{"id":25917,"date":"2024-08-10T09:21:31","date_gmt":"2024-08-10T12:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/08\/10\/agems-se-antecipa-a-efeitos-da-reforma-tributaria-e-mobiliza-discussao-sobre-impactos-nos-servicos-regulados\/"},"modified":"2024-08-10T09:21:31","modified_gmt":"2024-08-10T12:21:31","slug":"agems-se-antecipa-a-efeitos-da-reforma-tributaria-e-mobiliza-discussao-sobre-impactos-nos-servicos-regulados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/08\/10\/agems-se-antecipa-a-efeitos-da-reforma-tributaria-e-mobiliza-discussao-sobre-impactos-nos-servicos-regulados\/","title":{"rendered":"Agems se antecipa a efeitos da reforma tribut\u00e1ria e mobiliza discuss\u00e3o sobre impactos nos servi\u00e7os regulados"},"content":{"rendered":"

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Em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria brasileira ter\u00e1 grande impacto nos contratos de servi\u00e7os p\u00fablicos que s\u00e3o fiscalizados pelas ag\u00eancias reguladoras. Se antecipando aos efeitos e \u00e0s demandas que o novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio vai trazer, a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (Agems) pretende mobilizar os reguladores, por meio de proposta \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (Abar).<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es decorrentes do debate ocorrido no\u00a0Semin\u00e1rio Reforma Tribut\u00e1ria e os Impactos nos Contratos P\u00fablicos<\/em>, realizado nesta quinta-feira (8), em Campo Grande, com audit\u00f3rio do Bioparque Pantanal lotado.<\/p>\n

\u201cVamos nos antecipar, sim, levar essa discuss\u00e3o para o \u00e2mbito da regula\u00e7\u00e3o, anunciou o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis. \u201cEsse momento de regulamenta\u00e7\u00e3o exige o nosso olhar atento e nossa participa\u00e7\u00e3o, porque envolve custos dos operadores, envolve investimentos, tarifa e envolve a melhor presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a capacidade de pagamento do usu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A coordenadora do semin\u00e1rio, diretora de Inova\u00e7\u00e3o da Agems, Rejane Monteiro, avalia como muito positivo o resultado desse debate in\u00e9dito sobre a reforma tribut\u00e1ria dentro da regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFoi um passo importante para inserir os nossos servidores nesse tema, que, claro, ser\u00e1 aprofundado. Temos \u00e1reas importantes aqui, especialmente saneamento e rodovias, onde vai haver uma transi\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o a partir da reforma. E agora tamb\u00e9m assumimos o desafio de levar a discuss\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional, alinhar os conhecimentos que envolvem os servi\u00e7os regulados e criar um grande debate entre as ag\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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Reforma, planejamento e moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a coordena\u00e7\u00e3o do procurador-geral do Munic\u00edpio de Campo Grande, Alexandre \u00c1valo, e modera\u00e7\u00e3o da chefe da coordenadoria Jur\u00eddica da Agems, procuradora Priscila de Siqueira, cerca de 250 pessoas lotaram o audit\u00f3rio do Bioparque Pantanal para acompanhar o semin\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA reforma visa, do ponto de vista da conceitua\u00e7\u00e3o, simplificar a complexidade que \u00e9 hoje o sistema tribut\u00e1rio nacional, desonerar a produ\u00e7\u00e3o, o investimento, a ind\u00fastria, e permitir que n\u00e3o fique s\u00f3 no consumo l\u00e1 na ponta o impacto final dos tributos\u201d, afirmou o advogado especialista em Direito Empresarial Adriano Lima, com amplo conhecimento em concess\u00f5es e contratos p\u00fablicos de infraestrutura, e que integra Grupo de Trabalho da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas sobre reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cE em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 preciso muita abertura de di\u00e1logo entre concession\u00e1rias e poder concedente sobre equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos, sobre repactua\u00e7\u00e3o. Os reguladores t\u00eam papel importante nesse processo\u201d, afirmou Lima.<\/p>\n

Tamb\u00e9m palestrante convidado, o doutor e mestre em direito econ\u00f4mico, financeiro e tribut\u00e1rio Hendrick Pinheiro disse acreditar que os impactos das mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem ser equilibrados com os cr\u00e9ditos da desonera\u00e7\u00e3o que haver\u00e1 na \u00e1rea de bens de consumo. Mas defende que \u00e9 preciso planejamento e criatividade para lidar com os contratos p\u00fablicos que podem ter reflexos de maior tarifa por conta do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o, como o saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

\u201cSomos uma ag\u00eancia multissetorial, ent\u00e3o a Reforma Tribut\u00e1ria afeta em cheio as nossas atividades\u201d, avalia a procuradora Priscila de Siqueira. \u201cTemos que colocar m\u00e3os \u00e0 obra, trabalhar e n\u00e3o ser pegos de surpresa. Esse grande desafio vai exigir uma postura muito proativa da ag\u00eancia reguladora\u201d.\u00a0<\/p>\n

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Os efeitos da reforma em cada um dos servi\u00e7os regulados em Mato Grosso do Sul reuniram tamb\u00e9m nesse primeiro debate as diretoras da Agems Iara Marchioretto, de Saneamento B\u00e1sico e Res\u00edduos S\u00f3lidos, e Caroline Tomanquevez, de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos; \u00a0a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali; a diretora-presidente da MSG\u00c1S, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt; o secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o, Frederico Felini; a presidente da Escola de Governo, Ana Paula de Assun\u00e7\u00e3o; o coordenador do Projeto Pauta 3, parceira da Agems no evento, Jo\u00e3o Ricardo Dias; integrantes da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Campo Grande, das \u00e1reas de finan\u00e7as, administra\u00e7\u00e3o e contratos dos munic\u00edpios de Coxim e Jardim; procuradores municipais e estaduais, profissionais e estudantes de direito.<\/p>\n

Gizele Oliveira, Comunica\u00e7\u00e3o Agesul<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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