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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG),\u00a0divulgou os \u00edndices definitivos do ICMS Turismo 2025\u00edndices definitivos do ICMS Turismo 2025, ano base 2023. Os valores, que mensuram o n\u00edvel de investimento em turismo que o munic\u00edpio realizou em 2023, servem como base de c\u00e1lculo para definir o percentual do ICMS que ser\u00e1 repassado \u00e0 cidade no ano que vem. De janeiro a julho de 2024, o Governo do Estado destinou R$ 45,4 milh\u00f5es a 513 munic\u00edpios mineiros, representando um recorde de repasses pelo crit\u00e9rio Turismo.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo ano, 580 cidades est\u00e3o habilitadas a receber o benef\u00edcio, um aumento de 13% no n\u00famero de contemplados de 2024 para 2025 e mais um recorde do programa de transfer\u00eancias. O quantitativo representa 93% dos 623 munic\u00edpios que pleitearam a habilita\u00e7\u00e3o, o que significa um crescimento de 11,39% no \u00edndice de aprova\u00e7\u00f5es, comparando os pleitos de 2023 e 2024.<\/p>\n
O aumento de munic\u00edpios contemplados reflete o trabalho integrado da Secult-MG, que desde 2021 introduz inova\u00e7\u00f5es para que o processo de habilita\u00e7\u00e3o seja mais acess\u00edvel, eficiente e did\u00e1tico para os gestores municipais. Por meio da Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas de Turismo e Gastronomia, a Secretaria tem atuado de forma cont\u00ednua para fortalecer o v\u00ednculo e a parceria com as Inst\u00e2ncias de Governan\u00e7a Regionais (IGRs) e os munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cMinas \u00e9 o \u00fanico estado do pa\u00eds que tem uma pol\u00edtica perene de destina\u00e7\u00e3o do ICMS para o turismo. Temos mais de 700 munic\u00edpios no Programa de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo, sendo o estado com maior n\u00famero de munic\u00edpios regionalizados, e 48 Inst\u00e2ncias de Governan\u00e7a Regionais (IGRs). Tudo isso \u00e9 reflexo do compromisso do Governo de Minas com o setor e com a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, afirma o superintendente de Pol\u00edticas do Turismo e Gastronomia, Petterson Menezes Tonini.\u00a0<\/p>\n
Os n\u00fameros mostram ainda a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas pela pasta, com destaque para o aumento de 0,1% para 0,5% na destina\u00e7\u00e3o do ICMS Turismo para os munic\u00edpios, implementado a partir da san\u00e7\u00e3o da Lei \u00ba 24.431, em setembro do ano passado. Por conta da mudan\u00e7a, o Governo do Estado conseguiu transferir cinco vezes mais recursos em 2024 do que no mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
\u201cO ICMS Turismo \u00e9 uma pol\u00edtica fundamental para garantir investimentos no setor. Com ela, a gest\u00e3o municipal consegue empregar o recurso em a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o de rotas tur\u00edsticas, movimentando toda a cadeia do turismo na regi\u00e3o\u201d, conclui Tonini.<\/p>\n
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