\n
\n\t\t\t\t\t\t\t<\/main>
\n\t\t\t\t\t\t<\/section>\n
Facilitar a vida do cidad\u00e3o no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 um dos compromissos do Governo de Minas e,\u00a0pensando nisso, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema)\u00a0anunciou, nesta quarta-feira (4\/9), o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (SOUT).<\/p>\n
A ferramenta foi criada pelo Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) para otimizar as an\u00e1lises e a gest\u00e3o das outorgas de recursos h\u00eddricos em Minas Gerais, e estar\u00e1 dispon\u00edvel para uso a partir desta quinta-feira (5\/9).<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante o primeiro Semin\u00e1rio Mineiro de Irriga\u00e7\u00e3o, em Paracatu, no Noroeste do estado, pelo diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, que enfatiza que os usu\u00e1rios de \u00e1gua em Minas Gerais ter\u00e3o acesso a uma ferramenta \u00e1gil, intuitiva e centralizada. \u201cA ferramenta SOUT possibilita ao usu\u00e1rio conduzir, de maneira f\u00e1cil, a formaliza\u00e7\u00e3o do seu processo\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cAs informa\u00e7\u00f5es a serem inseridas s\u00e3o bem direcionadas e n\u00e3o se avan\u00e7a para as pr\u00f3ximas etapas sem ter preenchido corretamente a etapa anterior, o que reduz a necessidade de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es complementares, agilizando a an\u00e1lise dos processos\u201d, explica o diretor-geral do Igam.<\/p>\n
O evento contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Mar\u00edlia Melo, e do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Breno Lasmar.<\/p>\n
Estrat\u00e9gico<\/strong><\/p>\n O SOUT faz parte do Projeto Estrat\u00e9gico do Governo “Inova\u00e7\u00e3o na Regulariza\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental” e visa aprimorar e aumentar a oferta de servi\u00e7os ambientais, com moderniza\u00e7\u00e3o, tecnologia de ponta e simplifica\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios. A ferramenta integra, em um \u00fanico sistema, todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de uso, desde sua entrada at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final.<\/p>\n Com o novo sistema em opera\u00e7\u00e3o, os processos de outorga ser\u00e3o 100% digitais, por meio de uma \u00fanica plataforma. A ferramenta pretende trazer simplifica\u00e7\u00e3o do processo de requerimento da regulariza\u00e7\u00e3o dos usos da \u00e1gua, velocidade no processo de outorga, desde o requerimento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da portaria de outorga, al\u00e9m de seguran\u00e7a nas decis\u00f5es, com an\u00e1lises autom\u00e1ticas sobre o uso racional da \u00e1gua e os impactos na disponibilidade h\u00eddrica.<\/p>\n Atualmente, o processo de requisi\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e publica\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua \u00e9 fragmentado em tr\u00eas sistemas distintos, tornando-o complexo. O SOUT surge como solu\u00e7\u00e3o para unificar essas etapas, promovendo efici\u00eancia e transpar\u00eancia.\u00a0<\/p>\n De forma a aprimorar a regulariza\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua, o Igam aproveitou o desenvolvimento do SOUT para revisar os modos de uso dispon\u00edveis para solicita\u00e7\u00e3o de outorga e para os demais tipos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Neste primeiro momento, estar\u00e3o dispon\u00edveis dez modos de uso para cadastro de outorgas no SOUT e outros tipos de regulariza\u00e7\u00e3o de uso (veja lista no fim da mat\u00e9ria). A previs\u00e3o \u00e9 que o sistema completo seja disponibilizado ao longo dos pr\u00f3ximos meses. Enquanto isso, os modos de uso n\u00e3o contemplados nesta etapa permanecer\u00e3o sendo analisados nos sistemas antigos.<\/p>\n Como acessar<\/strong><\/p>\n Para ter acesso ao SOUT, \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio fa\u00e7a cadastro no Portal Ecosistemas, que re\u00fane os principais servi\u00e7os oferecidos pelo Sisema. Para isso, basta fornecer CPF, e-mail, criar uma senha e aceitar os termos.<\/p>\n Portanto, antes de solicitar uma outorga, o usu\u00e1rio precisa se cadastrar no Portal Ecosistemas e, ap\u00f3s este passo, subir os documentos necess\u00e1rios no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas (Cadu). A equipe do Igam produziu tutoriais para orientar os usu\u00e1rios no acesso ao novo sistema:<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do sistema est\u00e1 sendo realizada em etapas. O lan\u00e7amento oficial do SOUT aconteceu na Semana da \u00c1gua, em mar\u00e7o de 2024, com a divulga\u00e7\u00e3o da Jornada de Implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na primeira etapa, foi feito um convite aos analistas do Igam e aos usu\u00e1rios externos para testarem o sistema em sua vers\u00e3o Beta. Nessa etapa, foi feito um acompanhamento dos testes e a coleta de sugest\u00f5es para melhoria do programa.<\/p>\n As sugest\u00f5es, ent\u00e3o, foram testadas por t\u00e9cnicos e usu\u00e1rios externos, avaliadas e implementadas no SOUT. Concomitantemente, os dados de mais de 50 mil outorgas vigentes e formalizadas come\u00e7aram a ser consistidas e foram inseridas no sistema.<\/p>\n Nessa pr\u00f3xima etapa da Jornada, o Igam dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do SOUT em produ\u00e7\u00e3o para a recep\u00e7\u00e3o dos requerimentos de outorga e demais regulariza\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua. A ferramenta foi desenvolvida pelo Igam, por meio da empresa Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, composta por profissionais que j\u00e1 desenvolveram tamb\u00e9m o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das \u00c1guas (Mira).<\/p>\n Os dez modos de uso que estar\u00e3o dispon\u00edveis para o in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o na primeira etapa de lan\u00e7amento do SOUT s\u00e3o:
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\n<\/ol>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas Facilitar a vida do cidad\u00e3o no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 um dos compromissos do Governo de Minas e,\u00a0pensando nisso, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema)\u00a0anunciou, nesta quarta-feira (4\/9), o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos (SOUT). A ferramenta foi criada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26770","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26770\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nImplementa\u00e7\u00e3o do Sistema<\/strong><\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n
<\/p>\n