<\/p>\n
A Prefeitura de Campo Grande, por interm\u00e9dio da coordena\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Planejamento (SMP), realizou na noite de quinta-feira (31) a audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos e das minutas elaboradas pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa, ao Ensino e \u00e0 Cultura (Fapec), no \u00e2mbito da revis\u00e3o da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LOUOS) e do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Campo Grande.<\/p>\n
Parte integrante do processo democr\u00e1tico e participativo do trabalho, os participantes puderam esclarecer d\u00favidas e apresentar sugest\u00f5es para as legisla\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da Fapec, compuseram a mesa dos trabalhos representantes da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sisep) e Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (Agetran).<\/p>\n
O coordenador de Planejamento Urbano da Planurb, Davi Teixeira, explica que audi\u00eancia p\u00fablica da revis\u00e3o da LOUOS e do C\u00f3digo de Obras tem por objetivo ouvir a popula\u00e7\u00e3o acerca das propostas para a atualiza\u00e7\u00e3o e a compatibiliza\u00e7\u00e3o das referidas leis ao ordenamento contempor\u00e2neo e a cidade atual.<\/p>\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o popular se faz importante devido a necessidade de compatibilizar os documentos t\u00e9cnicos as demandas recebidas pela comunidade, trazendo clareza das normas, informando a popula\u00e7\u00e3o acerca das normas construtivas e aos deveres quanto a ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo\u201d, comenta Teixeira.<\/p>\n
A revis\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es possui como objetivo obter um instrumento de planejamento atualizado, destinado a tomada de decis\u00f5es e que promovam os fundamentos, princ\u00edpios e objetivos contidos na Lei Complementar n. 341, de 4 de dezembro de 2018 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA).<\/p>\n
Para o empres\u00e1rio, Victor Messias, a revis\u00e3o da lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e do c\u00f3digo de obras \u00e9 muito importante, pois simplifica os processos para a popula\u00e7\u00e3o, sendo assim, nada melhor do que ouvir as pr\u00f3prias pessoas<\/p>\n
\u00a0\u201cO que n\u00f3s vimos hoje \u00e9 que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificar todos os processos para os profissionais e para a popula\u00e7\u00e3o em geral, com a revis\u00e3o dessas legisla\u00e7\u00f5es. E n\u00f3s temos visto que o Munic\u00edpio tem ouvido a popula\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 muito importante para que a lei saia a cara dos cidad\u00e3os\u201d, pontua o empres\u00e1rio.<\/p>\n
Os trabalhos de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es ir\u00e3o resultar em normativos com linguagem mais simples, acess\u00edvel e objetivos e que preconizem a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Visando tamb\u00e9m o desenvolvimento ordenado da cidade, compatibilizando com a Lei Complementar n. 528, de 29 de agosto de 2024, que institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n
O coordenador t\u00e9cnico da revis\u00e3o, \u00c2ngelo Marcos Vieira de Arruda, pontua a demanda da sociedade por processos mais simplificados e eficientes para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
\u201cA responsabilidade \u00e9 promover leis que possuem simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e que possuem resolutividade. Os trabalhos iniciaram em abril e j\u00e1 foram realizadas diversas etapas, incluindo o diagn\u00f3stico e as proposi\u00e7\u00f5es. O C\u00f3digo de Obras de Campo Grande \u00e9 de 1979 e n\u00e3o atende \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas, as exig\u00eancias de sustentabilidade e novas tipologias de edifica\u00e7\u00f5es\u201d, destaca Arruda.<\/p>\n
Al\u00e9m da Audi\u00eancia P\u00fablica, as minutas das legisla\u00e7\u00f5es passaram por processo de consulta p\u00fablica, conforme o Edital n. 68, de 1\u00ba de outubro 2024, sendo que a sociedade p\u00f4de encaminhar contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es do dia 2 a 30 de outubro de 2024.<\/p>\n
#PraTodosVerem\u00a0 Na capa da mat\u00e9ria h\u00e1 uma foto da mesa composta para audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande.<\/em><\/p>\n<\/div>\n