<\/p>\n
Os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Sa\u00fade Ind\u00edgenas e Agentes de Sa\u00fade P\u00fablica do Mato Grosso do Sul, contam com um novo valor de incentivo estadual. A corre\u00e7\u00e3o foi publicada no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), por meio da Lei n\u00ba 6.287<\/span>.<\/p>\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o o valor do incentivo ser\u00e1 de at\u00e9 100% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente, com pagamento escalonado at\u00e9 2026, conforme explica o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Maur\u00edcio Sim\u00f5es Corr\u00eaa.<\/p>\n \u201cA san\u00e7\u00e3o da Lei 6.287 que altera o repasse do incentivo estadual aos agentes de sa\u00fade, pelo governador Eduardo Riedel \u00e9 o cumprimento de mais uma meta estabelecida no plano de governo. Os agentes de sa\u00fade ind\u00edgenas esperavam h\u00e1 mais de 10 anos por esse incentivo. Ele funcionar\u00e1 da seguinte forma: no primeiro per\u00edodo, que vai de julho a dezembro de 2024, o incentivo ter\u00e1 um teto de at\u00e9 55% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. De janeiro a dezembro de 2025, o benef\u00edcio poder\u00e1 alcan\u00e7ar at\u00e9 70%, e a partir de janeiro de 2026, o valor poder\u00e1 chegar a 85% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, at\u00e9 atingir a meta estabelecida pela nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o incentivo Estadual para os AIS (agentes de sa\u00fade ind\u00edgenas) ser\u00e1 repassado do Fundo Estadual de Sa\u00fade diretamente para a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis para efetiva\u00e7\u00e3o desse repasse.<\/p>\n \u201cN\u00f3s escutamos as dificuldades de cada profissional e em trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Cidadania, Secretaria de Estado de Sa\u00fade e DSEI (Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena), avan\u00e7amos na efetiva\u00e7\u00e3o dessa demanda. Vale ressaltar que a partir de agora, ser\u00e1 firmando um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre as institui\u00e7\u00f5es com as previs\u00f5es legais para a execu\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 proposto na legisla\u00e7\u00e3o. Cumprindo com o compromisso do Governador Eduardo Riedel de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, explica a Secret\u00e1ria de Estado da Cidadania Viviane Luiza.<\/p>\n Em reuni\u00e3o online realizada nesta sexta-feira (23), com os 262 AIS e equipe do DSEI, foi apresentada as altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o, na ocasi\u00e3o foi destacado tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de cada um no atendimento da sa\u00fade primaria nas comunidades ind\u00edgenas sul-mato-grossenses.<\/p>\n<\/p>\n \u201cEssa parceria com o Governo do Estado \u00e9 muito importante. \u00c9 uma conquista para todos os agentes de sa\u00fade ind\u00edgenas, uma luta nossa de 10 anos, e hoje pode ser anunciada aqui, firmando essa parceria que \u00e9 fundamental para todos os colaboradores. Essa legisla\u00e7\u00e3o vai permitir a constru\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es trabalho, sem o trabalho conjunto a gente n\u00e3o avan\u00e7a e quem ganha aqui s\u00e3o as comunidades ind\u00edgenas\u201d, destaca Lindomar Ferreira, coordenador do DSEI-MS (Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n Qualifica\u00e7\u00e3o da categoria<\/strong><\/p>\n De acordo com o DSEI, ser\u00e1 realizada uma capacita\u00e7\u00e3o com os AIS com o objetivo de alinhar o trabalho e o uso de um sistema \u00fanico de base de dados, este utilizado pelo Governo do Estado, que disponibilizara tabletes, assim como para os demais agentes para que a informa\u00e7\u00f5es seja toda sistematizada.<\/p>\n Papel dos agentes<\/strong><\/p>\n O papel do (AIS) Agente Ind\u00edgena de Sa\u00fade \u00e9 prevenir doen\u00e7as e promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. O AIS pode desenvolver a\u00e7\u00f5es domiciliares ou comunit\u00e1rias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do SUS e do SasiSUS.<\/p>\n Jaqueline Hahn Tente, Comunica\u00e7\u00e3o da Cidadania e Marcus Moura, Comunica\u00e7\u00e3o SES<\/em> Os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Sa\u00fade Ind\u00edgenas e Agentes de Sa\u00fade P\u00fablica do Mato Grosso do Sul, contam com um novo valor de incentivo estadual. A corre\u00e7\u00e3o foi publicada no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), por meio da Lei n\u00ba 6.287. 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Fotos: Matheus Carvalho\/SEC e DSEI<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"