e a chuva extrema, por meio do aperfei\u00e7oamento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Depois de receber e analisar o relat\u00f3rio final, a ALMG apresentar\u00e1 linhas de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que ser\u00e3o adotadas para a efetiva\u00e7\u00e3o de medidas estruturantes, com base nas diretrizes elaboradas pelos grupos tem\u00e1ticos no semin\u00e1rio t\u00e9cnico.<\/p>\n
A superintendente de Qualidade Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Renata Maria de Ara\u00fajo, explica que o Sisema participou das etapas de prepara\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio t\u00e9cnico por meio dos trabalhos dos grupos tem\u00e1ticos que estruturaram as discuss\u00f5es. \u201cAs reuni\u00f5es dos grupos buscaram discutir o conte\u00fado do documento base para as discuss\u00f5es do semin\u00e1rio t\u00e9cnico\u201d, observa.<\/p>\n
\u201cO Sisema participou de todas as reuni\u00f5es realizadas pelos grupos tem\u00e1ticos institucional e ambiental, que ocorreram concomitantemente as dos grupos social e econ\u00f4mico produtivo, apresentando contribui\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Renata Ara\u00fajo. \u201cTamb\u00e9m participamos das reuni\u00f5es realizadas para discutir os resultados dos encontros no interior\u201d, completa.<\/p>\n
Entre as propostas do Sisema, foi sugerida retomada da aprecia\u00e7\u00e3o e impulsionada a tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei que instituem Pol\u00edticas para Enfrentamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas em Minas Gerais; Pol\u00edtica de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca, al\u00e9m da Pol\u00edtica Estadual de Servi\u00e7os Ambientais.<\/p>\n
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