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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana (Semadur), realiza capacita\u00e7\u00f5es voltadas aos engenheiros e arquitetos com o objetivo de agilizar e desburocratizar o processo de emiss\u00e3o dos Alvar\u00e1s de Constru\u00e7\u00e3o e Cartas de Habite-se. Os eventos ocorrem nos dias 25, 27 e 29 de novembro, no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA Polon\u00eas), localizado na Rua Corveta, n\u00ba 141, Carand\u00e1 Bosque.<\/p>\n
As capacita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divididas em tr\u00eas dias, cada uma com uma tem\u00e1tica espec\u00edfica, sempre no hor\u00e1rio das 13h30 \u00e0s 16h30. A programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 estruturada para proporcionar maior compreens\u00e3o e agilidade no cumprimento dos procedimentos necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o desses documentos essenciais para a constru\u00e7\u00e3o civil e a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Dia 25\/11: a capacita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como tema \u201cTermos de Refer\u00eancia para a Emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o\u201d. Este encontro abordar\u00e1 as exig\u00eancias descritas nas Legisla\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas e tamb\u00e9m de procedimentos administrativos necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-requisito para o in\u00edcio das obras.<\/p>\n Clique aqui e fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dia 27\/11: a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dedicada exclusivamente ao tema \u201cHabite-se Declarat\u00f3rio\u201d. Os participantes ter\u00e3o a oportunidade de entender o regramento estabelecido no Decreto, necess\u00e1rio para a emiss\u00e3o deste documento que atesta a regularidade da obra e sua conformidade com as normas urban\u00edsticas.<\/p>\n Clique aqui e fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dia 29\/11: esta capacita\u00e7\u00e3o abordar\u00e1 \u201cTermo de Refer\u00eancia para a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se de empreendimentos n\u00e3o abarcados pelo Habite-se Declarat\u00f3rio\u201d, sempre com foco na Legisla\u00e7\u00e3o e procedimentos administrativos necess\u00e1rios para concluir o processo de e garantir a emiss\u00e3o da Carta de Habite-se.<\/p>\n Clique aqui e fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme o monitoramento das inscri\u00e7\u00f5es e das ades\u00f5es dos profissionais, se houver necessidade, poder\u00e3o haver outros encontros de capacita\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia dentro dos tr\u00eas temas acima, para contemplar maior publicidade poss\u00edvel destes regramentos.<\/p>\n A iniciativa visa aprimorar o entendimento dos procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o destes documentos, al\u00e9m de esclarecer d\u00favidas e garantir que os profissionais atuem de forma mais eficiente e alinhada \u00e0s normas urban\u00edsticas municipais. A a\u00e7\u00e3o busca, ainda, melhorar a qualidade e celeridade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para um processo de licenciamento mais r\u00e1pido e transparente.<\/p>\n De acordo com a Semadur, os objetivos da capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o estreitar a rela\u00e7\u00e3o entre os profissionais da \u00e1rea com a Secretaria e a redu\u00e7\u00e3o de custo e tempo de espera pelos documentos \u201cVisamos promover um entendimento mais claro sobre os tr\u00e2mites envolvidos, o que, por consequ\u00eancia, vai beneficiar diretamente o cidad\u00e3o e o andamento das obras na cidade. Al\u00e9m de desburocratizar o processo de licenciamento, a capacita\u00e7\u00e3o trar\u00e1 benef\u00edcios diretos para a popula\u00e7\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos e a obten\u00e7\u00e3o dos documentos. Isso, por sua vez, pode acelerar o ritmo de obras e o desenvolvimento de novos empreendimentos na cidade\u201d, justifica a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana, K\u00e1tia Sarturi.<\/p>\n A pasta tamb\u00e9m destaca que o setor imobili\u00e1rio com um todo \u00e9 beneficiado, com a redu\u00e7\u00e3o de entraves administrativos, o que facilita o andamento das constru\u00e7\u00f5es e, consequentemente, a entrega dos im\u00f3veis para a popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a melhoria na comunica\u00e7\u00e3o entre gest\u00e3o p\u00fablica e os profissionais envolvidos resulta em projetos mais eficientes e alinhados com as necessidades do munic\u00edpio.<\/p>\n #ParaTodosVerem FotoCapa: Profissionais em curso de capacita\u00e7\u00e3o em audit\u00f3rio<\/em><\/p>\n<\/div>\n