<\/p>\n
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovouna semana passada, em primeira vota\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es na <\/span>Lei n\u00ba 5.615, de 14 de dezembro de 2020<\/span>, referentes ao programa Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico, coordenado pela Fundesporte (Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). <\/span><\/p>\n As modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o foram propostas pela pr\u00f3pria comunidade esportiva de Mato Grosso do Sul, por meio de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 14 de agosto deste ano, em Campo Grande.<\/span><\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a obrigatoriedade de equidade de g\u00eanero, a cria\u00e7\u00e3o de novas categorias de bolsa e a altera\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima para a categoria Bolsa Atleta Nacional. As adequa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m visam alinhar a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0 Lei Geral do Esporte, vigente em \u00e2mbito federal.<\/span><\/p>\n Foram inclu\u00eddas tr\u00eas novas categorias no programa: Bolsa Atleta Nacional Surdol\u00edmpico, Bolsa Atleta Pr\u00e9-Ol\u00edmpico, Paral\u00edmpico e Surdol\u00edmpico, e Bolsa Atleta P\u00f3dio Complementar Surdol\u00edmpico.<\/span><\/p>\n A inclus\u00e3o da comunidade surda \u00e9 um dos destaques da nova lei, que agora contempla atletas e t\u00e9cnicos surdos em categorias espec\u00edficas. Para pleitear o benef\u00edcio, o atleta deve estar filiado a uma entidade de administra\u00e7\u00e3o do desporto de surdos, seja estadual ou nacional.<\/span><\/p>\n A categoria Bolsa Atleta Pr\u00e9-Ol\u00edmpico, Paral\u00edmpico e Surdol\u00edmpico, intermedi\u00e1ria entre a bolsa internacional e a ol\u00edmpica, foi criada para fornecer suporte financeiro aos atletas durante o ciclo Ol\u00edmpico, Paral\u00edmpico e Surdol\u00edmpico, al\u00e9m de competi\u00e7\u00f5es internacionais. Essa iniciativa visa assegurar que esses atletas tenham recursos adequados para se preparar e competir em alto rendimento.<\/span><\/p>\n “Percebemos que existia uma lacuna para os atletas com potencial ol\u00edmpico, paral\u00edmpico ou surdol\u00edmpico. Esses atletas enfrentam despesas elevadas, pois precisam participar de circuitos competitivos na Europa, Am\u00e9rica e outros locais. Com essa bolsa espec\u00edfica, conseguimos oferecer um apoio financeiro que se ajusta \u00e0s necessidades deles”, destaca Marcelo Miranda, secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m das novas categorias, a lei agora garante paridade de g\u00eanero na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do Bolsa Atleta e T\u00e9cnico, estabelecendo que os valores destinados ao incentivo de modalidades masculinas e femininas sejam equivalentes, com um percentual m\u00ednimo de 30% reservado para qualquer um dos g\u00eaneros.<\/span><\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o importante diz respeito \u00e0 idade m\u00ednima para requerer a Bolsa Atleta Nacional, Bolsa Atleta Nacional Paral\u00edmpica e Bolsa Atleta Nacional Surdol\u00edmpico, que foi reduzida de 14 para 12 anos. Esse ajuste representa um avan\u00e7o para o esporte no Estado, promovendo inclus\u00e3o, equidade e apoio a atletas de v\u00e1rias modalidades.<\/span><\/p>\n No total, o programa Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico, na edi\u00e7\u00e3o 2023-2024, contempla 345 atletas e 38 t\u00e9cnicos. Os valores das bolsas variam entre R$ 500 e R$ 7.000 por m\u00eas, com recursos provenientes do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos).<\/span><\/p>\n Bel Manvailer, Comunica\u00e7\u00e3o Setesc <\/span><\/i> A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovouna semana passada, em primeira vota\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 5.615, de 14 de dezembro de 2020, referentes ao programa Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico, coordenado pela Fundesporte (Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). 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