{"id":27080,"date":"2024-09-14T02:41:25","date_gmt":"2024-09-14T05:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/09\/14\/agencia-minas-gerais-operacao-de-fiscalizacao-retorna-a-empreendimentos-embargados-no-sul-de-minas\/"},"modified":"2024-09-14T02:41:25","modified_gmt":"2024-09-14T05:41:25","slug":"agencia-minas-gerais-operacao-de-fiscalizacao-retorna-a-empreendimentos-embargados-no-sul-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/09\/14\/agencia-minas-gerais-operacao-de-fiscalizacao-retorna-a-empreendimentos-embargados-no-sul-de-minas\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o retorna a empreendimentos embargados no Sul de Minas"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), realizou\u00a0a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental Regressus, no Sul do estado. A a\u00e7\u00e3o buscou retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em dez empreendimentos localizados em nove munic\u00edpios: Cambuquira, Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed, Alpin\u00f3polis, Pouso Alegre, Ouro Fino, Cambu\u00ed, Alterosa e Bom Sucesso.<\/p>\n<p>As atividades fiscalizadas estavam relacionadas \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de latic\u00ednios; compostagem de res\u00edduos industriais; tratamento t\u00e9rmico (t\u00eampera) ou tratamento termoqu\u00edmico; e industrializa\u00e7\u00e3o da carne, inclusive desossa, charqueada e prepara\u00e7\u00e3o de conservas.<\/p>\n<p>\u201cA opera\u00e7\u00e3o observou se os pedidos de retomada de atividades de empreendimentos embargados, que s\u00e3o avaliados documentalmente, apresentam pertin\u00eancia e adequabilidade para retorno\u201d, explica o chefe Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad no Sul de Minas, Elias Ven\u00e2ncio Chagas.<\/p>\n<p>Elias Chagas estima a lavratura de, ao menos, quatro autos de infra\u00e7\u00e3o que, somados, resultam em um montante de aproximadamente R$200 mil, tendo em vista as situa\u00e7\u00f5es desconformes observadas em quatro empreendimentos. Em dois deles, foi observada a ocorr\u00eancia de polui\u00e7\u00e3o ambiental em raz\u00e3o da insufici\u00eancia de seus sistemas de controle. Em outro, foi observada a amplia\u00e7\u00e3o de atividade efetiva ou potencialmente poluidora do meio ambiente sem licenciamento ambiental e, por \u00faltimo, a capta\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos em po\u00e7o tubular n\u00e3o outorgado.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 determinado o embargo das atividades de dois empreendimentos em que suas atividades implicavam em polui\u00e7\u00e3o; a suspens\u00e3o das atividades do empreendimento que n\u00e3o possu\u00eda licenciamento ambiental e a suspens\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua executada sem portaria de outorga. Em outros dois empreendimentos, ser\u00e3o impostas penalidades de advert\u00eancia, com estabelecimento de prazo para adequa\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o Regressus foi executada em cumprimento ao Planejamento Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental de 2024 e buscou garantir a manuten\u00e7\u00e3o ambientalmente correta de empreendimentos com hist\u00f3rico infracional.<\/p>\n<p><b>Den\u00fancia<\/b><\/p>\n<p>O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de den\u00fancias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar pr\u00e1ticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A den\u00fancia ou solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 &#8211; op\u00e7\u00e3o 7) ou por meio\u00a0deste link, que traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), realizou\u00a0a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental Regressus, no Sul do estado. A a\u00e7\u00e3o buscou retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores. 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