<\/p>\n
Iniciativa \u00e9 coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e envolve 13 representatividades.<\/em><\/p>\n Completando a sua maioridade nesta quarta-feira, 21 de agosto, a Lei Estadual n\u00ba 3.181, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica estadual para promo\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, passar\u00e1 por uma reformula\u00e7\u00e3o e aprimoramento, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o SEC N\u00ba 53, que institui o GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional).<\/p>\n O GTI ser\u00e1 coordenado pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia, que \u00e9 vinculada a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), respons\u00e1vel pelo fomento das pol\u00edticas p\u00fablicas para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a Subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia, Telma Nantes de Matos, o GTI marca o compromisso do Governo do Estado em uma data emblem\u00e1tica para as pessoas com defici\u00eancias, que \u00e9 o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia” e a “Semana de Atua\u00e7\u00e3o em Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia”.<\/p>\n A Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia tem uma grande tarefa, que \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o de uma lei estadual para as pessoas com defici\u00eancia no Estado. Esta legisla\u00e7\u00e3o vai ser constru\u00edda democraticamente e de forma transparente com a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais e da sociedade civil. Ela vai prever normas e diretrizes para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem a todas as pessoas. Observando as atuais legisla\u00e7\u00f5es, as diretrizes, em \u00e2mbito estadual, nacional e internacional e tem como maior objetivo transformar a realidade das pessoas com defici\u00eancia, firmando o compromisso com cada cidad\u00e3o com defici\u00eancia do Estado\u201d, explica.<\/p>\n Diretrizes<\/strong><\/p>\n O grupo usar\u00e1 como diretrizes as legisla\u00e7\u00f5es atuais vigentes como a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. Cabendo ao GTI a discuss\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 3.181, de 21 de fevereiro de 2006, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica estadual para as pessoas com defici\u00eancia no Estado; al\u00e9m de preparar relat\u00f3rios detalhados que justifiquem e expliquem as propostas de altera\u00e7\u00f5es na Lei, apresentando dados, evid\u00eancias e fundamenta\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia, inclui a SETESC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura); SEILOG (Secretaria de Estado e Infraestrutura e Log\u00edstica); SEMADESC (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; SEAD (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos); SES (Secretaria de Estado de Sa\u00fade); SED (Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o); SEJUSP (Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica); UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul; CONSEP (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Mato Grosso do Sul); Comiss\u00e3o do Direito das Pessoas com Defici\u00eancia e da Acessibilidade da OAB\/MS; F\u00f3rum de Entidades Hamilton Garay da Silva \u00a0e a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa.<\/p>\n Jaqueline Hahn Tente, Comunica\u00e7\u00e3o SEC<\/em> Iniciativa \u00e9 coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e envolve 13 representatividades. Completando a sua maioridade nesta quarta-feira, 21 de agosto, a Lei Estadual n\u00ba 3.181, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica estadual para promo\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, passar\u00e1 por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-26336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26336\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Foto: Matheus Carvalho\/SEC<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"