{"id":28603,"date":"2024-11-01T15:02:00","date_gmt":"2024-11-01T18:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/11\/01\/fortalecimento-do-sistema-de-seguranca-publica-e-defendido-em-brasilia-pelo-governo-de-ms\/"},"modified":"2024-11-01T15:02:00","modified_gmt":"2024-11-01T18:02:00","slug":"fortalecimento-do-sistema-de-seguranca-publica-e-defendido-em-brasilia-pelo-governo-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/2024\/11\/01\/fortalecimento-do-sistema-de-seguranca-publica-e-defendido-em-brasilia-pelo-governo-de-ms\/","title":{"rendered":"Fortalecimento do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 defendido em Bras\u00edlia pelo Governo de MS"},"content":{"rendered":"
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Representando o Governo de Mato Grosso do Sul, o vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o Barbosinha, participou de reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF), para debater a seguran\u00e7a p\u00fablica. O encontro aconteceu na quinta-feira (31) e reuniu o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, governadores de estados, vice-governadores, ministros e representantes do Poder Judici\u00e1rio e do Poder Legislativo, de prefeituras e munic\u00edpios, al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi apresentada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A proposta do governo tem como trip\u00e9 aumentar as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), dar status constitucional ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), criado por lei ordin\u00e1ria em 2018 (Lei 13.675), e tamb\u00e9m levar para a Constitui\u00e7\u00e3o Federal as normas do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Pol\u00edtica Penitenci\u00e1ria, unificando os atuais Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
A PEC ainda prev\u00ea a mudan\u00e7a da PRF para Pol\u00edcia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.<\/p>\n
Ao fazer uso da palavra no encontro, o vice-governador sul-mato-grossense defendeu que al\u00e9m das mudan\u00e7as de nomenclatura, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer o sistema como um todo.<\/p>\n
“Mato Grosso do Sul \u00e9 localizado em uma regi\u00e3o de fronteira, por onde ingressam drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es que alimentam o crime organizado dos grandes centros e s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 um caos, do ponto de vista de Seguran\u00e7a P\u00fablica, gra\u00e7as ao trabalho da nossa Pol\u00edcia Estadual. Temos um Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Fronteira que \u00e9 refer\u00eancia no pa\u00eds, temos uma delegacia especializada de fronteira e uma profunda integra\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as federais, mas o efetivo \u00e9 diminuto. Guarnecer a nossa fronteira \u00e9 um passo fundamental para cuidar do Brasil e atingir o cora\u00e7\u00e3o do crime organizado”, avalia Barbosinha.<\/p>\n
Sistema penitenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n
Outra quest\u00e3o que precisa ser notada pelo sistema nacional, de acordo com o vice-governador, diz respeito aos bloqueadores de celulares instalados nas unidades prisionais, n\u00e3o apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“Precisamos de um sistema de bloqueios de sinal telef\u00f4nico mais efetivo. \u00c9 impressionante! Podemos construir um pres\u00eddio no lugar mais ermo que existe, que antes de terminar j\u00e1 tem uma torre de sinal de celular. Se \u00e9 um sistema de concess\u00e3o, porque n\u00e3o as operadoras ficam respons\u00e1veis? S\u00e3o elas que modificam a tecnologia. Os estados, se colocam bloqueadores, daqui a um ano n\u00e3o t\u00eam mais efic\u00e1cia. Ent\u00e3o, as empresas de telefonia deveriam ser as respons\u00e1veis por bloquear esse sinal e isso ser embutido nos custos”, pontua.<\/p>\n
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Sinalizando que mais de 40% dos detentos nos pres\u00eddios do Mato Grosso do Sul s\u00e3o condenados por tr\u00e1fico de drogas, o vice-governador sugeriu que a Uni\u00e3o assuma as despesas com esses presos, que geram altos custos para as receitas estaduais. Barbosinha reconheceu que cada Estado tem a sua complexidade e defendeu a uni\u00e3o como pe\u00e7a-chave no fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
“N\u00f3s s\u00f3 iremos vencer o crime organizado, o crime transnacional com a integra\u00e7\u00e3o de todos os estados envolvidos e, sobretudo, com a articula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria por parte do Governo Federal. Eu compreendo que o sistema precisa de ser aprimorado e dedicada aten\u00e7\u00e3o especial, principalmente, aos estados fronteiri\u00e7os como o Mato Grosso do Sul, que possuem caracter\u00edsticas completamente diferentes dos demais que n\u00e3o se localizam em regi\u00e3o de fronteira”, pondera.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n
No entendimento do ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, o texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 “precisa ser aprimorado” para “dar um cunho federativo” ao combate ao crime organizado. O presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m avalia que somente um pacto federativo mudar\u00e1 o atual cen\u00e1rio do crime organizado no pa\u00eds.<\/p>\n
“Que a gente possa construir um processo que discuta desde o sistema prisional at\u00e9 o sistema do cadastro que cada Estado tem. \u00c9 preciso que haja uma informa\u00e7\u00e3o sistematizada, organizada, porque a gente n\u00e3o pode continuar permitindo que um criminoso no Paran\u00e1 possa se esconder indo para S\u00e3o Paulo e tirando outra identidade ou ele comece um crime em S\u00e3o Paulo e v\u00e1 se esconder em um Estado do Nordeste”, destaca Lula.<\/p>\n
A PEC poder\u00e1 ser modificada ap\u00f3s as contribui\u00e7\u00f5es dos governadores antes de ser encaminhada ao Poder Legislativo.<\/p>\n
Laura Holsback, Comunica\u00e7\u00e3o Vice-governadoria<\/em> Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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