<\/p>\n
Comitiva do Governo de Minas formada pelo vice-governador, Professor Mateus, o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Greco, e o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Mattos Alves Badar\u00f3, al\u00e9m de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, Defensoria P\u00fablica e Tribunal de Contas, estiveram no Mato Grosso para conhecer a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o implementadas naquele estado que possam beneficiar o sistema prisional mineiro.<\/p>\n
O grupo acompanhou a experi\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o estadual do estado que conseguiu, em curto espa\u00e7o de tempo, zerar o d\u00e9ficit de vagas \u2013 hoje, um dos principais problemas encontrados no sistema carcer\u00e1rio de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Eles foram recebidos no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1, pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, F\u00e1bio Garcia, e pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica em exerc\u00edcio, coronel PM H\u00e9verton Mourett.<\/p>\n
Em seguida, a comitiva visitou a Penitenci\u00e1ria Central do Estado (PCE), que \u00e9 considerada a primeira unidade prisional referenciada como de seguran\u00e7a m\u00e1xima.\u00a0<\/p>\n
A PCE tem 54 celas, sendo 46 individuais e oito duplas, totalizando 62 vagas, e est\u00e1 equipada com mais de 120 c\u00e2meras de monitoramento com central pr\u00f3pria de controle. \u00a0<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Mato Grosso saiu de um d\u00e9ficit de mais de 6 mil vagas e dobrou a capacidade carcer\u00e1ria depois da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Poder Executivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica e o Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n Essa TAC previa cria\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais, desativa\u00e7\u00e3o de pequenos pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias, realiza\u00e7\u00e3o de concurso, suspens\u00e3o de cess\u00e3o dos servidores, implanta\u00e7\u00e3o de automa\u00e7\u00e3o de celas, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, isolamento das lideran\u00e7as de fac\u00e7\u00f5es criminosas, entre outras medidas.<\/p>\n \u201c\u00c9 um trabalho de refer\u00eancia para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil tamb\u00e9m possa replicar”, salientou o vice-governador mineiro, Professor Mateus.<\/p>\n \u201cO trabalho desenvolvido no Mato Grosso \u00e9 bem impressionante, principalmente, porque demonstra como a atua\u00e7\u00e3o integrada, realizada a v\u00e1rias m\u00e3os, tem resultados mais r\u00e1pidos e eficientes,\u201d destacou o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a de Minas, Rog\u00e9rio Greco.<\/p>\n Unidades prontas em seis meses<\/strong><\/p>\n Um dos pontos importantes do TAC de Mato Grosso \u00e9 a forma de constru\u00e7\u00e3o das novas unidades previstas. Houve acordos e monitoramentos diferenciados para que ocorresse a dispensa de licita\u00e7\u00e3o e as novas unidades fossem entregues em seis meses.\u00a0<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o contribuiu para que a cria\u00e7\u00e3o de vagas fosse realmente percebida e n\u00e3o absorvida pelo crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ao longo de muitos anos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vale lembrar que a dispensa tem crit\u00e9rios muito bem definidos. O TAC de Mato Grosso foi iniciado tendo por fundamento um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o produzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GMF) do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado.\u00a0<\/p>\n Cl\u00e1usulas especificaram quais obras seriam feitas, onde isso ocorreria, qual o n\u00famero de vagas previsto e qual a prioridade. Foi criada, ainda, uma conta espec\u00edfica pelo Governo do Mato Grosso para recebimento dos recursos a serem utilizados para as amplia\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es estipuladas.<\/p>\n O montante direcionado \u00e0s constru\u00e7\u00f5es foi obtido por meio de acordos de leni\u00eancia, bem como – pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio – revers\u00e3o de valores oriundos de dela\u00e7\u00f5es premiadas, TACs, multas, presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, confisco ou aliena\u00e7\u00e3o de bens considerados perdidos.<\/p>\n Bom momento do prisional de Minas<\/strong><\/p>\n O sistema prisional mineiro est\u00e1 recebendo, neste momento, um investimento \u00fanico, nunca antes visto na hist\u00f3ria do Estado, de R$ 74 milh\u00f5es para obras e melhorias na estrutura, seguran\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e de acautelamento e ressocializa\u00e7\u00e3o dos custodiados.<\/p>\n O Governo de Minas come\u00e7ou a entregar cerca de 2,7 mil vagas em pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias de todo o estado.\u00a0<\/p>\n H\u00e1 obras de novas unidades sendo erguidas, constru\u00e7\u00f5es que estavam paralisadas h\u00e1 anos que est\u00e3o sendo, enfim, finalizadas, al\u00e9m amplia\u00e7\u00f5es de unidades importantes entregues.<\/p>\n H\u00e1 ainda que se destacar a entrada, neste ano, de novos 3,5 mil policiais penais para refor\u00e7o do efetivo, por meio de um dos maiores concursos da hist\u00f3ria.\u00a0 Comitiva do Governo de Minas formada pelo vice-governador, Professor Mateus, o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Greco, e o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Mattos Alves Badar\u00f3, al\u00e9m de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, Defensoria P\u00fablica e Tribunal de Contas, estiveram no Mato Grosso para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26669","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26669"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26669\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"