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Encerrada neste s\u00e1bado (10\/8), a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), realizada na regi\u00e3o de Pedra Azul, no Esp\u00edrito Santo, gerou debates e estudo de propostas para o desenvolvimento de cada regi\u00e3o representada e do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Em cerim\u00f4nia que marcou o fim do encontro, os governadores acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) e assinaram a Carta Pedra Azul com a\u00e7\u00f5es e projetos elaborados e alinhados durante o encontro do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
Na carta\u00a0– confira na \u00edntegra aqui -, os estados do Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram compromissos no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, meio ambiente e temas econ\u00f4micos como a d\u00edvida dos estados e a reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m do governador Romeu Zema, o encerramento contou com a presen\u00e7a dos governadores do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e, representando o governador do Paran\u00e1, Ratinho Junior, o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.<\/p>\n
Os governadores Jorginho Mello, de Santa Catarina, Tarc\u00edsio de Freitas, de S\u00e3o Paulo, e Ratinho J\u00fanior, do Paran\u00e1, precisaram retornar para os respectivos estados e, por isso, n\u00e3o participaram da cerim\u00f4nia de encerramento.\u00a0<\/p>\n
Formaliza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a primeira edi\u00e7\u00e3o do Cosud ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio.\u00a0<\/p>\n Entre as novidades apresentadas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de sete c\u00e2maras tem\u00e1ticas do Cosud. Cada governador ficar\u00e1 respons\u00e1vel por gerir um tema. Os encontros tamb\u00e9m passar\u00e3o a ser realizados a cada seis meses, ampliando o prazo para colocar em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es debatidas e pactuadas.\u00a0<\/p>\n Na fala de encerramento, o governador Romeu Zema agradeceu pela receptividade do Governo do Esp\u00edrito Santo e do povo capixaba. Ele tamb\u00e9m afirmou ter confian\u00e7a no trabalho realizado pelo cons\u00f3rcio.\u00a0<\/p>\n “N\u00f3s estamos encerrando um ciclo do Cosud com uma fase que durou cinco anos e meio, que foi o per\u00edodo de namoro. A partir de agora, estamos casados. E, em breve, teremos uma casa, um endere\u00e7o, funcion\u00e1rios, or\u00e7amento e, certamente, mais trabalho. Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que teremos tamb\u00e9m mais realiza\u00e7\u00f5es\u201d, disse o governador.<\/p>\n O governador de Minas tamb\u00e9m avaliou a din\u00e2mica de trabalho em conjunto entre os estados das duas regi\u00f5es. \n
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\u201cEstamos reunidos aqui no Cosud para que a gente possa melhorar a vida daqueles que estamos representando e levar qualidade de vida para aqueles que mais precisam do servi\u00e7o p\u00fablico. O que fizemos nesses dias foi um debate de pol\u00edticas p\u00fablicas muito importante e que, agora, com a estrutura\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras t\u00e9cnicas, a gente possa apresentar avan\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n No a \u00e1rea de meio ambiente, a carta prev\u00ea que os estados do Cosud\u00a0assumam o compromisso de elaborar um Programa de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas com os respectivos Plano de Descarboniza\u00e7\u00e3o e Plano de Adapta\u00e7\u00e3o, como estrat\u00e9gia fundamental para orientar as a\u00e7\u00f5es de governo e a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os entes somar\u00e3o esfor\u00e7os para a integra\u00e7\u00e3o de dados, equipamentos e sistemas de gest\u00e3o de riscos e desastres, de modo a proporcionar uma atua\u00e7\u00e3o cooperada entre os \u00f3rg\u00e3os do meio ambiente e prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.\u00a0<\/p>\n Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 defesa social,\u00a0os governadores v\u00e3o atuar para promover um amplo debate com os Estados e a Uni\u00e3o acerca da \u201cPEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cAo ouvir sugest\u00f5es dos gestores estaduais, ser\u00e1 poss\u00edvel construir propostas de consenso que atendam aos interesses de toda a sociedade. A presen\u00e7a do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Ricardo Lewandowski neste encontro do Cosud reflete a import\u00e2ncia desse di\u00e1logo<\/em>\u201d, pontuaram\u00a0em\u00a0trecho do documento oficial.\u00a0<\/p>\n O grupo planeja, ainda, firmar um termo de coopera\u00e7\u00e3o com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados que integram o cons\u00f3rcio para promover a\u00e7\u00f5es integradas contra o crime organizado e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, focando na preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de ativos e lavagem de dinheiro. \u00a0<\/p>\n D\u00edvida p\u00fablica e reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica dos estados, os governadores declararam apoio ao Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que apresentou proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 121, de 2024. O objetivo \u00e9\u00a0reduzir o peso desses pagamentos nos or\u00e7amentos estaduais e permitir\u00a0a retomada dos investimentos e do crescimento econ\u00f4mico nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.\u00a0<\/p>\n Ainda conforme trecho da\u00a0carta, a medida \u201ccontribuir\u00e1 para o desenvolvimento do Brasil como um todo, inclusive por meio da eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal e da consequente reparti\u00e7\u00e3o de receitas para as demais localidades<\/em>“.<\/p>\n Os governadores do Cosud tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com alguns temas relacionados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n Nesse sentido, os governos v\u00e3o acompanhar as discuss\u00f5es em n\u00edvel federal,\u00a0do Congresso Nacional,\u00a0e apresentar\u00e3o aos relatores das mat\u00e9rias, em breve, as propostas alinhadas nesta edi\u00e7\u00e3o do Cosud, com objetivo de assegurar que a reforma tribut\u00e1ria atinja todos os objetivos que dinamizaram avan\u00e7os.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas Encerrada neste s\u00e1bado (10\/8), a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), realizada na regi\u00e3o de Pedra Azul, no Esp\u00edrito Santo, gerou debates e estudo de propostas para o desenvolvimento de cada regi\u00e3o representada e do pa\u00eds.\u00a0 Em cerim\u00f4nia que marcou o fim do encontro, os governadores acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25932\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nO governador anfitri\u00e3o do evento, Renato Casagrande, ressaltou que o trabalho exercido pelo cons\u00f3rcio visa levar benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n