{"id":26979,"date":"2024-09-11T08:53:27","date_gmt":"2024-09-11T11:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/09\/11\/msgas-faz-alerta-sobre-a-ultima-semana-para-cadastrar-projetos-no-programa-de-incentivos-fiscais\/"},"modified":"2024-09-11T08:53:27","modified_gmt":"2024-09-11T11:53:27","slug":"msgas-faz-alerta-sobre-a-ultima-semana-para-cadastrar-projetos-no-programa-de-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/09\/11\/msgas-faz-alerta-sobre-a-ultima-semana-para-cadastrar-projetos-no-programa-de-incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"MSG\u00c1S faz alerta sobre a \u00faltima semana para cadastrar projetos no programa de incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de entidades sociais, culturais e desportivas, t\u00eam at\u00e9 domingo para cadastrar projetos que podem receber recursos de incentivos fiscais da MSG\u00c1S.<\/p>\n<p>O coordenador da Pol\u00edtica de Incentivos Fiscais e assessor da Presid\u00eancia da MSG\u00c1S, Paulo Antello, destaca o alcance social da destina\u00e7\u00e3o de recursos a projetos de suporte assistencial e inclus\u00e3o social, por meio de iniciativas que promovam e ampliem o acesso a atividades culturais e esportivas.<\/p>\n<p>De acordo com Chamada P\u00fablica, o apoio financeiro a projetos que contribuem com o desenvolvimento humano ser\u00e1 concedido \u00e0 melhores propostas selecionadas por uma banca, em processo transparente e criterioso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade e alcance dos seus benef\u00edcios.<\/p>\n<p>O programa come\u00e7ou em 2020 e at\u00e9 agora j\u00e1 foram destinados mais de R$ 2 milh\u00f5es, que viabilizaram 19 projetos, alcan\u00e7ando em torno de 12 mil pessoas. V\u00e1rias propostas foram inscritas e a expectativa, nesta \u00faltima semana de cadastramento, que o n\u00famero seja alto, como se verificou na chamada anterior, quando foram cadastradas mais de 130 iniciativas. Desde 2020, o per\u00edodo da pandemia, quando a MSG\u00c1S decidiu pela destina\u00e7\u00e3o de recursos incentivados, o interesse de entidades vem aumentando anualmente.<\/p>\n<p>Segundo Paulo Antello, os investimentos da Companhia por meio das Leis de Incentivo Fiscal, refor\u00e7am a responsabilidade social e a sele\u00e7\u00e3o de projetos, dentro dos crit\u00e9rios quantitativos e qualitativos, prioriza as iniciativas focadas na assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, idosos, esporte e cultura, todos dentro da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da MSG\u00c1S.<\/p>\n<p>\u201cOs projetos contemplados pelo edital devem promover desenvolvimento humano, em locais onde a companhia est\u00e1 presente, por meio de a\u00e7\u00f5es culturais, educativas do esporte, de sa\u00fade e de assist\u00eancia entre outras estrat\u00e9gias para a inclus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n<p>Novamente ser\u00e3o selecionadas iniciativas na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438\/2006), nos Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/1990), nos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei 12.213\/2010), no Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) (Lei 12.715\/2012) e no Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas\/PCD) (Lei 12.715\/2012), conforme as oportunidades previstas em cada mecanismo de incentivo fiscal.<\/p>\n<p>Segundo o coordenador da Pol\u00edtica de Incentivos Fiscais, o mecanismo de apoio financeiro permite que os recursos que seriam pagos via imposto de renda sobre o lucro da companhia, sejam destinados a iniciativas socioculturais realizadas dentro do estado e gerem benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea onde a MSG\u00c1S atua. Para os projetos culturais e audiovisual, por exemplo, a Lei permite incentivo correspondente a 4% do Imposto de Renda do lucro apurado a cada ano.<\/p>\n<p>Entre as entidades j\u00e1 beneficiadas, Paulo Antello destaca a Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Crian\u00e7a com C\u00e2ncer (AACC), Asilo S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, Educand\u00e1rio Francisco Thiessen e Cia Dan\u00e7aaurrbana e Casa Peniel.<\/p>\n<p>\u201cNo setor de audiovisual, o apoio financeiro contemplou a produ\u00e7\u00e3o de dois filmes, um longa-metragem que se passa no Pantanal e outro sobre o poeta Manoel de Barros, dois projetos muito importantes na \u00e1rea cultural\u201d.<\/p>\n<p>Paulo Antello lembra que \u00e9 preciso seguir todos os crit\u00e9rios estabelecidos na Chamada P\u00fablica e deixa um recado de otimismo \u00e0s entidades e institui\u00e7\u00f5es que porventura n\u00e3o tenham tempo h\u00e1bil ou n\u00e3o sejam selecionadas nessa chamada, para que se habilitem aos pr\u00f3ximos editais.<\/p>\n<p>\u201cTemos propostas que n\u00e3o passaram numa primeira chamada, mas elas foram aperfei\u00e7oadas e reapresentadas na chamada seguinte e tiveram o apoio financeiro. \u00c9 importante que, aqueles que ainda n\u00e3o est\u00e3o habilitados, continuem trabalhando em suas propostas e no seu credenciamento, se n\u00e3o para este ano, para os pr\u00f3ximos anos\u201d, diz Antello.<\/p>\n<p><em>Comunica\u00e7\u00e3o MSG\u00c1S<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, ao idoso e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de entidades sociais, culturais e desportivas, t\u00eam at\u00e9 domingo para cadastrar projetos que podem receber recursos de incentivos fiscais da MSG\u00c1S. 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