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O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), estrat\u00e9gia do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para promover a implementa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais em Minas Gerais, foi o tema da palestra da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Mar\u00edlia Melo, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ela participou do Encontro de Boas Pr\u00e1ticas Estaduais, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), onde ministrou a palestra \u201cPRA Produzir Sustent\u00e1vel: Tirando o C\u00f3digo Florestal do Papel em Minas Gerais\u201d. O evento re\u00fane especialistas, gestores e representantes de diversas entidades estaduais para compartilhar experi\u00eancias e discutir iniciativas inovadoras na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
O PRA \u00e9 decorrente do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem mais de um milh\u00e3o de propriedades inscritas em Minas Gerais. A finalidade \u00e9 integrar as informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e posses rurais, formando uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ\u00f4mico e combate ao desmatamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise e homologa\u00e7\u00e3o do CAR os propriet\u00e1rios\/possuidores rurais com passivo ambiental s\u00e3o convocados para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. A recupera\u00e7\u00e3o do passivo \u00e9 responsabilidade do propriet\u00e1rio possuidor, mas o IEF busca parcerias e recursos para apoiar os pequenos produtores e trabalhadores rurais.<\/p>\n
Segundo Mar\u00edlia Melo, Minas tem atualmente 15% do passivo para regularizar. \u201cTemos o potencial de regularizar um total de \u00e1reas de reserva legal de cerca de 2,5 milh\u00f5es de hectares\u201d, afirmou. \u201cJ\u00e1 as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, com potencial de restaura\u00e7\u00e3o, somam 975 mil hectares\u201d, completou.<\/p>\n
Durante a palestra, realizada na quinta-feira (29\/8), a secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel tamb\u00e9m observou que a pauta da restaura\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 aderente \u00e0s mudan\u00e7as do clima. \u201cMinas aderiu ao compromisso Race to Zero, assim como v\u00e1rios estados, cujas metas de restaura\u00e7\u00e3o florestal s\u00e3o das principais\u201d, destacou Mar\u00edlia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria explicou ainda que Minas tem investido em tecnologias como o CAR 2.0 e o Selo Verde. \u201cO CAR 2.0 foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e \u00e9 um instrumento de trabalho para os \u00f3rg\u00e3os ambientais e para aux\u00edlio aos propriet\u00e1rios\u201d, afirmou. \u201cJ\u00e1 o Selo Verde tem foco nas cadeias produtivas agropecu\u00e1rias e \u00e9 uma parceria com \u00f3rg\u00e3os de Estado e diversas entidades do setor\u201d, completou.<\/p>\n
Mar\u00edlia Melo dividiu a mesa com representantes do Par\u00e1 e do Paran\u00e1. O evento teve as palestras magnas de Alexandre Sion, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiro de Direito de Energia e Meio Ambiente, com o tema \u201cOs Desafios e Limites da Compet\u00eancia Legislativa Ambiental\u201d; e do s\u00f3cio da Pinheiros Neto Advogados, Werner Grau Neto, que abordou \u201cOs Limites da Interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na Atividade Administrativa\u201d.<\/p>\n
PRA<\/strong><\/p>\n O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental compreende o conjunto de a\u00e7\u00f5es ou iniciativas a serem desenvolvidas por propriet\u00e1rios e possuidores rurais, no sentido de adequar e promover a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Para ades\u00e3o ao PRA e, consequentemente, a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, \u00e9 necess\u00e1rio inscrever o im\u00f3vel rural no CAR.<\/p>\n Assim, propriet\u00e1rios ou possuidores que dispuserem de passivo ambiental, em \u00e1reas rurais consolidadas ou n\u00e3o, relativo \u00e0 supress\u00e3o irregular de remanescentes da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP), Reserva Legal e de uso restrito, e que tiverem inscri\u00e7\u00e3o no CAR, poder\u00e3o solicitar ades\u00e3o ao PRA junto ao Governo de Minas, para que seja continuada a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do seu im\u00f3vel.<\/p>\n O PRA traz benef\u00edcios para propriet\u00e1rios e posseiros rurais, que se comprometem a recuperar as \u00e1reas degradadas ou alteradas. A suspens\u00e3o das san\u00e7\u00f5es decorrentes das infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o ocorrida antes de 2008, condicionada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas em quest\u00e3o, \u00e9 um dos benef\u00edcios.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), estrat\u00e9gia do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para promover a implementa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais em Minas Gerais, foi o tema da palestra da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Mar\u00edlia Melo, em S\u00e3o Paulo. Ela participou do Encontro de Boas Pr\u00e1ticas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}