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A quarta audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701\/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solu\u00e7\u00e3o para os processos de indeniza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O objetivo das audi\u00eancias \u00e9 buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual sobre medidas e propostas que garantam coes\u00e3o institucional em torno de pontos assegurem prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos.<\/p>\n
O governador Eduardo Riedel, que h\u00e1 dois meses foi escolhido pelo F\u00f3rum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comiss\u00e3o especial \u2013 formada tamb\u00e9m por representantes da Uni\u00e3o, do Congresso Nacional, dos munic\u00edpios, da sociedade civil e da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u2013, participou da reuni\u00e3o h\u00edbrida, juntamente com a procuradora-geral do Estado Ana Ali.<\/p>\n
\u201cO processo demarcat\u00f3rio, totalmente leg\u00edtimo, tem atropelado todas as outras inst\u00e2ncias de partes interessadas dentro do contexto. Boa parte desses conflitos tem base a partir dessa situa\u00e7\u00e3o. O planejamento \u00e9 importante para que a gente possa ter uma situa\u00e7\u00e3o onde as etapas estejam previstas, se for o caso da indeniza\u00e7\u00e3o. Quando eu falo se for o caso, \u00e9 a partir daquelas \u00e1reas, que aqui no Mato Grosso Sul \u00e9 praticamente a totalidade, a origem dos t\u00edtulos seja de boa f\u00e9 e absolutamente legalizados, muito deles pela Uni\u00e3o na sua origem. Eu acredito que este \u00e9 o cerne da quest\u00e3o. E esse sofrimento ele fica muito com todos, os ind\u00edgenas que t\u00eam uma expectativa criada e frustrada, e com os produtores, na sua grande maioria pequenos produtores, aqui tamb\u00e9m, na estrutura fundi\u00e1ria\u201d, afirmou Riedel.<\/p>\n
O STF informou que os nomes dos expositores foram apresentados pelos integrantes da comiss\u00e3o especial e aprovados pelo ministro Gilmar Mendes, relator das cinco a\u00e7\u00f5es sobre o tema, na sexta-feira (20). Entre os especialistas ouvidos estava Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena) \u2013 secret\u00e1rio-adjunto do Minist\u00e9rio dos Povos \u2013 e Nelson Jobim \u2013 ministro aposentado do STF \u2013, al\u00e9m de Aldo Rebelo (ex-ministro da Defesa), Eug\u00eanio Arag\u00e3o (ex-ministro da Justi\u00e7a), Arnaldo Zunizakae, general Alexandre Ribeiro de Mendon\u00e7a, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Brando Santilli, Lucas Azevedo Carvalho e Ricardo Hermany.<\/p>\n