<\/p>\n
Com o objetivo de informar e sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de combater a explora\u00e7\u00e3o infantil, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social (SAS), realiza neste per\u00edodo\u00a0a\u00e7\u00f5es que priorizam o enfrentamento e a preven\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos, com a proposta de coibir o trabalho infantil durante o feriado de Finados, per\u00edodo em que os \u00edndices de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil tendem a aumentar.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es acontecem at\u00e9 s\u00e1bado (2), nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Campo Grande (Santo Amaro, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santo Ant\u00f4nio), das 7h \u00e0s 17h.\u00a0\u201cO nosso maior desafio \u00e9 sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia de campanhas que mobilizem as pessoas para conscientizar que a crian\u00e7a precisa viver cada fase da vida sem pular etapas\u201d, pontuou o secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social, Jos\u00e9 M\u00e1rio Antunes.<\/p>\n De acordo com a superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister,\u00a0\u00e9 comum neste per\u00edodo que antecede o feriado de Finados, pessoas contratarem menores para realizar a limpeza de t\u00famulos, o que representa viola\u00e7\u00e3o de direitos, por propiciar riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n Muitas crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m v\u00e3o at\u00e9 os cemit\u00e9rios para oferecer aos visitantes o servi\u00e7o de limpeza das l\u00e1pides e t\u00famulos, al\u00e9m de comercializarem produtos como flores e velas, por isso, a superintendente orienta a popula\u00e7\u00e3o para acionar o Conselho Tutelar quando situa\u00e7\u00f5es desta natureza forem flagradas.<\/p>\n As abordagens e entrega de material informativo est\u00e3o sendo realizadas por t\u00e9cnicos do Centro POP e visam, por meio da entrega de folders e material informativo, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, comerciantes ambulantes e visitantes dos cemit\u00e9rios.<\/p>\n Caso encontrada alguma situa\u00e7\u00e3o irregular, as equipes orientam quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o preconizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e, em\u00a0situa\u00e7\u00f5es extremas, o acionamento do Conselho Tutelar. Os menores contratados costumam ser crian\u00e7as ligadas a fam\u00edlias economicamente em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, que, para melhorar a renda, veem no trabalho irregular uma oportunidade de ajudar os pais, o que facilita o acesso de pessoas e empresas que querem obter lucro por meio da contrata\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n De acordo com as normas ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), voltadas para proteger a crian\u00e7a e o adolescente, o trabalho infantil, conforme explica a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 estritamente proibido para crian\u00e7as at\u00e9 13 anos. J\u00e1 entre 14 e 15 anos, \u00e9 poss\u00edvel que o adolescente trabalhe na condi\u00e7\u00e3o de menor aprendiz. Aos 16, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel que o jovem trabalhe regularmente com algumas restri\u00e7\u00f5es, como por exemplo, n\u00e3o trabalhar em hor\u00e1rio noturno.<\/p>\n #ParaTodosVerem
Foto de capa: Mostra servidora da SAS com colete de identirica\u00e7\u00e3o, realizando fiscaliza\u00e7\u00e3o em frente a um cemit\u00e9rio onde est\u00e3o vendedores ambulantes de flores
Foto 1: Mostra servidora (mulher) da SAS entregando material informativo para visitantes
Foto 2: Mostra servidore (mulher) da SAS, com colete de identifica\u00e7\u00e3o, fazendo entrega de folder informativo para vendedores ambulantes posicionados com flores para vendas em frente ao muro de cemit\u00e9rio<\/em><\/p>\n<\/div>\n