<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para retomar a constru\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade, no Aeroclube. A decis\u00e3o da ju\u00edza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital, derrubou a liminar que suspendeu as obras em junho, em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.<\/p>\n A magistrada permitiu a continuidade das obras para implementa\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade, ao considerar que os estudos ambientais RAS (Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado) e PCA (Plano de Controle Ambiental) apresentados, s\u00e3o \u201csuficientes para a an\u00e1lise dos impactos ambientais\u201d. RAS e PCA s\u00e3o estudos ambientais que fazem parte do processo de licenciamento de empreendimentos e atividades.<\/p>\n A entidade autora da a\u00e7\u00e3o alegava \u201cepis\u00f3dios de inc\u00eandio e extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira\u201d que coloca em risco a fauna da \u00e1rea. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental autora da a\u00e7\u00e3o, trata-se de \u201cuma manifesta pr\u00e1tica de crime ambiental\u201d. Ao analisar o caso, a magistrada alegou n\u00e3o ver presentes os argumentos apresentados pela entidade Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. \u201cPrefacialmente verifica-se que a \u00e1rea em discuss\u00e3o era o antigo Aeroclube, fato esse p\u00fablico e not\u00f3rio, ou seja, de conhecimento de todos. O lugar era privado e utilizado para pouso e decolagem de aeronaves de pequeno porte. Nesse caso, havia uma base e uma pista de concreto armado cercado por uma vegeta\u00e7\u00e3o tipo grama para possibilitar o pouso e a decolagem dessas aeronaves. Nessa linha de racioc\u00ednio, verifica-se que a \u00e1rea em quest\u00e3o, que era privada, destinava-se a pouso e decolagem de aeronaves, n\u00e3o se tratava de espa\u00e7o reservado a vida vegetal e animal\u201d, destacou.<\/p>\n Ivanoska Esperia tamb\u00e9m destacou a n\u00e3o necessidade de EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e Rima (Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental), que s\u00e3o os documentos que avaliam o impacto de um empreendimento no meio ambiente. Considerando que, em compara\u00e7\u00e3o com o que se tinha, espa\u00e7os concretados e angares, a magistrada destaca o que ser\u00e1 proporcionado pelo novo parque para a comunidade.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o ambiental- <\/strong>O secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura, Welison Silveira, destacou que o Parque da Cidade \u00e9 um projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA Prefeitura est\u00e1 cuidando de uma \u00e1rea que sofre com degrada\u00e7\u00e3o ambiental, utilizado das mais diversas formas e vai beneficiar com um projeto de sustentabilidade, desenvolvido pelo Escrit\u00f3rio de Paisagismo de Roberto Burle Marx. De forma direta ser\u00e3o beneficiados os moradores dos bairros Jardim Oceania, Bessa e Aeroclube, bem como toda a popula\u00e7\u00e3o que vai dispor de mais uma \u00e1rea de lazer, a exemplo do que j\u00e1 acontece com o Parque das Tr\u00eas Ruas, Parque Cui\u00e1 e Parque Augusto dos Anjos. \u00c9 importante ressaltar que a pol\u00edtica ambiental de Jo\u00e3o Pessoa, na gest\u00e3o do Prefeito C\u00edcero Lucena, conta com apoio e a credibilidade de ag\u00eancias como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que apoia a constru\u00e7\u00e3o do Parque Socioambiental do Roger e a constru\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional da Beira Rio. Os dois projetos fazem parte do programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel\u201d, concluiu.<\/p>\n Estrutura <\/strong>\u2013 O Parque da Cidade \u00e9 uma obra com custo estimado em R$ 132 milh\u00f5es. A \u00e1rea ter\u00e1 equipamentos como ciclovia, quadra de t\u00eanis, de futebol society, t\u00eanis de praia, pista de skate e patina\u00e7\u00e3o, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espa\u00e7os para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espa\u00e7os de conviv\u00eancia. Isso com \u00e1reas verdes e de uso p\u00fablico por toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para retomar a constru\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade, no Aeroclube. 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