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Crescente descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, gera\u00e7\u00e3o de emprego, amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do interior em editais dos mecanismos de fomento e recorde de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no ICMS Patrim\u00f4nio Cultural s\u00e3o marcos da cultura em Minas Gerais em 2024, ano marcado tamb\u00e9m pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Descentra Cultura, em maio.\u00a0<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o modernizou as regras e o acesso aos mecanismos de financiamento cultural para os 853 munic\u00edpios mineiros e trouxe mais celeridade ao processo de capta\u00e7\u00e3o dos recursos.\u00a0<\/p>\n
No primeiro semestre, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), investiu cerca de R$ 246 milh\u00f5es na cultura \u2013 divididos entre R$ 141 milh\u00f5es via lei de incentivo, R$ 30 milh\u00f5es para o Carnaval e R$ 75,2 por meio do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u2013, al\u00e9m de ter realizado repasses de R$ 150 milh\u00f5es a cerca de 5 mil projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo.\u00a0<\/p>\n
Em Minas Gerais, cultura tamb\u00e9m \u00e9 sin\u00f4nimo de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Entre janeiro e junho, segundo dados do Novo Caged, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o setor gerou 12.835 novos postos de trabalho, contribuindo decisivamente para que 367.803 pessoas estejam trabalhando formalmente na \u00e1rea cultural em todo o estado.\u00a0<\/p>\n
ICMS Patrim\u00f4nio Cultural bate recorde<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s analisar vasta documenta\u00e7\u00e3o no primeiro semestre, o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou uma grande not\u00edcia: o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural alcan\u00e7ou recorde hist\u00f3rico: 840 dos 853 munic\u00edpios mineiros, n\u00famero que cobre 98,47% de todo o estado, pontuaram no programa e receber\u00e3o mais de R$ 140 milh\u00f5es em recursos em 2025.\u00a0<\/p>\n Criado em 1995, o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 o \u00fanico programa no Brasil de incentivo \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, estimulando que as cidades adotem medidas de salvaguarda de bens protegidos.\u00a0<\/p>\n Presidente do Conselho do Patrim\u00f4nio de Bar\u00e3o de Cocais, na regi\u00e3o Central do estado, representando a par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, tombada pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Marciane Oliveira ressalta a import\u00e2ncia da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao programa, respons\u00e1vel por melhorias para al\u00e9m da \u00e1rea do patrim\u00f4nio cultural.\u00a0<\/p>\n \u201cOs recursos s\u00e3o distribu\u00eddos conforme o desenvolvimento de cada cidade nas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio. O ICMS incentiva os munic\u00edpios a investirem em projetos de salvaguarda de seus bens culturais, gerando benef\u00edcios para a educa\u00e7\u00e3o e o turismo, por exemplo, desenvolvimento socioecon\u00f4mico, preserva\u00e7\u00e3o da identidade local e fortalecimento do territ\u00f3rio\u201d, afirma Marciane.\u00a0<\/p>\n O presidente do Iepha-MG, Jo\u00e3o Paulo Martins, celebrou a marca hist\u00f3rica: \u201cO recorde mostra que no nosso imenso e diverso territ\u00f3rio os munic\u00edpios executam pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o, reconhecimento, difus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio cultural, comprovando o sucesso do programa\u201d.<\/p>\n Descentra cultura: novo cen\u00e1rio em Minas<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Descentra Cultura, no dia 10\/5, objetivo central da Secult-MG para 2024, trouxe um novo cen\u00e1rio para os trabalhadores da cultura no estado.\u00a0<\/p>\n Cinco meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, \u00e9 poss\u00edvel ver um novo cen\u00e1rio. Nesse per\u00edodo, 215 projetos da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura conseguiram capta\u00e7\u00e3o. Desse n\u00famero, 90 propostas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es do interior.<\/p>\n Ao analisar os nove meses do ano, entre os 364 projetos captados \u2013 maior n\u00famero dos \u00faltimos anos \u2013, 150 s\u00e3o de empreendedores do interior. De maio at\u00e9 agora, o valor total de incentivos foi de R$ 124,7 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Antes do Descentra Cultura, cerca de 35 munic\u00edpios mineiros concentravam 95% dos recursos destinados \u00e0 lei de incentivo. Com os crit\u00e9rios de democratiza\u00e7\u00e3o e municipaliza\u00e7\u00e3o, a nova legisla\u00e7\u00e3o facilitou a capta\u00e7\u00e3o no interior e o acesso de manifesta\u00e7\u00f5es culturais por meio da comprova\u00e7\u00e3o das trajet\u00f3rias dos detentores dos saberes tradicionais. A expectativa \u00e9 a de que, ao fim do primeiro ano de vig\u00eancia da nova lei, o n\u00famero de cidades atendidas salte de 184 para 400.\u00a0<\/p>\n Outra marca importante atingida na cultura em 2024 \u00e9 que 72,6%, ou sete em cada dez das propostas aprovadas na lei de incentivo, que chegam a 500, obtiveram os recursos na fase de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n A descentraliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desponta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Paulo Gustavo.\u00a0<\/p>\n Das 5.403 propostas inscritas, 63% \u2013 ou 3.416 \u2013 foram de proponentes residentes no interior. A rela\u00e7\u00e3o de projetos aprovados na LPG tamb\u00e9m reflete a desconcentra\u00e7\u00e3o dos recursos: 74% dos contemplados \u2013 ou 1.548 de um total de 2.099 selecionados \u2013 s\u00e3o de fora de Belo Horizonte.<\/p>\n \u201cCapital e regi\u00e3o metropolitana t\u00eam uma rede muito extensa ligada tamb\u00e9m aos interiores, recebendo um potente bra\u00e7o de apoio com o fortalecimento dessas cidades. Nossas 14 regi\u00f5es guardam milhares de a\u00e7\u00f5es, tradi\u00e7\u00f5es, trabalhadores e mantenedores da riqueza cultural de Minas. A hist\u00f3ria, as tradi\u00e7\u00f5es e a for\u00e7a de toda a cadeia produtiva da cultura mineira nos fizeram alcan\u00e7ar n\u00fameros nunca antes vistos\u201d, ressalta o superintendente de Fomento, Capacita\u00e7\u00e3o e Municipaliza\u00e7\u00e3o da Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), Pablo Pires, conhecido como Black Dom.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas Crescente descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, gera\u00e7\u00e3o de emprego, amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do interior em editais dos mecanismos de fomento e recorde de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no ICMS Patrim\u00f4nio Cultural s\u00e3o marcos da cultura em Minas Gerais em 2024, ano marcado tamb\u00e9m pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Descentra Cultura, em maio.\u00a0 A nova legisla\u00e7\u00e3o modernizou as regras […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}