<\/p>\n
Projeto de lei que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BIRD (Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento) para o financiamento do programa Rodar MS foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Riedel nesta quinta-feira (7 de novembro).<\/p>\n
O programa de financiamento de infraestrutura rodovi\u00e1ria – Rodar MS \u2013 visa a manuten\u00e7\u00e3o proativa, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 resili\u00eancia clim\u00e1tica e seguran\u00e7a vi\u00e1ria em Mato Grosso do Sul. Os estudos para a contrata\u00e7\u00e3o, que contam com a garantia da Uni\u00e3o, foram estruturados pelo Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE). Aliam melhorias nas caracter\u00edsticas f\u00edsicas da infraestrutura rodovi\u00e1ria ao estabelecimento de crit\u00e9rios de desempenho.<\/p>\n
Os investimentos totais do Rodar MS ser\u00e3o de US$ 250 milh\u00f5es. O valor m\u00e1ximo a ser contratado na opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 de US$ 200 milh\u00f5es; Os demais US$ 50 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados como contrapartida pelo Governo do Estado.<\/p>\n
Os recursos contratados com o BIRD ser\u00e3o investidos em obras em trechos rodovi\u00e1rios nos munic\u00edpios de Jate\u00ed, Navira\u00ed, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquira\u00ed, Nova Andradina, Ang\u00e9lica, Anauril\u00e2nida, Bataguassu, Taquarussu, \u00c1gua Clara, Tr\u00eas Lagoas, Inoc\u00eancia e Parana\u00edba e totalizam 800 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Estruturado durante todo o ano com miss\u00f5es organizadas pelo Banco Mundial (BIRD), o projeto tem como foco um novo modelo proativo de manuten\u00e7\u00e3o de pavimento com contratos baseados em desempenho por meio de duas modalidades: CREMA DBM ou PPP.<\/p>\n
Ambos os modelos de implanta\u00e7\u00e3o s\u00e3o de longo prazo. O Crema-DBM (design, built, maintain) de at\u00e9 10 anos de dura\u00e7\u00e3o, com contrata\u00e7\u00e3o integrada de projeto, obra e manuten\u00e7\u00e3o do pavimento com maior efici\u00eancia e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos. J\u00e1 o Crema-PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) possui a dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 anos com a mesma din\u00e2mica de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As rodovias contempladas pelos investimentos na modalidade de Crema-DBM s\u00e3o: MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-141, MS-145, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS- 476 e MS-480. Ser\u00e3o 590 km em obras e manuten\u00e7\u00e3o das rodovias nas regionais de Navira\u00ed e Nova Andradina. J\u00e1 a modalidade de Crema-PPP prev\u00ea investimentos em 210\u00a0km nas rodovias MS-377 e MS-240 por 30 anos.<\/p>\n
A proposta do programa \u00e9 a mudan\u00e7a de paradigma do modelo tradicional de contratos pontuais e fragmentados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para uma nova metodologia preventiva em gest\u00e3o dos ativos rodovi\u00e1rios, que inclui modelo de contratos baseados em produ\u00e7\u00e3o e desempenho.<\/p>\n
De acordo com Juliana Pegolo, diretora t\u00e9cnico-operacional do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas, os estudos levaram em conta as necessidades log\u00edsticas das regi\u00f5es Sul e Leste. J\u00e1 os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos trechos partiram da divis\u00e3o por regionais.<\/p>\n
“Foram exclu\u00eddas regionais instaladas no Pantanal, as que possuem malha n\u00e3o pavimentada e as que j\u00e1 possuem concess\u00f5es. Ao final dessa an\u00e1lise chegamos \u00e0 7\u00aa e 9\u00aa regionais, Navira\u00ed e Nova Andradina, vizinhas, cuja localiza\u00e7\u00e3o favorece a execu\u00e7\u00e3o do projeto. Os dois corredores rodovi\u00e1rios selecionados complementam a Rota da Celulose\u201d, explica Juliana Pegolo.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Parcerias Estrat\u00e9gicas, Eliane Detoni, o novo modelo trar\u00e1 dinamismo na manuten\u00e7\u00e3o e economia aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a assinatura do contrato ser\u00e3o oito anos de implanta\u00e7\u00e3o do programa, estabelecendo uma nova metodologia de manuten\u00e7\u00e3o de curto, m\u00e9dio e longo prazo. A finalidade \u00e9 perpetuar o programa, porque se voc\u00ea faz uma boa rodovia com um bom modelo de gest\u00e3o, ao longo dos anos os investimentos ser\u00e3o mais adequados e menos onerosos ao Estado\u201d.<\/p>\n
Metas<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de melhorarem as caracter\u00edsticas f\u00edsicas da infraestrutura rodovi\u00e1ria e implantar medidas para aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da resili\u00eancia aos eventos clim\u00e1ticos extremos nas rodovias estaduais, os estudos tamb\u00e9m abrem espa\u00e7o para maior efici\u00eancia e, consequentemente, ao fomento \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de transportes e da mobilidade urbana estadual.<\/p>\n Busca reduzir os pontos cr\u00edticos que impactam a popula\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro das rodovias estaduais, sobretudo aos estudantes no acesso aos ambientes de ensino.<\/p>\n Medidas para ampliar o acesso e aumentar a seguran\u00e7a s\u00e3o requisitos propostos pelo programa, assim como a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades socioecon\u00f4micas com integra\u00e7\u00e3o dos aspectos ambientais.<\/p>\n Os estudos tamb\u00e9m miram maior efici\u00eancia na gest\u00e3o t\u00e9cnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodovi\u00e1ria com o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o do transporte por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, sistemas e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n Pr<\/strong>\u00f3<\/strong>ximos passos <\/strong><\/p>\n O programa est\u00e1 em fase final de prepara\u00e7\u00e3o junto ao BIRD com previs\u00e3o de assinatura do contrato para o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n Laine Breda, Comunica\u00e7\u00e3o EPE<\/em> Projeto de lei que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BIRD (Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento) para o financiamento do programa Rodar MS foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Riedel nesta quinta-feira (7 de novembro). O programa de financiamento de infraestrutura rodovi\u00e1ria – Rodar MS \u2013 visa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-28875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28875"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28875\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novasdodia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Foto de capa: Edemir Rodrigues\/Arquivo<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"